O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou na segunda-feira, dia 8, uma norma que permite os motoristas a utilizarem os itens de vestuário que ocupem parte do rosto e da cabeça na foto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde que seja por motivos religiosos, de crença, queda de cabelo decorrente de doenças ou tratamento médico.

A Resolução nº1.006, os objetos de vestuário relacionados à crença ou religião, como véus e hábitos, e relacionados à queda de cabelo por causa de doenças e tratamento médico poderão ser utilizados nas fotos usadas para tirar o documento ou renoválo. No entanto, a face e a testa do cidadão devem ficar visíveis na imagem. A regra mantém a proibição para utilização de óculos, bonés, gorros e chapéus nas fotos da carteira de motorista.

A medida entra em vigor após a Advocacia-Geral da União (AGU) enviar um documento ao Supremo Tribunal Federal (STF), informando a intenção do governo federal de alterar as normas sobre trajes religiosos em fotos da CNH. (mais…)

Quase oito meses após o assassinato da ialorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho na Bahia, Mãe Bernadete, e mais de seis anos depois da execução de seu filho Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, a Comunidade Pitanga dos Palmares teve suas terras reconhecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A declaração que delimita o território quilombola foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 8.

Localizada nos municípios de Simões Filho e Candeias, na região metropolitana de Salvador, a comunidade teve reconhecida uma área que soma quase 647 hectares, onde vivem 162 pessoas, sendo150 delas declaradas quilombolas, de acordo com o Censo 2022 (IBGE). Simões Filho/ Bahia 19/08/2023 Casa da Mãe Bernadete, liderança do Quilombo Pitanga dos Palmares, assassinada na Bahia. Foto Janaína Neri. Casa da Mãe Bernadete, liderança do Quilombo Pitanga dos Palmares, assassinada na Bahia. Foto Janaína Neri.

Embora a Comunidade Pitanga dos Palmares fosse reconhecida pela Fundação Cultural Palmares, como remanescente de quilombo desde 2004, a população que se estabeleceu ainda no século 19 na fazenda Mucambo, após resistir ao regime escravagista, enfrenta conflitos territoriais desde a década de 1940 com a criação de oleodutos para transporte de petróleo na região. (mais…)

Os eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira, dia 8. Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro.

Segundo a Justiça Eleitoral, os eleitores com a biometria em dia podem continuar utilizando os serviços pela internet. É possível ver qual é a situação cadastral no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O dia 8 de maio é o prazo final para regularizar a situação eleitoral, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais. Após essa data, esses serviços ficarão indisponíveis, pois a Justiça Eleitoral passará a se dedicar a organização das eleições municipai.

Quem for tirar o título pela primeira vez precisa ir a um cartório eleitoral para coletar a biometria, que é gratuita. Esse cadastro evita que uma pessoa vote no lugar da outra e permite identificar se um eleitor tem mais de um registro eleitoral. A Justiça Eleitoral alerta que apenas fazer o pedido pela internet não é garantia da emissão do título ou a regularização eleitoral. É necessário anexar os documentos exigidos.

Fonte: Bahia Noticias via Agência Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na manhã deste sábado (6) com representantes de centrais sindicais e movimentos sociais com representação nacional. A reunião em Brasília, realizada na Granja do Torto, uma das residências oficiais da presidência da República, teve início por volta de 9h30 e foi seguida de almoço.

Inicialmente, o encontro não estava previsto na agenda oficial da Presidência da República, mas foi incluído após solicitação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, para que o presidente Lula ouvisse as demandas dos setores.

Após o encontro, o ministro Márcio Macêdo revelou que esta é a primeira reunião de uma série de encontros que ocorrerão com mais frequência para ouvir as demandas destes setores ao governo federal, sugestões e avaliações de políticas públicas. E deu retorno sobre como Lula recebeu as sugestões. (mais…)

O escritor e cartunista Ziraldo morreu neste sábado, dia 6, aos 91 anos, enquanto dormia, no apartamento onde morava, no bairro da Lagoa, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Ziraldo é mundialmente conhecido por ser criador de “O Menino Maluquinho” e personagens da Turma do Pererê, além dos livros Bichinho da maçã, Flicts e Os Meninos Morenos, tendo sido um dos escritores infantis mais aclamados do Brasil.

O desenhista, chargista, caricaturista e jornalista foi também um dos fundadores do jornal O Pasquim, nos anos 60, um dos principais veículos a combater a ditadura militar no Brasil. No dia seguinte à edição do Ato Institucional nº 5 (AI-5), editado no dia 13 de dezembro de 1968 durante o governo do general Costa e Silva, Ziraldo foi preso em casa e levado para o Forte de Copacabana por ser considerado um “elemento perigoso”.

BIOGRAFIA

Ziraldo Alves Pinto nasceu em Caratinga (MG) em 1932. Aos 7 anos de idade, em 1939, Ziraldo apresentou seu primeiro desenho no jornal Folha de Minas. Em 1949, muda-se para o Rio de Janeiro, onde fez carreira. Atualmente, o Centro Cultural Banco do Brasil no Rio de Janeiro está com a exposição interativa Mundo Zira, em homenagem à obra de Ziraldo. (mais…)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou que o àlcool líquido 70% não seja mais vendido e comercializado em supermercados e outros estabelecimentos no Brasil. A medida entra em vigor, a partir do próximo dia 30 de abril.

A determinação da Anvisa não afetará a venda do álcool 70% em gel, será somente proibido a venda do produto líquido. A comercialização do produto já era proibida há mais de 20 anos, por conta da sua alta inflamabilidade. No entanto, a venda do produto foi flexibilizada pela agência por conta da pandemia da Covid-19.

A Anvisa reforçou ainda por meio de nota à imprensa, que além do álcool líquido 70%, os consumidores ainda vão continuar tendo outras opções para limpeza disponíveis no mercado, como produtos desinfetantes que não contêm álcool, mas ainda são eficazes contra germes, incluindo o vírus da Covid-19.

Bahia Noticias.