De acordo com dados divulgados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), ao menos 1.527 mulheres têm filhos cujos registros de nascimento não constam o nome do pai em Ilhéus e Canavieiras, municípios no sul da Bahia. Para incentivar o reconhecimento parterno nestes locais, o órgão fará ações para garantir o direito ao registro civil de nascimento. Os projetos institucionais do MP, ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’, acontecerão nas cidades entre os dias 15 e 29 deste mês.
Por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), serão promovidas palestras sobre o assunto, além da prestação de serviços de reconhecimento de paternidade e esclarecimentos de assuntos relacionados ao tema. As palestras serão realizadas no município de Ilhéus, nos colégios Rotary e Sá Pereira, das 8h30 às 17h30, entre os dias 25 e 28 deste mês. No dia 29, será a vez de Canavieiras, onde as palestras ocorrerão na Câmara de Vereadores e no auditório da Secretaria Municipal de Educação, das 8h30 às 17h.
Participarão das palestras um total de 1.143 mães em Ilhéus e 384 em Canavieiras. Já a unidade móvel de atendimento do MP estará no dia 15 de agosto, das 8h às 17h, na Praça da Bandeira, em Canavieiras. Em Ilhéus, o mutirão acontecerá entre os dias 16 e 19 de agosto, também das 8h às 17h, no estacionamento do Centro de Convenções, localizado na Avenida Soário Lopes. Nos locais, ocorrerão audiências com promotores de Justiça e atendimentos com assistentes sociais e servidores do Caocife.
Metro1