Categoria: Política

Bolsonaro desautoriza Mourão sobre críticas a Rússia: “Quem fala pelo país é o presidente”

25 de fevereiro de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

Em live na última quinta-feira, dia 24, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a decisão sobre um posicionamento do Brasil frente à guerra entre Rússia e Ucrânia cabe apenas a ele. “Quem fala pelo país é o presidente e o presidente se chama Jair Messias Bolsonaro. Quem tem dúvida disso basta procurar o Artigo 84 [da Constituição Federal]. Quem está falando isso está falando sobre o que não lhe compete”, disse. A fala de Bolsonaro ocorre logo após o vice-presidente Hamilton Mourão dar declarações sobre o caso.

Ainda na manhã de quinta, Mourão disse que o Brasil não concorda com a invasão russa. Além disso, na quarta-feira, dia 24, o vice também já havia dito que o país não reconheceria a independência das regiões separatistas Luhansk e Donetsk, na Ucrânia.

Bolsonaro falou sobre a invasão apenas por volta do meio dia. Em suas redes sociais, o presidente disse estar empenhado em “proteger e auxiliar os brasileiros que estão na Ucrânia”. Não deu, porém, nenhuma declaração sobre apoiar ou não os russos. Ainda na semana passada, Bolsonaro esteve com o presidente Vladimir Putin em viagem à Rússia. A visita foi vista por especialistas como inoportuna.

Metro1

São Gonçalo dos Campos: Presidente da Câmara abre edital e é único inscrito em eleição da Casa

24 de fevereiro de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos

O presidente da Câmara de São Gonçalo dos Campos (BA), no Portal do Sertão, Josué Oliveira, o Joca (PP), surpreendeu ao divulgar um edital nesta quarta-feira, dia 23. O procedimento visava a abertura de inscrições para concorrer à presidência da Câmara e se encerrava no mesmo dia e às 14h.

Com o tempo apertado, o único vereador inscrito para o pleito foi o próprio presidente da Casa. O fato, que gerou surpresa, foi até repercutido pelo prefeito da cidade, Tarcísio Pedreira, que aproveitou para alfinetar o opositor.

“Isso mesmo! Antecipou a eleição, escondeu a publicação e somente escreveu seu próprio nome à presidência da Câmara pela quarta vez”, postou Pedreira, em stories no Instagram. A eleição está prevista para o dia 18 de março.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Acorda Cidade

Mourão diz que ‘Brasil não está neutro’ e que respeita a soberania da Ucrânia

24 de fevereiro de 2022 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira, dia 24, em Brasília, o vice-presidente Hamilton Mourão se manifestou e afirmou que “o Brasil não está neutro” a respeito dos conflitos entre a Rússia e a Ucrânia, que se intensificaram após o Exército do país liderado por Vladimir Putin bombardear o vizinho.

“Se não houver uma ação bem significativa, e, na minha visão, meras sanções econômicas, que é uma forma intermediária de intervenção não, funcionam. Vamos lembrar que o Iraque passou mais de 20 anos sob sanção econômica e nada mudou, o Irã está não sei há quanto tempo sobre sanção econômica, também nada mudou”, declarou o general, que criticou o ataque russo e previu retrocessos com o sistema internacional “rachado”.

“Nós vamos voltar para o tempo das cavernas, onde cada um faz o que quer e bem entende e não há respeito entre os povos, entre as nações. Conceito de soberania se dissolve a partir do momento em que um estado mais forte julga que ele pode meter a mão num estado mais fraco e continuar tudo como dantes”, disse Mourão, defendendo ainda que é preciso “haver o uso da força” e “um apoio à Ucrânia, mais do que “está sendo colocado”. (mais…)

Câmara aprova texto-base do projeto que legaliza jogos no Brasil

24 de fevereiro de 2022 | Economia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Thanks for your Like • donations welcome por Pixabay

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira, dia 24, o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil. Foram 246 votos favoráveis e 202 contrários. O projeto legaliza jogos como em cassinos, bingos, jogo do bicho e on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado.

Após a votação, a sessão foi encerrada. Os destaques ao texto deverão ser votados, em sessão marcada para esta quinta-feira, dia 24, no plenário da Casa. Os destaques apresentados pelos partidos é uma tentativa de fazer mudanças no parecer do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) para o Projeto de Lei 442/91. O texto aprovado prevê, entre outras medidas, que cassinos poderão ser instalados em resorts, navios e cidades classificadas como polos ou destinos turísticos.

No caso de bingos, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo. Para o jogo do bicho, o projeto exige que todos os registros da licenciada, seja de apostas ou de extração, sejam informatizados e com possibilidade de acesso em tempo real (on-line) pela União, por meio do Sistema de Auditoria e Controle (SAC).

Redação: Agência Brasil | Informações: Agência Câmara de Notícias

Presidente assina projeto de lei que cria Plano Nacional do Desporto

23 de fevereiro de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Em solenidade no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira, dia 23, projeto de lei que cria o Plano Nacional do Desporto. A iniciativa contribui para o aprimoramento das políticas públicas esportivas e para a redemocratização da prática do esporte, por meio da ampliação do acesso às atividades físicas no ambiente escolar e da promoção dos esportes de alto rendimento, desde as categorias de base.

Participaram do evento o ministro da Cidadania, João Roma, o secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães, e representantes de diversas entidades do esporte nacional, além de outros ministros e atletas como André Domingos, Maurren Maggi e Daniel Dias.

O velocista André Domingos, vencedor de duas medalhas olímpicas e quatro pan-americanos, elogiou o trabalho do secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães, e disse que, “no ano de 2021 foram feitas mais de 1.500 obras esportivas pelo nosso país, nos 26 estados, em várias cidades. [Foram] mais de seis mil atletas contemplados com a Bolsa Talento. A gente tem que tirar o chapéu”, concluiu.

Agência Brasil

Projeto exige que na união estável interessados sejam informados antes sobre regimes de bens

23 de fevereiro de 2022 | Economia | Postado por Hélio Alves
Imagem de StockSnap por Pixabay

O Projeto de Lei 4455/21 determina que, na formalização da união estável, o oficial do registro deverá esclarecer os companheiros sobre os diversos regimes de bens e sobre os fatos que poderão ocasionar a invalidade da união estável. Essa obrigação do oficial do registro já existe no casamento. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

“A providência é necessária porque não há a exigência legal de formalização da união estável como pressuposto de sua existência, e a ausência desses esclarecimentos poderá gerar consequências aos efeitos patrimoniais da relação pelas partes”, afirmou o autor da proposta, deputado Carlos Bezerra (MDB-MT).

O texto em análise na Câmara acrescenta o dispositivo ao Código Civil. Atualmente, essa norma determina que na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, deverá ser aplicado às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens. Na comunhão parcial os bens adquiridos durante a união estável (ou o casamento) pertencerão a ambos os companheiros. Exceções, entre outras, são a remuneração do trabalho, as pensões e similares, os bens que cada um possuía antes, e os adquiridos individualmente por doação ou herança.

Agência Câmara de Notícias