Iniciativa popular cria Projeto de Lei em defesa da Amazônia

O PLIP Amazônia de Pé está em campanha para chegar ao Congresso Nacional e precisa de um milhão e meio de assinaturas. Professor da Faculdade Baiana de Direito explica a importância da ação.

Existem cerca de 57 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas na Amazônia – o equivalente a 57 milhões de campos de futebol. Essas áreas são o maior foco da ocupação ilegal e do desmatamento, o que motivou a elaboração do projeto de lei Amazônia de Pé.

Trata-se de um projeto de lei de iniciativa popular (PLIP) que propõe destinar as florestas públicas na Amazônia para proteção dos povos indígenas, quilombolas, pequenos produtores extrativistas e Unidades de Conservação – assim as florestas passam a ser protegidas sem deixarem de ser públicas.

Nesta segunda-feira, 5, foi comemorado o Dia da Amazônia, uma data para lembrar a importância de um dos patrimônios naturais mais valiosos de toda a humanidade, além da maior reserva natural do planeta. Diogo Guanabara, advogado especialista em Direito Ambiental e professor da Faculdade Baiana de Direito destaca os efeitos da iniciativa popular. (mais…)

Morre aos 68 anos o repórter “Zé Bim”

Foto: Arquivo Pessoal | Editada pelo Tribuna do Recôncavo

Morreu aos 68 anos no último sábado, dia 3, o jornalista José Neri Rosa, conhecido como “Zé Bim”. “O repórter do povo”, como era chamado, estava internado no Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador, para tratar complicações de um AVC.

“Zé Bim” faleceu após ser acometido por um infarto. O sepultamento aconteceu na tarde deste domingo, dia 4, no Cemitério Jardim da Saudade, em Brotas, Salvador. O mesmo passou por vários programas de rádio e televisão na Bahia, entre eles “Balanço Geral”, “Se Liga Bocão” e “Que Venha o Povo”.

Matéria: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo®

Feira de Santana: Carga de cigarros, sandálias e tênis contrabandeada é apreendida na BR-116

Foto: PRF

Uma carga com mercadorias contrabandeadas foi apreendida na tarde da última sexta-feira, dia 2, durante fiscalização de trânsito no quilômetro 429 da BR 116, em Feira de Santana (BA).

A apreensão foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) que encontrou a carga sendo transportada por um caminhão baú. Entre os itens apreendidos, constam: 15.000 maços de cigarro; 3.600 pares de sandálias e 1.092 pares de tênis.

O motorista foi preso e encaminhado junto com as mercadorias para a Polícia Civil de Feira de Santana. Ele responderá pelos crimes de Contrabando e Fabrico de produto assinalado com marca ilicitamente reproduzida.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Metro1

Cruz das Almas: Câmara de Vereadores publica edital de Concurso Público

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Câmara de Vereadores de Cruz das Almas, no Recôncavo baiano, publicou na última sexta-feira, dia 2, o edital de abertura do Concurso Público que visa preencher 6 vagas de nível fundamental, médio e superior.

Serão disponibilizadas uma vaga para recepcionista, uma para motorista, duas para guarda patrimonial e legislativa, uma para técnico legislativo II/agente de secretaria, e uma vaga para técnico legislativo I/assistente de contabilidade e copeiro. O valor das inscrições é R$94,52 para quem tem ensino superior, R$70,80 para quem tem ensino médio e R$51,16 para o ensino fundamental. As inscrições podem ser feitas entre os dias 5 e 30 de setembro.

Para inscrever-se, o candidato deverá Acessar o site www.assegeconcurso.com.br e localizar a área destinada ao Concurso Público, ler e estar de acordo com as normas deste Edital, preencher a Ficha de Inscrição e enviá-la de acordo com as respectivas instruções. A banca organizadora é a empresa Assege.

Redação: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo® | Informações: Ascom

Estado da Bahia publica edital para concurso público do DPT

Imagem Ilustrativa | Foto: Camila Souza/ GOVBA

O Estado da Bahia publica, neste sábado (3), edital do concurso público para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), unidade subordinada à Secretaria da Segurança Pública (SSP). O certame vai oferecer 456 vagas de nível superior, sendo 166 para perito criminal, 103 para perito médico legista, 10 para perito odonto-legal e 177 para perito técnico. A publicação poderá ser consultada também no Portal do Servidor www.portaldoservidor.ba.gov.br e no site da organizadora do certame www.idecan.org.br.

As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, pela internet, no endereço www.idecan.org.br, no período entre 8 de setembro e 10 de outubro, observando as regras previstas em edital. A taxa varia de acordo com o cargo pretendido: para as vagas de perito criminal, perito médico legista e perito odonto-legal, o valor é R$ 160; já as inscrições para as vagas de perito técnico têm custo de R$ 140. Vale ressaltar que será considerada válida uma inscrição por CPF, efetivada pela veracidade das informações prestadas e pelo pagamento da taxa dentro do vencimento, observando o horário de Brasília.

É exigida dos candidatos formação de nível superior, com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), para aos cargos de perito criminal e perito técnico – sendo que, para este último, ainda é necessário possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, categoria “B”, no mínimo. Para os cargos de perito médico legista e perito odonto-legal, é exigido bacharelado em Medicina e Odontologia, respectivamente, além de diploma reconhecido pelo MEC. (mais…)

SAJ: Gestão municipal convida população para desfile em alusão ao 7 de Setembro

Arte: Divulgação

A Gestão Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA) convida todos os munícipes para comparecer ao desfile em alusão ao 7 de Setembro, data que comemora o bicentenário da independência do Brasil.

O evento terá início às 7 horas, no Paço Municipal, com o hasteamento da bandeira. Em seguida o Prefeito, Genival Deolino, fará revista à tropa e a comitiva seguirá para o ponto final, no palco montado na Praça Félix Gaspar, onde acontecerá o desfile cívico cultural.

O poder executivo municipal reforça a importância da participação da população neste ato de referência à independência do Brasil.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM-PMSAJ