A partir de 17 de maio, moradores de Santo Antônio de Jesus (BA) e região poderão buscar os seus direitos de consumidor no próprio município. Nessa data, será inaugurado o novo Posto de Atendimento do Procon na Sala 5 da Unidade SAC do município. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, participa da solenidade de abertura do serviço às 10h, no 2º piso do Itaguari Shopping Center, na Av. Dois de Julho, 96, no Centro da cidade.
O novo equipamento é uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, através de sua Superintendência de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-Ba), em parceria com a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), que cedeu o espaço para instalação do serviço. O Posto do Procon em Santo Antonio de Jesus funcionará na unidade do SAC, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, mediante retirada de senha.
De acordo com o superintendente do Procon, Tiago Venâncio, a instalação do posto de Santo Antônio de Jesus é parte de um plano de interiorização que visa aproximar a assistência ao consumidor em todo o Estado. “Estamos inaugurando um novo posto em um município e região importantes, para intermediar relações de consumo conflituosas, buscando a harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo, de modo a resguardar direitos de consumidores e fornecedores”, afirmou.
No local, será possível fazer consultas presenciais, reclamações e encaminhar solicitações de intermediação nas relações de consumo, além de ter acesso a material educativo. O atendimento será na modalidade presencial, mas a tratativa com os fornecedores para intermediação dos problemas apresentados pelo consumidor será realizada através do sistema Pro Consumidor. Trata-se de uma nova plataforma de atendimento, que pode ser visualizada e acessada pelas empresas, que podem responder demandas de todo o Brasil por meio de um único cadastro.
O Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) faz parte da estrutura organizacional da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH. O órgão tem a finalidade de coordenar e executar a política estadual de proteção e defesa do consumidor. Quem procura o Procon tem acesso a orientações, pode registrar reclamações ou obter outros atendimentos no âmbito das relações de consumo.
Ascom – SJDH
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