Lula sanciona lei que cria poupança para estudantes do ensino médio

Lula sanciona lei que cria poupança para estudantes do ensino médio - educacao, economiaFoto: Ricardo Stuckert/ PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, dia 16, lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio. Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.

No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos. De acordo com o Ministério da Educação, a evasão no ensino médio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes.

Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso. A regra também exige participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio, nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio.

Agência Brasil

Banco Central divulga edital de concurso para analista

Banco Central divulga edital de concurso para analista - economiaFoto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Banco Central (BC) publicou nesta terça-feira, dia 16, no Diário Oficial da União edital para o concurso público para cargo de analista. Serão 100 vagas para o provimento imediato, além de formação de cadastro reserva. As inscrições poderão ser feitas no período de 22 de janeiro a 20 de fevereiro de 2024. A taxa de inscrição é de R$ 150. A carga horária é de 40 horas semanais e o salário será de R$ 20.924,80.

Os cargos disponíveis são de analista de economia e finanças e de tecnologia da informação. Para a disputa dos cargos é exigido diploma, devidamente registrado, de conclusão de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) irá executar o certame. A primeira etapa terá as provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, previstas para ocorrer em 19 de maio de 2024, com aplicação em todas as capitais do país. Também haverá a realização de sindicância de vida pregressa, de caráter eliminatório. (mais…)

Bill Gates encontra Marina Silva e revela desejo de visitar Brasil antes da COP30

Bill Gates encontra Marina Silva e revela desejo de visitar Brasil antes da COP30 - politica, economia, brasilFoto: Reprodução/ YouTube - Netflix Brasil

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se reuniu com o fundador da Microsoft e filantropo Bill Gates, nesta terça-feira, dia 16, em Davos. Ele revelou o desejo de visitar o Brasil antes da COP30, que deve acontecer em Belém (PA) no próximo ano.

Marina foi procurada pelo bilionário durante participação na reunião anual do Fórum Econômico Mundial. Segundo a ministra, Gates pretende avaliar uma doação para a adaptação à mudança climática. Os dois conversaram sobre eventuais contribuições de Gates, mas nenhum tipo de compromisso ou promessa foi feito.

O americano, pediu para receber informações sobre a experiência brasileira ao lidar com as consequências das mudanças climáticas e afirmou, segundo Marina, que pretende se envolver na COP30. Nesta terça-feira, Marina participa de quatro painéis no Fórum, além de reuniões bilaterais. Ela compõe a delegação brasileira com os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Nísia Trindade (Saúde) e com o presidente do Superior Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.

Metro1

Movimento sugere criação de MEI para ministros religiosos

Movimento sugere criação de MEI para ministros religiosos - economiaImagem de congerdesign por Pixabay

Com o intuito de aproximar evangélicos e pessoas ligadas a outros segmentos do cristianismo ao governo, um movimento propõe que ministros religiosos possam exercer seus ofícios como uma espécie de microempreendedor individual (MEI).

A sugestão do grupo Cristãos Trabalhistas é que os ministros religiosos contribuam com R$ 78 por mês para poderem desfrutar de direitos como licença saúde, licença gestante e aposentadoria de um salário mínimo.

No Brasil, ministros religiosos de qualquer religião, não têm direito a proteção previdenciária.

Bahia.Ba

Publicada portaria que reajusta benefícios do INSS acima do mínimo

Publicada portaria que reajusta benefícios do INSS acima do mínimo - economiaFoto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

A portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo foi publicada nesta sexta-feira, dia 12, no Diário Oficial da União. Com a definição do índice de reajuste – que segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado – o teto do INSS atual terá acréscimo de R$ 278,52, passando dos atuais R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01 em 2024.

Além de corrigir os benefícios, o INPC também é aplicado para reajustar as contribuições para a Previdência Social, que sobem conforme o salário. Quanto mais o trabalhador na ativa recebe, mais está sujeito a alíquotas adicionais que elevam a contribuição. Os benefícios atrelados ao salário mínimo subirão 8,4%, de R$ 1.320 para R$ 1.412. A variação corresponde à política correção aprovada em agosto do ano passado, que prevê a reposição da inflação pelo INPC do ano anterior, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O decreto com o valor do salário mínimo, que responde pela maior parte dos benefícios da Previdência Social, foi assinado no fim de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O INSS começará a pagar os benefícios de janeiro no fim do mês. Para quem ganha um salário mínimo, o pagamento da aposentadoria, pensão ou auxílio será feito entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Quem recebe além do mínimo terá o benefício depositado entre 1º e 7 de fevereiro.

Agência Brasil

Inflação fecha 2023 em 4,62% e fica abaixo do teto da meta do Banco Central

Inflação fecha 2023 em 4,62% e fica abaixo do teto da meta do Banco Central - economiaFoto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

Dados do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) divulgados nesta quinta-feira, dia 11, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estátistica) apontam que a inflação do Brasil em 2023 teve a menor alta desde 2020.

A inflação oficial do Brasil medida pelo IPCA fechou o acúmulo de 2023 em 4,62%, abaixo do teto de 4,75% fixado para a meta de inflação estabelecida pelo Banco Central. Nos dois anos anteriores, o limite tinha sido superior a meta, 2022 (5,79%) e 2021 (10,06%).

O IPCA perdeu força no ano passado com a trégua dos alimentos. O resultado menor está associado à queda dos preços da alimentação no domicílio (-0,52%). Foi a primeira redução desse subgrupo desde 2017 (-4,85%). O IBGE destacou as baixas do óleo de soja (-28%), do frango em pedaços (-10,12%) e das carnes (-9,37%) em 2023.

Metro1