Começa nesta terça-feira (20) o prazo de adesão ao acordo que permite que aposentados, pensionistas e ativos da Rede Estadual da Educação da Bahia, licenciados e não licenciados, possam receber o vencimento ou o subsídio equivalente ao Piso Nacional do Magistério. O acerto, fechado em dezembro último, após decisão judicial anterior, é fruto de mediação entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O acordo, que pode ser assinado até 31 de março, vai beneficiar cerca de 22 mil aposentados e pensionistas e outros mil ativos da rede estadual, bem como destinar, a partir de maio de 2026, R$ 75 milhões por ano para rateio ao salário desses servidores. O montante será distribuído, por ano, aos aderentes, até o atingimento do piso salarial nacional vigente.

Professores e coordenadores pedagógicos da Educação Básica da rede estadual, integrantes da carreira do magistério, que desempenham atividades de suporte pedagógico, tais como direção, coordenação, supervisão, orientação e inspeção, além de aposentados e pensionistas do magistério que detenham direito à paridade e à integralidade, estão aptos a aderir ao acordo, desde que recebam vencimento básico ou subsídio inferior ao valor do Piso Nacional do Magistério. (mais…)

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta quinta-feira (15), no Diário Oficial do Estado, portaria de convocação dos candidatos aprovados nas seleções para professor da Educação Profissional (edital SEC/SUDEPE nº 03/2025), mediador do EMITEC (Ensino Médio com Intermediação Tecnológica, edital SEC/SUDEPE nº 04/2025) e professor da Educação Básica (edital SEC/SUDEPE nº 13/2025). Os 1.890 profissionais convocados devem enviar a documentação exigida entre os dias 16 e 26 de janeiro, etapa indispensável para o ingresso na função.

Foram chamados 649 aprovados para professor da Educação Profissional; 340 na seleção de mediador e 901, no concurso para professor da Educação Básica. Esta é a quinta convocação do edital nº 3 e a terceira convocação do Edital nº 4, totalizando o chamado de 1.307 professores da Educação Profissional e 699 mediadores. É a primeira convocação do último Processo Seletivo Simplificado para Professor da Educação Básica. As futuras contratações representam um investimento de, aproximadamente, R$ 88 milhões no quadro de profissionais de Educação da Bahia.

Os candidatos convocados devem encaminhar, dentro do período estabelecido na portaria, os documentos digitalizados para o correio eletrônico [email protected], para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação (CPM). Entre os documentos exigidos estão, por exemplo, diploma de conclusão do curso exigido para a função, documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência, declaração de não acúmulo de cargos e certidões negativas, conforme previsto em edital. (mais…)

O processo de matrícula na rede estadual de ensino será iniciado nesta segunda-feira (12). O primeiro dia é voltado para Pessoas com Deficiência (PcD). O procedimento deve ser feito, exclusivamente, de forma on-line, a partir de qualquer dispositivo com acesso à internet, como celular, computador ou tablet, através da plataforma de serviços ba.gov.br. O ano letivo de 2026 começará em 9 de fevereiro.

De acordo com dados preliminares da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), serão ofertadas, aproximadamente, 800 mil vagas para o ano letivo de 2026. Neste total, estão incluídas as vagas para a Educação Integral geral (vagas novas e já matriculados); Ensino Fundamental; Ensino Médio; Educação Profissional e Tecnológica; e para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Mas este número pode mudar, a depender da demanda verificada durante o processo de matrícula.

Cadastramento prévio

Para garantir maior agilidade no período de matrícula, a SEC recomenda que os estudantes e responsáveis realizem o cadastro prévio na plataforma do Governo do Estado. Para o cadastramento, é preciso informar o CPF e a data de nascimento; inserir dados adicionais, como endereço, número de celular, e-mail e gênero; e confirmar a inscrição por meio do link enviado automaticamente ao e-mail informado. (mais…)

A capital baiana recebe, nesta terça-feira (2), 360 estudantes e egressos da rede estadual para a edição 2025 da Bahia Model United Nations (BaMUN), no Bahia Fiesta Hotel. A iniciativa, promovida pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), recria o funcionamento dos comitês da Organização das Nações Unidas, oferecendo aos jovens a experiência de representar países e debater questões internacionais. A atividade, que segue até quinta-feira (4), integra o calendário educacional e reforça o compromisso da rede com ações formativas que ampliam a participação estudantil.

Inspirada na dinâmica diplomática da ONU, a BaMUN incorpora metodologias que estimulam pesquisa, comunicação, negociação e pensamento crítico. A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, que cumpre agenda no Médio Rio de Contas ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, enviou mensagem destacando a relevância da iniciativa. ‘Mesmo à distância, acompanho com entusiasmo uma edição que fortalece lideranças e amplia o olhar dos estudantes sobre temas globais. Tenho plena confiança no protagonismo da rede estadual e no impacto transformador dessa vivência.’

Esta edição reúne 15 comitês temáticos e adota como eixo central a discussão ‘Justiça climática e desenvolvimento sustentável: o papel das nações na transição ecológica global’. A programação contempla sessões formais, debates, encontros de delegações e atividades de formação diplomática sobre temas como clima, direitos humanos, inteligência artificial, povos indígenas, saúde mental, segurança internacional e desafios econômicos globais. (mais…)