Jacobina: Mineradora assina acordo milionário para recuperar danos ambientais

Jacobina: Mineradora assina acordo milionário para recuperar danos ambientais - justica, jacobina, bahiaImagem Ilustrativa de Анатолий Стафичук por Pixabay

Mais de R$ 7,6 milhões serão destinados a projetos e ações de proteção ao meio ambiente, além de geração de emprego e renda na região de Jacobina. Os valores foram pactuados em acordos judiciais firmados entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA), as empresas Jacobina Mineração e Comércio Ltda e suas controladoras, integrantes do grupo Yamana Gold INC, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema) e teve como intervenientes o Município de Jacobina e a Fundação José Silveira. Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, os ajustes encerram cinco ações civis públicas ajuizadas na comarca.

Os acordos foram assinados durante audiência conjunta realizada pelos juízes titulares das Varas da Fazenda Pública e 3ª Vara Cível de Jacobina, Maurício Alvares Barra e Marley Cunha Medeiros, respectivamente, em meio virtual, para evitar a disseminação da Covid-19. A partir deles, as empresas se comprometeram a custear  um projeto na ordem de R$ 4 milhões, para compensações ambientais destinadas à fauna silvestre. Os valores serão destinados, prioritariamente, para construção, equipagem e financiamento da operação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), na região de divisa entre os municípios de Jacobina e Miguel Calmon, nas proximidades do Parque Estadual Sete Passagens, Unidade de Conservação do Estado da Bahia.

O projeto visa o manejo de animais silvestres que forem recebidos em decorrência de ações fiscalizatórias, resgate ou entrega voluntária de particulares, para sua triagem, avaliação, recuperação, reabilitação, destinação, devolução à natureza, bem como o desenvolvimento de pesquisas científicas sobre a fauna silvestre local. A obra e o funcionamento do Cetas terão também o objetivo de gerar emprego e renda na região. (mais…)

Justiça autoriza retorno das aulas no Colégio Militar do Rio

A Justiça Federal autorizou nesta quarta-feira (23), o retorno das aulas presenciais no Colégio Militar do Rio de Janeiro, a partir do dia 5 de outubro, seguindo o cronograma da rede pública de ensino. As atividades presenciais no Colégio Militar estão suspensas desde março por causa da pandemia da covid-19.

A decisão do desembargador Sergio Schwaitzer, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, se baseou na autorização estadual à retomada das aulas presenciais nas regiões que permaneçam em baixo risco de contaminação pela covid-19 por, no mínimo, duas semanas seguidas antes da data prevista para a abertura.

Na sexta-feira (18), o juiz Mauro Souza Marques da Costa Braga, da 1ª Vara Federal, havia atendido pedido do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Sinasefe Seção Sindical CMRJ) e concedeu liminar impedindo o retorno das aulas presenciais no Colégio Militar do Rio de Janeiro.

Agência Brasil

Justiça Federal suspende retorno de peritos do INSS ao trabalho presencial

Justiça Federal suspende retorno de peritos do INSS ao trabalho presencial - justicaFoto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

A Justiça Federal no Distrito Federal (JFDF) suspendeu o retorno ao trabalho presencial de médicos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A decisão do juiz Marcio de França Moreira também suspendeu o corte de ponto dos que não atenderam à convocação feita pela secretaria da Previdência na última sexta-feira (18).

As agências foram reabertas para atendimento presencial no dia 14 deste mês, mas os peritos representados pela Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) decidiram não voltar ao trabalho. Segundo eles, as agências não cumpriam requisitos de segurança sanitária.

O magistrado atendeu a pedido de liminar feito pela ANMP. Após analisar o ofício, concordou que as “novas regras de inspeção das condições de trabalho comprometem a segurança dos trabalhadores e aumentam o risco de contaminação pelo coronavírus no retorno dos serviços nas dependências das Agências da Previdência Social (APS)”.

Metro1

Acesso a sistemas do TJ-BA é interrompido devido a ‘simulação de falha elétrica’

Uma simulação de falta de energia associada a um teste de operacionalidade fez com que o sistema do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ficasse fora do ar durante algumas horas neste domingo (19).

De acordo com comunicado publicado no site do TJ-BA, um processo de manutenção também deixou o sistema Pje – 1º e 2º – indisponível neste domingo (20), entre 0h e 6h. Com isso, os

A assessoria do órgão garantiu que o comunicado sobre as manutenções já haviam sido divulgadas no site oficial da instituição há cerca de 15 dias.

Metro1

Senado instala comissão para fiscalizar ações contra fogo no Pantanal

Senado instala comissão para fiscalizar ações contra fogo no Pantanal - justicaFoto: Waldemir Barreto/ Agência Senado

O Senado instalará nesta quarta-feira (16), sua comissão temporária externa para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios que há pelo menos dois meses destroem o Pantanal.

Em seu requerimento, o senador Wellington Fagundes especificou que, pelo prazo de 90 dias, os quatro membros titulares acompanharão as ações de enfrentamento aos incêndios no bioma Pantanal, bem como seus desdobramentos, incluindo as providências adotadas para evitar novos focos de incêndios, como a limpeza dos locais já atingidos; a proteção das populações diretamente atingidas; da economia; da fauna e da flora.

A comissão também observará a transparência das atividades coordenadas pela Operação Pantanal, deflagrada pelo Ministério da Defesa em 25 de julho – inicialmente para combater os incêndios no Pantanal sul-mato-grossense, mas ampliada, no dia 5 de agosto, para o bioma mato-grossense.

Agência Brasil

Jequié: Após afastamento de prefeito, vice assume cargo interino

Jequié: Após afastamento de prefeito, vice assume cargo interino - politica, justica, jequie, bahiaFoto: Reprodução/ YouTube/ Jequie Repórter

O vice-prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano, Hassan Iossef, assumiu como prefeito interino na tarde desta terça-(15). O ato foi feito em sessão na Câmara de Vereadores. É a terceira vez que Iossef substitui neste ano o prefeito Sérgio da Gameleira.

Dessa vez, o vice governará por 60 dias, período determinado à Gameleira após deflagração da Operação Guia de Papel da Polícia Federal. Hassan Iossef assumiu o cargo com promessa de adotar medidas para buscar o equilíbrio financeiro e honrar compromissos. O ato de posse foi conduzido pelo presidente da Câmara de Jequié, Emanuel Campos Silva, o Tinho.

Participaram ainda os vereadores Joaquim Caíres, Reges Pereira da Silva, Laninha, Gutinha, Soldado Gilvan, Colorido, Adriano Guião, Roque Silva, Beto de Lalá e Ivan do Leite. Sérgio da Gameleira foi afastado em uma investigação que constatou irregularidades em contrato de fornecimento de funcionários feito entre a prefeitura de Jequié e uma cooperativa [Ativacoop]. A licitação foi feita em 2018 e gerou custo de R$ 29,2 milhões.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Blog do Marcos Frahm