Filhos universitários de servidores voltam a ter direito a pensão por morte, decide governo da Bahia

Filhos universitários de servidores voltam a ter direito a pensão por morte, decide governo da Bahia - educacao, bahiaImage by Gerd Altmann from Pixabay

O governo da Bahia retomou o pagamento de pensão por morte para jovens universitários na faixa etária de 18 a 24 anos que sejam filhos de servidores públicos estaduais falecidos. Os pagamentos começaram a ser realizados em 2020. O benefício havia sido excluído em 2002 e voltou a ser pago em razão das mudanças promovidas com a entrada em vigor da Reforma da Previdência Estadual.

De acordo com o superintendente de Previdência, Eduardo Matta, a Bahia foi “o único Estado do Brasil a incluir a retomada do benefício como parte das reformas realizadas para atender à promulgação, a nível federal, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019”. Antes, o filho do servidor estadual falecido só poderia receber pensão por morte até alcançar a maioridade civil, que é de 18 anos. Desde a entrada em vigor, em fevereiro deste ano, da Lei 14.250/2020, 12 jovens dependentes de funcionários públicos estaduais, com óbito a partir da vigência da legislação – e que comprovaram a matrícula e frequência em cursos universitários – já passaram a ter acesso à pensão.

“Além disso, outros 52 filhos de ex-servidores, na faixa de 0 a 17 anos, que também se tornaram pensionistas neste período, poderão ser beneficiados pela medida no futuro, caso ingressem em cursos de nível superior”, complementa a diretora de Benefícios Previdenciários, Joana Pinheiro.

Bahia.Ba

Governo de São Paulo decide paralisar aulas presenciais

Governo de São Paulo decide paralisar aulas presenciais - educacao, brasilFoto: Marcos Santos/ USP Imagens

As aulas presenciais nas escolas estaduais paulistas serão suspensas nos próximos dias. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira, dia 11, e as escolas ficarão abertas apenas para merenda dos alunos e retirada de chips a partir do dia 15 de março. Dentro do mesmo pacote de medidas, o governo também antecipou o recesso escolar de abril e outubro para 15 a 28 de março, período que é considerado fase emergencial do plano de combate da cidade.

A decisão, no entanto, não obriga o fechamento das escolas municipais e privadas, mas o governo de São Paulo recomendou que as demais instituições adotassem a mesma medida. Os municípios também devem definir se as unidades estaduais em suas cidades mantêm ou não as aulas presenciais.

“O que a gente está falando é que a fase vermelha na Educação, nós temos um decreto próprio e continuamos com as mesmas regras. Então se a escola precisar fazer um atendimento presencial, seja ela da rede estadual, da rede municipal, da rede privada, ela poderá fazer a atividade. Nós não estamos mudando a regra de até 35% das escolas”, diz o secretário da Educação, Rossielli Soares, em coletiva de imprensa.

Metro1

SAJ: Secretaria de Educação faz busca ativa por estudantes que deixaram de frequentar escolas

SAJ: Secretaria de Educação faz busca ativa por estudantes que deixaram de frequentar escolas - saj, educacao, bahiaImagem ilustrativa editada | Crédito: Carol Garcia/ SECOM

Prezando pela formação dos santoantonienses, o município de Santo Antônio de Jesus (BA), por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) realiza a busca ativa de estudantes que deixaram de frequentar a rede pública de ensino.

Pais ou responsáveis devem entrar em contato com a direção da unidade escolar para verificar a condição do estudante no que tange ao ano letivo de 2020, a fim de regularizar a situação do discente.

A ação tem como objetivo evitar a evasão escolar e, ao mesmo tempo, estimular a presença de pais e responsáveis no percurso estudantil das crianças e adolescentes da rede municipal de ensino. O ano letivo de 2021 seguirá remoto e a SME dará suporte aos estudantes que porventura manifestarem necessidade.

Ascom/ PMSAJ

Cruz das Almas: Matrículas de alunos da rede municipal tem até esta sexta, 26, para serem confirmadas

Cruz das Almas: Matrículas de alunos da rede municipal tem até esta sexta, 26, para serem confirmadas - educacao, cruz-das-almas, bahiaFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O prazo para as matriculas dos alunos da rede de ensino municipal terminou na última quarta-feira, dia 24, na cidade de Cruz das Almas (BA).

Para as matriculas, os responsáveis contaram com o suporte digital que permitiu que os alunos pudessem ser matriculados sem se submeter a filas e aglomeração, diferente da confirmação que tem que ser presencial terminando nesta sexta-feira, dia 26.

