Categoria: Política

Senado aprova prorrogação de prazo para declarar Imposto de Renda

7 de abril de 2021 | Política | Postado por Hélio Alves
Senado aprova prorrogação de prazo para declarar Imposto de Renda - politicaFoto: Marcelo Casal Jr./ Agência Brasil

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, dia 06, proposta da Câmara dos Deputados que prorroga para 31 de julho de 2021 o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. A votação foi simbólica.

A mudança só vale para a entrega da declaração do IR deste ano, referente aos rendimentos obtidos em 2020. Como o PL 639/2021 foi alterado pelo relator no Senado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), o texto volta agora para nova análise dos deputados federais.

Valério incluiu emenda para limitar a seis mensalidades o parcelamento do IR devido, para que a arrecadação do imposto não se estenda para o ano que vem. Ele explicou que o pedido para a adaptação veio do Executivo.

Bahia.Ba

Senado deve votar quebra de patentes para vacinas contra Covid-19 nesta quarta, 07

7 de abril de 2021 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Senado deve votar quebra de patentes para vacinas contra Covid-19 nesta quarta, 07 - politica, brasilFoto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

O Plenário do Senado Federal pode votar na manhã desta quarta-feira, dia 07, dois projetos de lei que quebram a patente de vacinas contra a Covid-19. O objetivo é acelerar a imunização no país. Até a última segunda-feira, dia 05, apenas 2,64% da população brasileira havia recebido duas doses dos imunizantes.

O PL 12/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS), quebra a patente de vacinas e medicamentos para o enfrentamento do coronavírus. Já o PL 1.171/2021, dos senadores Otto Alencar (PSD-BA), Esperidião Amin (PP-SC) e Kátia Abreu (PP-TO), prevê a licença compulsória do antiviral Remdesivir. Os projetos serão apresentados e votados em conjunto, com o relatório do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

“A suspensão temporária de patentes das vacinas e dos medicamentos contra a covid-19 é urgente e essencial para conseguirmos vacinar toda a população. Temos que lembrar que, se não fizermos isso, no ano que vem ainda estaremos ‘chorando’ a nível internacional para ver se vamos ter vacinas. Não tem vacina. Precisamos salvar vidas, retomar as atividades, gerar empregos”, disse Paim à Agência Senado.

Metro1

Governo quer conseguir R$ 10 bilhões em concessões de aeroportos, ferrovia e portos em três dias

6 de abril de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Governo quer conseguir R$ 10 bilhões em concessões de aeroportos, ferrovia e portos em três dias - politica, economiaFoto: Alan Santos/ PR

O governo federal deseja atrair R$ 10 bilhões com a agenda de leilões de ativos de infraestrutura nesta semana. Serão concedidos à iniciativa privada 22 aeroportos, o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, e cinco terminais portuários.

Os certames acontecerão em três dias seguidos, começando nesta quarta-feira, dia 07, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). A expectativa é que esse valor seja em compromissos de investimentos em manutenção e melhoria dos ativos arrematados.

Pra os cofres públicos, a previsão é arrecadar, pelo menos, R$ 315 milhões. Além disso, de acordo com o Ministério da Infraestrutura, as concessões têm potencial de gerar 200 mil empregos de forma direta e indireta nos próximos anos.

Bahia.Ba

Presidente da Rússia sanciona lei que pode mantê-lo no poder até 2036

5 de abril de 2021 | Mundo | Postado por Hélio Alves

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou a reforma constitucional, nesta segunda-feira, dia 05, que permite que ele mesmo possa concorrer às eleições presidenciais por mais duas vezes. Com isso, Putin pode permanecer no poder até 2036.

A lei foi aprovada pelo parlamento no fim de março. A reforma ainda altera algumas regras para quem deseja lançar candidatura à presidência no país.

A partir de agora, o candidato deve ter pelo menos 35 anos, ter residido por pelo menos 25 anos no país e não pode ter ou ter tido cidadania ou autorização de residência em outro país.

Bahia.Ba

Senado aprova projeto que prorroga Lei Aldir Blanc e auxílio emergencial da cultura

1 de abril de 2021 | Política | Postado por Hélio Alves
Senado aprova projeto que prorroga Lei Aldir Blanc e auxílio emergencial da cultura - politicaFoto: Marcelo Camargo/ Ag. Brasil

O Senado aprovou um projeto que prorroga a Lei Aldir Blanc e o auxílio emergencial a profissionais da cultura em função da pandemia de covid-19. A proposta ainda deve passar pela Câmara antes de ir à sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor.

No ano passado, a Lei Aldir Blanc destinou R$ 3 bilhões para o auxílio emergencial a artistas. No entanto, no final do ano, Estados e municípios apontaram que cerca de 65% do valor que receberam ainda não havia sido utilizado. As regras estabelecem que o montante teria que ser devolvido ao Tesouro. No caso dos municípios, prefeitos afirmaram que o prazo para cumprir as determinações da lei foi apertado. A regulamentação foi publicada em agosto e os recursos repassados pelo governo federal a partir de setembro.

O projeto aprovado no Senado permite que os recursos não pagos no ano passado sejam creditados em 2021. A proposta permite que municípios publiquem a programação dos recursos até 31 de agosto. Já para Estados e o Distrito Federal, o prazo é até 31 de dezembro. O governo deu aval para a proposta aprovada no Senado.

Metro1

Relator cancelará R$ 10 bilhões em emendas no orçamento da União

31 de março de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Relator cancelará R$ 10 bilhões em emendas no orçamento da União - politica, economiaFoto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado

O relator-geral da proposta do Orçamento da União deste ano, senador Marcio Bittar (MDB-AC), anunciou que cancelará R$ 10 bilhões em emendas de relatoria. A medida integra um acordo com o líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), depois da repercussão negativa contra a peça aprovada na última quinta-feira, dia 25.

Durante a tramitação do projeto de lei orçamentária anual, o Congresso cortou cerca de R$ 13,5 bilhões na dotação para despesas obrigatórias. Os recursos foram alocados em emendas parlamentares. Analistas argumentam que o presidente Jair Bolsonaro pode cometer crime de responsabilidade se sancionar o orçamento da forma como saiu do Congresso Nacional. Segundo Bittar, o cancelamento de emendas é fruto de reflexões em conversas com lideranças partidárias e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado/Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

“As programações que serão canceladas referem-se às solicitadas (feitas) pelo próprio Executivo, alocados em áreas de infraestrutura, desenvolvimento regional, cidadania, Justiça, agricultura, turismo e ciência e tecnologia”, disse o relator. O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez um apelo para que governo e parlamento encontrem uma saída. Há risco de o teto dos gastos ser descumprido ou faltarem recursos para a manutenção de serviços básicos da máquina federal.

Bahia.Ba