Trabalhadores informais nascidos em fevereiro receberam nesta terça-feira, dia 18, a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. Também nesta terça, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 1 poderão sacar o benefício. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.

Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente. Na última quinta-feira, dia 13, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começou no último domingo, dia 16, e terminaria em 16 de junho, teve o fim antecipado para 30 de maio. Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS. O pagamento da segunda parcela aos inscritos no Bolsa Família começa hoje e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social. Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada. Confira os calendários: (mais…)

O Senado aprovou nesta quinta-feira, dia 13, um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa redução na tarifa ocorreria graças ao reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. O PL propõe que os tributos indevidamente recolhidos pelas distribuidoras de energia no passado sejam devolvidos ao consumidor em forma de redução na tarifa.

Esse recolhimento de recursos será possível graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa decisão, o STF entendeu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado às distribuidoras de energia elétrica, e repassado aos consumidores, não deve compor a base de cálculo da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS). Segundo o relator da matéria, Zequinha Marinho (PSC-PA), acordos de ressarcimento desses valores com o Estado e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vêm sendo discutidos.

“A Aneel já anunciou que, em decorrência dessa decisão, estão em jogo cerca de R$ 50,1 bilhões, considerando todo o país, que poderiam proporcionar descontos médios da ordem de 3% no valor de faturas emitidas”, afirmou Marinho em seu parecer. “Além disso, a Agência sinalizou que pensa em abater tais valores de aumentos futuros nas tarifas de energia elétrica, que são previstos contratualmente entre os Estados e as concessionárias”, acrescentou o relator.

Agência Brasil

Eu preciso declarar Imposto de Renda?

Antes de mais nada é preciso saber se você realmente precisa declarar o Imposto de Renda em 2021. Precisam fazer a declaração para a Receita Federal aqueles que tiveram um rendimento de mais de R$ 28.559,70 no ano passado. Na conta entram valores como salário, férias, investimentos, horas extras, aluguéis, benefícios, pensões, entre outros.

Aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributáveis na fonte acima de R$ 40 mil também precisam fazer a declaração. Nessa conta entram rendas como seguro desemprego, heranças, indenizações de seguros, loterias, entre outros.

Peguei um empréstimo. Preciso declarar?

Agora que você já sabe se precisa fazer a declaração ou não, entramos na questão dos pedidos de empréstimo. É preciso declarar? Depende. Nem todos os pedidos de empréstimos precisam ser considerados. De acordo com a Receita Federal, é necessário incluir na Declaração do Imposto de Renda somente os empréstimos acima de R$ 5 mil.

Nesta categoria estão inclusos todos os tipos de empréstimo, desde um consignado até um cheque especial, por exemplo – contanto que esteja acima do valor informado. (mais…)