Para a confirmação das matriculas será necessário que os respectivos responsáveis por cada aluno se façam presentes nas instituições portando 4 fotos 3×4, copias do cartão do SUS, Cartão Bolsa Família, cartão de vacina, cartão do posto de saúde, comprovante de residência, RG e CPF do aluno e responsável.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Informações: Forte na Noticia

Calendário de aulas remotas do Estado encontra impasse nas distintas realidades municipais

Calendário de aulas remotas do Estado encontra impasse nas distintas realidades municipais - educacao, bahiaFoto: Marcos Santos/ USP Imagens

Diante do agravamento da pandemia, o governo estadual recuou da decisão de retomar as aulas presenciais, ainda que em esquema de rodízio, e definiu para o dia 15 de março o retorno remoto, não necessariamente com aulas online, na rede estadual de ensino, cabível também de ser adotado pelos municípios. A decisão, no entanto, está longe de atender as necessidades dos 417 municípios baianos de forma harmônica.

Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação Williams Panfile apresenta um panorama que demonstra as diferentes realidades entre as redes no território baiano. Segundo ele, 347 municípios da Bahia fizeram, de alguma forma, atividades remotas em 2020 e a carga horária letiva já cumprida varia entre 100 e 700 horas. Ele aponta que, desde montante, 57 finalizaram o ano letivo até dezembro ou até o início de fevereiro desse ano.

Apenas 70 municípios, dos 417 que compõem o estado da Bahia, não implementaram nenhum modelo de continuidade remota das atividades pedagógicas, de acordo com Panfile. Logo, “são estas que deverão adotar integralmente o protocolo definido pelo governo do Estado para atingir as 1.600 horas dos dois anos”.

Bahia Noticias

Matrículas de novos alunos da rede estadual de ensino serão feitas pelo SAC Digital

Matrículas de novos alunos da rede estadual de ensino serão feitas pelo SAC Digital - educacao, bahiaImagem ilustrativa editada | Crédito: Carol Garcia/ SECOM

A matrícula dos estudantes que já fazem parte da rede estadual de ensino será renovada automaticamente, ou seja, não será preciso se dirigir às unidades escolares ou fazer qualquer tipo de atualização cadastral via internet.

Para os estudantes que irão ingressar na rede estadual, uma pré-matrícula será realizada a partir do dia 15, também de forma virtual. De acordo com o secretário estadual da educação, Jerônimo Rodrigues, o procedimento será através da plataforma SAC Digital.

Um calendário específico está em fase de elaboração e será divulgado em breve através de canais de comunicação em conjunto com as escolas, com a Secretaria e com a Ouvidoria.

Metro1

Congresso virtual da UFBA traz debates sobre cultura, política e meio ambiente

Congresso virtual da UFBA traz debates sobre cultura, política e meio ambiente - educacao, bahiaArte: Divulgação

O 2º Congresso Virtual organizado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), começou nesta segunda-feira, dia 22, e segue com uma vasta programação de mesas ao vivo. As apresentações e horários podem ser consultados no site www.congresso2021.ufba.br.

O Congresso Ufba 2021 acontece até o dia 26 de fevereiro. Podem participar quaisquer pessoa interessada. A convenção online é composta por 3.022 vídeo pôsteres de estudantes, 907 mesas de discussão e 143 intervenções artísticas.

Nesta quarta-feira, dia 24, a programação conta com debates sobre literatura, crise política e social, meio ambiente, jornalismo científico, governança digital, entre outros temas. Os vídeos dos trabalhos ficam salvos no canal TV Ufba, no YouTube.

Metro1

Enem será reaplicado nesta terça e quarta

Enem será reaplicado nesta terça e quarta - educacaoFoto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 será aplicado nesta terça-feira, dia 23, e na quarta, dia 24, para candidatos que tiveram as provas canceladas por conta da pandemia do coronavírus, para aqueles que não puderam fazer o exame por estarem com sintomas da covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e para os participantes prejudicados por questões logísticas.

O Enem 2020 regular foi aplicado nos dias 17 e 24 de janeiro no formato impresso, e nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro no formato digital.

Agora, será aplicado o Enem PPL (Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade), e nesta mesma data, será reaplicado aos candidatos do Enem regular, que tiveram os pedidos aprovados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Metro1

Docentes, discentes e técnicos da UFBA e UFRB fazem ação de mobilização pelas vacinas

Docentes, discentes e técnicos da UFBA e UFRB fazem ação de mobilização pelas vacinas - noticias, educacao, destaque, bahiaFoto: Divulgação

Como acontece todos os anos, a semana posterior ao carnaval deveria ser marcada pelo clima de volta às aulas em universidades e escolas. Todavia, neste início de semestre, a pandemia mudou o cenário. No lugar dos encontros presenciais e do movimento de veículos e pessoas nas instituições de ensino, a programação prioriza aulas remotas e eventos virtuais.

