Categoria: NOTÍCIAS

Santo Antônio de Jesus ganha posto de atendimento do Procon

15 de maio de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa | Crédito: Bruno Concha/ Secom

A partir de 17 de maio, moradores de Santo Antônio de Jesus (BA) e região poderão buscar os seus direitos de consumidor no próprio município. Nessa data, será inaugurado o novo Posto de Atendimento do Procon na Sala 5 da Unidade SAC do município. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, participa da solenidade de abertura do serviço às 10h, no 2º piso do Itaguari Shopping Center, na Av. Dois de Julho, 96, no Centro da cidade.

O novo equipamento é uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, através de sua Superintendência de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-Ba), em parceria com a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), que cedeu o espaço para instalação do serviço. O Posto do Procon em Santo Antonio de Jesus funcionará na unidade do SAC, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, mediante retirada de senha.

De acordo com o superintendente do Procon, Tiago Venâncio, a instalação do posto de Santo Antônio de Jesus é parte de um plano de interiorização que visa aproximar a assistência ao consumidor em todo o Estado. “Estamos inaugurando um novo posto em um município e região importantes, para intermediar relações de consumo conflituosas, buscando a harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo, de modo a resguardar direitos de consumidores e fornecedores”, afirmou. (mais…)

Lei Paulo Gustavo prevê na Bahia aplicação de R＄ 285,6 milhões no setor cultural

15 de maio de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Arte: Divulgação

No Nordeste, a Bahia é o estado que mais receberá recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022): são mais de R＄ 285,6 milhões para o setor cultural. A legislação rende homenagem ao ator e humorista que faleceu em meio de 2021, vítima de Covid-19. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decreto que regulamenta o texto, nesta quinta-feira (11/5), em Salvador (BA).

“Cultura significa emprego. Milhões de oportunidades para gente que precisa comer, tomar café, almoçar e jantar”, disse o presidente. “A cultura pode ajudar o povo a fazer a revolução que precisa ser feita neste país, para que o povo possa trabalhar, estudar, comer, ter transporte de qualidade. A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição brasileira”, completou Lula.

Para os 471 munícipios baianos estão destinados R＄ 137,7 milhões. Entre as cidades com maior volume de recursos estão Salvador (R＄ 22,9 milhões), Feira de Santana (R＄ 4,6 milhões), Vitória da Conquista (R＄ 2,7 milhões), Camaçari (R＄ 2,4 milhões) e Juazeiro (R＄ 1,8 milhão). Para o governo estadual também foram reservados R＄ 147,8 milhões. (mais…)

Milagres ficou lotada na Romaria do Dia das Mães

15 de maio de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

A cidade de Milagres (BA), Diocese de Amargosa, ficou pequena para a multidão que recebeu neste domingo, dia 14, para participar da Romaria do Dia das Mães.

Para o pároco, Padre Valter Moura, foi uma festa linda, com pessoas que vieram de perto e de longe, mas foi também uma festa de muita espiritualidade.

Embora tenha sido um evento com um grande número de pessoas, não houve registro de violência nem de roubo. A romaria deste domingo foi considerada a maior que já se teve em Milagres.

Matéria: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo.

Ministério da Saúde publica portaria que disciplina pagamento do Piso da Enfermagem

14 de maio de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Na foto, Giszele Paixão | Divulgação

Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a  lei que viabiliza o pagamento do piso nacional da Enfermagem, o Ministério da Saúde publicou a portaria que define os critérios para repasse do recurso aos estados e municípios. Os atos marcaram o Dia Internacional da Enfermagem, celebrado na sexta-feira, dia 12.

“Com isso, acreditamos que o Superior Tribunal Federal tem todos os elementos necessários para derrubar a suspensão do piso da nossa categoria, que vem lutando há mais de 30 anos por valorização e salários justos e dignos”, destacou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, Giszele Paixão. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O documento dá transparência aos gestores estaduais e municipais do SUS sobre os valores que vão receber e de que forma este cálculo foi feito.

Na portaria do Ministério da Saúde, as quantias foram definidas com base na apuração de impacto do piso, feito com apoio técnico do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), que resultou no valor de R$7,3 bilhões para 2023. É este recurso, liberado via crédito especial para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), que vai ser dividido entre os mais de 5,5 mil municípios brasileiros e as 27 unidades federativas. Esses valores serão usados para complementar as despesas da rede própria e conveniada ao SUS, incluindo as entidades filantrópicas, com o pagamento dos salários.

Com informações do Ministério da Saúde.

Itororó: Morre aos 67 anos o ex-prefeito Edineu Oliveira

14 de maio de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

Edineu Oliveira (União), ex-prefeito de Itororó, no Sudoeste baiano, morreu neste domingo, dia 14. O político, de 67 anos, enfrentava problemas de saúde há alguns anos, já tendo sido submetido a sessões de hemodiálise. Edineu Oliveira era pecuarista. O mesmo deixa a esposa Rita, os filhos Lieska e Hermínio, e três netos. O velório e enterro serão em Itororó.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Políticos do Sul da Bahia parceiro do Bahia Notícias.

Primeiro evento náutico na Marina da Penha movimenta turismo baiano

14 de maio de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Tatiana Azeviche

A nova Marina da Penha, na Ribeira, em Salvador, estreou no último sábado, dia 13, como palco de eventos. Ela foi o ponto de largada da primeira etapa do Circuito Baiano de Canoagem VA’A, modalidade com o uso de canoa polinésia, conhecida também como canoa havaiana. A competição, promovida pela empresa Z6 Náutica, em parceria com a Federação de Canoagem Polinésia da Bahia (Fevaaba), teve o patrocínio da Setur-BA.

A competição reuniu 150 atletas, da Bahia, Sergipe, Ceará, Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal. Eles remaram por 20 quilômetros, da Ribeira até a Marina Aratu, em Simões Filho, na Baía de Aratu. Pelo caminho, belas paisagens e condições favoráveis à navegação. Após a chegada, houve a premiação dos vencedores e festa de confraternização, com a participação de organizadores, patrocinadores, atletas e seus acompanhantes.

A nova Marina da Penha, que foi inaugurada em abril deste ano, passou por obras de ampliação e requalificação, realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-BA). Foram investidos quase R$ 29 milhões, transformando o equipamento em uma base náutica moderna, para estimular atividades turísticas e esportivas na Baía de Todos-os Santos.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: SETUR.