Categoria: Política

Governo federal leiloa trecho na Bahia de Ferrovia Integração Oeste-Leste

8 de abril de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Ricardo Botelho/ MInfra

O governo federal realizou nesta quarta-feira, dia 08, o leilão de concessão, no prazo de 35 anos, da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 1), no trecho que vai de Ilhéu a Caetité, na Bahia.

A pessoa que vencer o leilão ficará responsável pela finalização do empreendimento e pela operação do trecho inicial da ferrovia, projetado para auxiliar o escoamento da produção de minério de ferro do interior baiano por meio do porto que será construído em Ilhéus.

São esperados R$ 3,3 bilhões de investimentos pelo governo nesta segunda ação da “Infra Week”. Ontem, R$ 3,3 bilhões foram arrecadados com a concessão de 22 aeroportos.

Metro1

Congresso e Planalto não chegam a acordo sobre Orçamento de 2021

8 de abril de 2021 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

Uma reunião entre a cúpula do Congresso com o Palácio do Planalto na noite desta terça-feira, dia 06, não houve acordo para a sanção do Orçamento de 2021 e o impasse foi mantido sem que os dois lados decidissem sobre vetos às emendas parlamentares de responsabilidade do relator da proposta.

O encontro aconteceu em jantar na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Estavam presentes ainda o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos.

Metro1

Câmara aprova texto-base de projeto sobre compra de vacinas por empresas

7 de abril de 2021 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Najara Araújo/ Agência Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 948/21, que permite a iniciativa privada comprar vacinas contra o novo coronavírus para a imunização gratuita de seus empregados.

O substitutivo aprovado, da deputada Celina Leão (PP-DF), prevê que essas compras, se feitas junto a laboratórios que já venderam vacinas ao governo federal, poderão ocorrer apenas depois do cumprimento integral do contrato e da entrega dos imunizantes ao Ministério da Saúde.

Os deputados analisam agora os destaques apresentados ao texto na tentativa de fazer mudanças. O projeto é de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

Agência Câmara de Notícias

Senado aprova prorrogação de prazo para declarar Imposto de Renda

7 de abril de 2021 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Casal Jr./ Agência Brasil

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, dia 06, proposta da Câmara dos Deputados que prorroga para 31 de julho de 2021 o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. A votação foi simbólica.

A mudança só vale para a entrega da declaração do IR deste ano, referente aos rendimentos obtidos em 2020. Como o PL 639/2021 foi alterado pelo relator no Senado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), o texto volta agora para nova análise dos deputados federais.

Valério incluiu emenda para limitar a seis mensalidades o parcelamento do IR devido, para que a arrecadação do imposto não se estenda para o ano que vem. Ele explicou que o pedido para a adaptação veio do Executivo.

Bahia.Ba

Senado deve votar quebra de patentes para vacinas contra Covid-19 nesta quarta, 07

7 de abril de 2021 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

O Plenário do Senado Federal pode votar na manhã desta quarta-feira, dia 07, dois projetos de lei que quebram a patente de vacinas contra a Covid-19. O objetivo é acelerar a imunização no país. Até a última segunda-feira, dia 05, apenas 2,64% da população brasileira havia recebido duas doses dos imunizantes.

O PL 12/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS), quebra a patente de vacinas e medicamentos para o enfrentamento do coronavírus. Já o PL 1.171/2021, dos senadores Otto Alencar (PSD-BA), Esperidião Amin (PP-SC) e Kátia Abreu (PP-TO), prevê a licença compulsória do antiviral Remdesivir. Os projetos serão apresentados e votados em conjunto, com o relatório do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

“A suspensão temporária de patentes das vacinas e dos medicamentos contra a covid-19 é urgente e essencial para conseguirmos vacinar toda a população. Temos que lembrar que, se não fizermos isso, no ano que vem ainda estaremos ‘chorando’ a nível internacional para ver se vamos ter vacinas. Não tem vacina. Precisamos salvar vidas, retomar as atividades, gerar empregos”, disse Paim à Agência Senado.

Metro1

Governo quer conseguir R$ 10 bilhões em concessões de aeroportos, ferrovia e portos em três dias

6 de abril de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Alan Santos/ PR

O governo federal deseja atrair R$ 10 bilhões com a agenda de leilões de ativos de infraestrutura nesta semana. Serão concedidos à iniciativa privada 22 aeroportos, o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, e cinco terminais portuários.

Os certames acontecerão em três dias seguidos, começando nesta quarta-feira, dia 07, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). A expectativa é que esse valor seja em compromissos de investimentos em manutenção e melhoria dos ativos arrematados.

Pra os cofres públicos, a previsão é arrecadar, pelo menos, R$ 315 milhões. Além disso, de acordo com o Ministério da Infraestrutura, as concessões têm potencial de gerar 200 mil empregos de forma direta e indireta nos próximos anos.

Bahia.Ba