Para marcar o início do semestre letivo remoto, um grupo formado por docentes, discentes e técnicos da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) realizaram no último sábado, dia 20, uma intervenção urbana de mobilização para promover a importância da vacinação.

Com a participação de artistas do graffite, o grupo pintou a frase “Todos Pelas Vacinas”, em letras garrafais, nos campi das duas universidades. As pinturas foram realizadas em frente à Faculdade de Medicina e do Instituto de Ciências da Saúde da UFBA, em Salvador; e em frente à Reitoria da UFRB, em Cruz das Almas.

O grupo da UFBA e da UFRB produziu um vídeo de divulgação que propaga a confiança nas vacinas para a eliminação e controle de doenças graves. CONFIRA:

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Governo da Bahia deseja incluir profissionais da educação em grupo prioritário para vacinação contra Covid

Governo da Bahia deseja incluir profissionais da educação em grupo prioritário para vacinação contra Covid - educacao, bahiaFoto: Elói Corrêa/ GOV-BA

O Governo da Bahia deseja incluir os profissionais que atuam na área da educação, na rede pública ou privada, em um dos grupos prioritários para receber a vacina contra o coronavírus, de acordo com o secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues.

Em meio a discussões sobre o retorno presencial das aulas, o secretário afirmou que não pode descumprir o plano nacional de vacinação, mas já recebeu manifestações de sindicatos para que o estado priorize esses profissionais.

Ainda segundo Jerônimo, o governador Rui Costa afirma que depende da quantidade de vacinas disponíveis para incluir professores, porteiros, merendeiras e demais profissionais no grupo prioritário. Ele informa que Rui já pediu um levantamento dos profissionais da educação com idade acima de 55 anos.

Metro1

Escolas particulares também tiveram retomada suspensa pelo TJBA

Escolas particulares também tiveram retomada suspensa pelo TJBA - educacao, bahiaFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, revogou a liminar que determinava a retomada das aulas na rede particular de ensino de Salvador. Mais cedo o magistrado já havia derrubado o retorno nas redes públicas, em ação da Procuradoria-Geral do Estado.

Segundo o presidente do TJBA, “neste momento, ante à impossibilidade de viabilizar-se a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino, das redes pública e particular, de todo o território do Estado da Bahia, sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde e, corolariamente, à vida, é incontendível que estes últimos devam prevalecer, em detrimento do direito à educação.”

Bahia.Ba

Matéria relacionada: TJBA suspende liminar que determinava retorno das aulas na Bahia

SAJ: Projeto do Unicef em parceria com o município tem inscrições abertas

SAJ: Projeto do Unicef em parceria com o município tem inscrições abertas - saj, educacaoImagem de StockSnap por Pixabay

O projeto Àwúre, do Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef), está com inscrições abertas para a formação de adolescentes e jovens entre 16 e 20 anos. A iniciativa contempla população local por meio de parceria com o município de Santo Antônio de Jesus (BA). O curso será executado de forma remota nos meses de março e abril com dois encontros semanais com intermédio de plataforma Ead.

O público terá aulas gratuitas com educadores especialistas no combate ao racismo, sexismo e intolerância religiosa, além de construírem uma campanha de comunicação para o território do Recôncavo e capital baiana. Jovens com dificuldade no acesso a equipamentos ou internet terão apoio do projeto. O Àwúre é uma iniciativa nacional realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Unicef e Organização Internacional do Trabalho (OIT) contando com apoio e parceria técnica do Instituto Aliança e da Plan International.

Além de Santo Antônio de Jesus, o projeto contempla os municípios de Salvador e outras oito cidades do Recôncavo –Maragogipe, Santo Amaro, Cachoeira, Muritiba, Nazaré, Salinas das Margaridas, São Félix e Cruz das Almas. Os interessados devem efetuar as inscrições até o dia 21 de fevereiro no link docs.google.com/forms.

Ascom/ PMSAJ

‘Ainda não é hora de voltar’, diz Rui Costa sobre retorno às aulas

'Ainda não é hora de voltar', diz Rui Costa sobre retorno às aulas - educacaoFoto: Carol Garcia/ GOV-BA

Em meio às pressões pela volta às aulas presenciais na Bahia, o governador do estado, Rui Costa (PT), decidiu que o retorno às escolas não acontecerá por enquanto. Isso acontece porque as taxas das de ocupações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e de mortalidade pela doença estão altas em diversos municípios ainda, de acordo com ele.

