Categoria: Política

Mourão diz que ‘Brasil não está neutro’ e que respeita a soberania da Ucrânia

24 de fevereiro de 2022 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira, dia 24, em Brasília, o vice-presidente Hamilton Mourão se manifestou e afirmou que “o Brasil não está neutro” a respeito dos conflitos entre a Rússia e a Ucrânia, que se intensificaram após o Exército do país liderado por Vladimir Putin bombardear o vizinho.

“Se não houver uma ação bem significativa, e, na minha visão, meras sanções econômicas, que é uma forma intermediária de intervenção não, funcionam. Vamos lembrar que o Iraque passou mais de 20 anos sob sanção econômica e nada mudou, o Irã está não sei há quanto tempo sobre sanção econômica, também nada mudou”, declarou o general, que criticou o ataque russo e previu retrocessos com o sistema internacional “rachado”.

“Nós vamos voltar para o tempo das cavernas, onde cada um faz o que quer e bem entende e não há respeito entre os povos, entre as nações. Conceito de soberania se dissolve a partir do momento em que um estado mais forte julga que ele pode meter a mão num estado mais fraco e continuar tudo como dantes”, disse Mourão, defendendo ainda que é preciso “haver o uso da força” e “um apoio à Ucrânia, mais do que “está sendo colocado”. (mais…)

Câmara aprova texto-base do projeto que legaliza jogos no Brasil

24 de fevereiro de 2022 | Economia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Thanks for your Like • donations welcome por Pixabay

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira, dia 24, o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil. Foram 246 votos favoráveis e 202 contrários. O projeto legaliza jogos como em cassinos, bingos, jogo do bicho e on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado.

Após a votação, a sessão foi encerrada. Os destaques ao texto deverão ser votados, em sessão marcada para esta quinta-feira, dia 24, no plenário da Casa. Os destaques apresentados pelos partidos é uma tentativa de fazer mudanças no parecer do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) para o Projeto de Lei 442/91. O texto aprovado prevê, entre outras medidas, que cassinos poderão ser instalados em resorts, navios e cidades classificadas como polos ou destinos turísticos.

No caso de bingos, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo. Para o jogo do bicho, o projeto exige que todos os registros da licenciada, seja de apostas ou de extração, sejam informatizados e com possibilidade de acesso em tempo real (on-line) pela União, por meio do Sistema de Auditoria e Controle (SAC).

Redação: Agência Brasil | Informações: Agência Câmara de Notícias

Presidente assina projeto de lei que cria Plano Nacional do Desporto

23 de fevereiro de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Em solenidade no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira, dia 23, projeto de lei que cria o Plano Nacional do Desporto. A iniciativa contribui para o aprimoramento das políticas públicas esportivas e para a redemocratização da prática do esporte, por meio da ampliação do acesso às atividades físicas no ambiente escolar e da promoção dos esportes de alto rendimento, desde as categorias de base.

Participaram do evento o ministro da Cidadania, João Roma, o secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães, e representantes de diversas entidades do esporte nacional, além de outros ministros e atletas como André Domingos, Maurren Maggi e Daniel Dias.

O velocista André Domingos, vencedor de duas medalhas olímpicas e quatro pan-americanos, elogiou o trabalho do secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães, e disse que, “no ano de 2021 foram feitas mais de 1.500 obras esportivas pelo nosso país, nos 26 estados, em várias cidades. [Foram] mais de seis mil atletas contemplados com a Bolsa Talento. A gente tem que tirar o chapéu”, concluiu.

Agência Brasil

Projeto exige que na união estável interessados sejam informados antes sobre regimes de bens

23 de fevereiro de 2022 | Economia | Postado por Hélio Alves
Imagem de StockSnap por Pixabay

O Projeto de Lei 4455/21 determina que, na formalização da união estável, o oficial do registro deverá esclarecer os companheiros sobre os diversos regimes de bens e sobre os fatos que poderão ocasionar a invalidade da união estável. Essa obrigação do oficial do registro já existe no casamento. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

“A providência é necessária porque não há a exigência legal de formalização da união estável como pressuposto de sua existência, e a ausência desses esclarecimentos poderá gerar consequências aos efeitos patrimoniais da relação pelas partes”, afirmou o autor da proposta, deputado Carlos Bezerra (MDB-MT).

O texto em análise na Câmara acrescenta o dispositivo ao Código Civil. Atualmente, essa norma determina que na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, deverá ser aplicado às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens. Na comunhão parcial os bens adquiridos durante a união estável (ou o casamento) pertencerão a ambos os companheiros. Exceções, entre outras, são a remuneração do trabalho, as pensões e similares, os bens que cada um possuía antes, e os adquiridos individualmente por doação ou herança.

Agência Câmara de Notícias

Bolsonaro critica Colômbia pela descriminação do aborto

22 de fevereiro de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Clauber Cleber Caetano/ PR

Depois que a Corte Constitucional da Colômbia determinou que nenhuma mulher colombiana poderá ser julgada por um aborto realizado até a 24ª semana da gestação, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL), criticou nesta terça-feira, dia 22, a decisão e lamentou a ação da Corte.

Pelas redes sociais, Bolsonaro disse que está rezando pelas crianças colombianas que terão as vidas “ceifadas” pela ausência do Estado.

“Que Deus olhe pelas vidas inocentes das crianças colombianas, agora sujeitas a serem ceifadas com anuência do Estado no ventre de suas mães até o 6° mês de gestação, sem a menor chance de defesa. No que depender de mim, lutarei até o fim para proteger a vida de nossas crianças!”, escreveu o presidente.

Metro1

SAJ: Vereador se posiciona sobre reajuste no transporte coletivo e sobre a EJA

22 de fevereiro de 2022 | Educação | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Redes sociais

Em um vídeo que circula nas redes sociais, o vereador de Santo Antônio de Jesus (BA), Uberdan Cardoso se posiciona a respeito do aumento do valor do transporte coletivo de SAJ e sobre a EJA (Educação de Jovens e Adultos) – oferecido pela rede municipal no noturno, que neste ano de 2022 será concentrado na Escola Municipal Luís Eduardo Magalhães, no centro da cidade. Sendo que nos anos anteriores a EJA funcionava nas escolas Florentino Firminino de Almeida (Bairro São Paulo); Celestino Pimenta (Andaiá) e Hercília Tinoco (Salgadeira).

Com a mudança determinada pela secretária de educação, Renilda Barreto, essas escolas não estão autorizadas a fazer matrículas. O questionamento dele é: será bom para os estudantes  da EJA de diferentes bairros irem todos para uma mesma escola? Deixe seu ponto de vista também.

Tribuna do Recôncavo®