Câmara aprova texto base de projeto que prevê internet gratuita para estudantes

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira, dia 18, o texto base da proposta que cria o Programa Internet Brasil. Apresentada por meio de um substitutivo à Medida Provisória 1077/21, segundo a Agência Brasil, a iniciativa prevê acesso gratuito à internet de banda larga móvel aos estudantes do ensino básico da rede pública, cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Após aprovado o texto base, os deputados federais devem votar nesta terça-feira, dia 19, os destaques à matéria.

Depois de ter a votação concluída na Câmara, a matéria seguirá para o Senado. Relator do substitutivo, o deputado Sidney Leite (PSD-AM) explica que a ideia é que o projeto também alcance os alunos matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas, além das escolas especiais sem fins lucrativos, que atuam exclusivamente nessa modalidade. Caso a proposta venha a ser aprovada, o acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um estudante por família, através de chips com pacotes de dados ou dispositivo de acesso.

O substitutivo apresentado por Leite incluiu também um “jabuti”, como é chamado um assunto estranho ao texto original da MP. O trecho e questão aborda a renovação de outorgas de radiodifusão. Segundo o relator, o Ministério das Comunicações deverá reconhecer pedidos apresentados fora do prazo para a renovação da concessão ou permissão de serviços de radiodifusão, desde que encaminhados ou protocolados até a data de publicação da lei de conversão da MP.

Agência Brasil

Academia de Letras da Bahia oferece curso gratuito sobre cultura baiana

Foto: Lucia Sampaio/ Academia de Letras da Bahia

A segunda edição do curso gratuito Culturas Baianas será oferecida pela Academia de Letras da Bahia nesta terça-feira, dia 19, e na quarta-feira, dia 20. Com o tema “culturas baianas em movimento”, o curso será transmitido através de plataforma online, às 17h. Haverá emissão de certificados.

A iniciativa convida professores e pesquisadores da área multidisciplinar em cultura e sociedade para discutirem sobre os temas aprofundados em suas pesquisas acadêmicas. Na sua segunda edição, o curso abordará temas como moda, tradições baianas e políticas públicas.

Na primeira mesa de debate, que acontecerá na terça-feira, as professora Carol Fantinel, Gina Reis e Vanhise Ribeiro, irão debater sobre as transversalidades culturais presentes nas Festas, na Moda e nas Tradições na Bahia, respectivamente. Já na quarta-feira, o tema será focado na atualidade dos debates culturais e políticas públicas, que tocam os Povos Indígenas, a Juventude Negra e o Movimento LGBTQIAP+. O debate será conduzido pelas professoras Nathalie Pavelic, Rutian Pataxó e Geise Oliveira e Meg Silva.

Metro1

MEC anuncia bolsas de permanência para indígenas

Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

O Ministério da Educação anunciou na última quinta-feira, dia 07, a oferta de 1 mil novas bolsas do Programa Bolsa Permanência (PBP). O PBP concede bolsas para apoiar representantes de povos indígenas para assegurar a permanência em cursos em universidades federais. As inscrições serão realizadas em julho. O valor de cada bolsa será R$ 900 por mês.

O anúncio foi feito após o titular interino da pasta, Victor Godoy, fazer uma reunião com representantes de lideranças indígenas da Bahia para debater demandas desses povos na área educacional. Esta semana ocorre em Brasília o Acampamento Terra Livre, que mobiliza entidades indígenas de todo o Brasil. Segundo o MEC, as novas bolsas representarão investimento de R$ 11 milhões. Ainda conforme o ministério, foram disponibilizadas neste ano 2 mil vagas para esta modalidade de bolsa.

O Acampamento Terra Livre 2022 teve início na última segunda-feira, dia 04. Uma das principais pautas é a demarcação dos territórios indígenas. Os organizadores e participantes também lutam contra projetos que alteram as regras de demarcação de terras indígenas e que autorizam a mineração nessas áreas.

Bahia.Ba

Vídeos de alunos cheirando pó de corretivo líquido na escola viralizam e preocupam pais

Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo

Uma nova tendência das redes sociais tem tirado o sono de pais de alunos de escolas de vários estados brasileiros. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram os estudantes cheirando pó de corretor líquido. A prática ocorre até mesmo dentro das salas de aula. Segundo médicos, a inalação do produto pode causar danos às mucosas do nariz e agravar quadros de rinite ou sinusite, além de haver risco de intoxicação.

Em redes sociais como Twitter, Tik Tok e Facebook, a redação encontrou diversos relatos de estudantes menores de idades narrando problemas nas escolas por causa do ato. Os posts citam expulsões, processos e até a presença de policiais em colégios de estados como São Paulo, Paraná e Santa Catarina. “Fizeram a trend do corretivo e agora deu polícia na escola”, disse um adolescente.

“Tony foi suspenso porque gravou um TiktTok cheirando branquinho”, disse outro estudante. Em diversas escolas, comunicados foram publicados alertando sobre as práticas e pedindo que os familiares de alunos fiquem atentos às redes sociais.

G1

Fies: 127 mil beneficiários já solicitaram renegociação de dívidas

Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo

Mais de 127 mil estudantes com contratos inadimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já acessaram a renegociação aberta pelo governo federal no último dia 7 de março. Com isso, cerca de R$ 105 milhões em valores atrasados já foram pagos aos agentes financeiros do Fies (Caixa e Banco do Brasil) nos primeiros dias da renegociação. Os dados estão atualizados até o dia 30 de março. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cerca de 10% dos beneficiários inadimplentes resolveram suas pendências.

O prazo para renegociação termina no dia 31 de agosto. Podem participar da renegociação beneficiários com contratos do Fies firmados até o final de 2017, que estejam na fase de amortização e que estivessem com mais de 90 dias de atraso no pagamento das parcelas a contar da publicação da medida, em 30 de dezembro do ano passado. Ao todo, 1,3 milhão de beneficiados poderão renegociar suas dívidas. Para dívidas com mais de 360 dias de atraso, o desconto no saldo devedor é de 92% para inscritos no CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do auxílio emergencial 2021 e de 86,5% para os demais.

Além disso, o saldo remanescente poderá ser parcelado em até dez vezes. Para contratos com atraso no pagamento entre 90 e 360 dias, a medida prevê parcelamento em até 150 vezes ou desconto de 12% para pagamento à vista, com isenção de juros e multas. O processo de renegociação é realizado de forma digital. Na Caixa, deve ser feito no site da Caixa. Já no BB, pelo aplicativo do banco, clicando em ‘soluções de dívidas’. Após o pagamento do valor da entrada, os beneficiários e seus fiadores são retirados dos cadastros restritivos de crédito.

Agência Brasil

Prefeitos confirmam pedidos de propina para favorecimento na distribuição de verbas do MEC

Na foto, Milton Ribeiro | Crédito: Isac Nóbrega/ PR

Prefeitos de diferentes cidades afirmaram, em depoimento a senadores, que receberam pedidos de propina do ex-ministro Milton Ribeiro, em um balcão de negócios para a distribuição de recursos no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os depoimentos confirmaram os indícios de tráfico de influência na distribuição de verbas da Educação, com a participação de pastores na intermediação e pedido de propina em ouro.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado realizou nesta terça-feira, dia 05, uma audiência para ouvir prefeitos que apontaram as irregularidades nas negociações para distribuição de recursos. Na segunda-feira, dia 28, Milton Ribeiro foi exonerado do cargo, em uma tentativa de diminuir o desgaste do governo.

Metro1