A informação foi dita em uma reunião realizada nesta quinta-feira, dia 11. com as prefeituras e as secretarias estaduais da Educação e da Saúde. “Ainda não é a hora de retornar às aulas presenciais”, afirmou o gestor. “Queremos o retorno das aulas, entendemos que é fundamental para o desenvolvimento de nossos jovens”, disse Rui. “Mas o momento não está fácil”, completou. “É um problema grave que requer todo o nosso foco antes que possamos pensar num retorno”, explicou.

Nesta semana, o modelo de volta às aulas já havia sido discutido pensando em um possível breve retorno. Ele acontecerá de forma híbrida, com alternância entre metade da turma indo às aulas e a outra acompanhando online.

Metro1

SAJ: Município retoma Ano letivo de 2020; conclusão deverá ser em abril

SAJ: Município retoma Ano letivo de 2020; conclusão deverá ser em abril - saj, educacao, destaque, bahiaImagem de Daniel Friesenecker do Pixabay

Dando continuidade às atividades remotas do semestre letivo de 2020, a rede municipal de ensino de Santo Antônio de Jesus (BA), retomou as aulas de complementação na última segunda-feira, dia 08. A previsão de conclusão é 16 de abril de 2021. Para estudantes que têm acesso à internet as aulas seguem na modalidade virtual.

Já aqueles que têm dificuldade no acesso a ferramentas digitais, estão indo às escolas para buscar atividades impressas e responder em casa devolvendo-as no período estipulado pelo professor para correção e avaliação. Os discentes que não tiveram contato com a unidade escolar depois da suspensão das aulas em 2020 devido à pandemia estão sendo procurados pela escola a fim de participarem remotamente das atividades para conclusão do ano letivo. Ainda há tempo de os estudantes retomarem as atividades e concluírem o período de 2020, conforme aponta a secretária municipal de Educação, Renilda Barreto.

“A escola está realizando uma busca ativa – telefonando para os estudantes, pais e responsáveis ou mesmo indo à casa deles – para solicitar que compareçam remotamente ou peguem suas atividades na escola a fim de que os mesmos possam progredir para o ano seguinte. Assim, esses discentes ainda têm chances de progredir para o ano seguinte desde que acompanhem as aulas remotas ou façam as atividades solicitadas pelos professores.”, conclui a titular da pasta. (mais…)

Brumado: Prefeito anuncia retorno de aulas presenciais em 8 de março

Brumado: Prefeito anuncia retorno de aulas presenciais em 8 de março - educacao, brumado, bahiaImagem ilustrativa editada | Crédito: Carol Garcia/ SECOM

O município de Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, anunciou o início das aulas presenciais para o dia 8 de março. O objetivo é que em março, a prefeitura inicie o ano letivo de 2021. Em Brumado, as aulas não presenciais não foram interrompidas com a pandemia, e a gestão tentou várias vezes o retorno das aulas nas escolas, fato que foi criticado pelo sindicato dos professores e impedido pela Justiça.

“A gente tentou voltar antes em sucessivas vezes, mas agora está tudo certo, com o protocolo aprovado, com consenso com o Ministério Público”, disse o prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) nesta terça-feira, dia 09.

Pelo protocolo, o retorno das aulas presenciais será gradual e funcionará no turno matutino. Segundo a prefeitura, Brumado tem 33 escolas, todas em tempo integral, que contam com 9,7 mil estudantes.

Bahia Noticias

Escolas estaduais em São Paulo voltam às aulas presenciais nesta segunda, 08

Escolas estaduais em São Paulo voltam às aulas presenciais nesta segunda, 08 - educacaoFoto: Marcos Santos/ USP Imagens

As escolas estaduais de São Paulo retornam às aulas presenciais a partir desta segunda-feira, dia 08, desde que sigam protocolos de proteção contra a Covid-19. A decisão da participação de cada aluno nas atividades, entretanto, cabe às famílias.

O ensino público estadual, que possui cerca de 3,3 milhões de alunos, está autorizado a funcionar de forma híbrida, com parte do ensino virtual e parte na escola novamente. A retomada será gradativa, em esquema de rodízio entre os alunos, com 35% dos estudantes presentes a cada dia.

A regra vale para todas as cidades do estado que estão nas fases vermelha e laranja do Plano SP de flexibilização. Nas cidades que estão atualmente na fase amarela, como é o caso da capital e da Grande SP, a capacidade total é de até 70% dos estudantes. A previsão do governo paulista é de, após este retorno, reavaliar a retomada em percentuais maiores.

Redação: Metro1 | Informações: G1

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