Deputado critica crescimento de casos de intolerância religiosa

Deputado critica crescimento de casos de intolerância religiosa - brasilFoto: Reprodução/ TV Câmara

Após 12 anos da instituição da Lei Federal 11.635/2007 que celebra o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, de autoria do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), cresce os números de casos de intolerância religiosa na Bahia. No último dia 12, o Terreiro Ilê Axé Ojisé Olodumare, conhecido como Casa do Mensageiro, em Barra do Pojuca, Camaçari, foi invadido por homens armados que espalharam pânico levando pertences e celulares dos visitantes e fiéis da casa durante a ação.

Segundo dados da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (Sepromi), em 2018 foram registrados 141 casos, 84 de racismo e 47 de intolerância. O Ministério Público do Estado registrou, através do aplicativo ‘Mapa do Racismo’, 43 denúncias de casos de racismo, injúria racial e intolerância religiosa. O Disque 100, canal de serviço do Ministério dos Direitos Humanos que atende situações de violações, cadastrou 210 denúncias de desrespeito às religiões e crenças no primeiro semestre do ano de 2018.

“O 21 de janeiro tem uma importância singular para assegurar o direito à livre manifestação religiosa. Pois, embora garantido pela constituição, a liberdade de crença religiosa ainda é um desafio para milhões de brasileiros, a exemplo de indígenas, quilombolas e praticantes de religiões afro-brasileiras. Não podemos permitir o desrespeito ao espaço sagrado, precisamos abrir espaço para todas as religiões e denominações religiosas”, disse Daniel. (mais…)

Militares estão em 21 áreas do governo Bolsonaro

Militares estão em 21 áreas do governo Bolsonaro - brasilFoto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

Já passam de 45 os militares nomeados ou prestes a assumirem cargos no governo de Jair Bolsonaro (PSL), distribuídos em 21 áreas. Há militares, por exemplo, desde a assessoria da presidência da Caixa Econômica Federal até o gabinete do Ministério da Educação, passando pela diretoria-geral da hidrelétrica Itaipu à presidência do conselho de administração da Petrobras.

Integrantes das Forças Armadas também comandam o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) e sete ministérios: Secretaria de Governo, Defesa, Minas e Energia, Infraestrutura, Gabinete de Segurança Institucional (GSI), CGU (controle interno e transparência) e Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

A maioria dos militares presentes no governo vem do Exército: eram 18 generais e 11 coronéis da reserva até a última sexta-feira (18), de acordo com a publicação.

Levantamento: Folha | Fonte: Bahia.ba

Gabinete 24 ‘sumiu’ de corredor do Senado há quatro anos

Em uma manifestação implícita de preconceito contra homossexuais, o Senado omitiu o número 24 da numeração dos gabinetes de um dos principais corredores da Casa.

Segundo reportagem da Folha, a numeração exposta nas portas começa no 1 e segue a sequência numérica lógica até chegar ao 23, quando, sem qualquer explicação, pula para o 25.

O número 24 é associado ao veado no jogo do bicho e usado para manifestações discriminatórias contra homossexuais.

O pedido de mudança foi feito por Dário Berger (MDB-SC), do 24 para o 26. A reportagem tentou contato com o parlamentar, mas não obteve resposta. (Bahia.ba)

Caso de Flávio Bolsonaro ‘não tem nada’ a ver com governo, diz Mourão

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, avaliou que o  caso envolvendo movimentações financeiras atípicas do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz não é assunto do governo que começou em 1º janeiro, apesar de o parlamentar ser filho do presidente Jair Bolsonaro.

“É preciso dizer que o caso Flávio Bolsonaro não tem nada a ver com o governo”, disse à Reuters Mourão, que assume interinamente a Presidência da República enquanto Bolsonaro participa do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, neste domingo (20).

Para Mourão, é preciso aguardar o andamento dos fatos e investigações antes de se tirar conclusões. Flávio Bolsonaro é investigado na esfera cível da Justiça do Rio de Janeiro por suspeita de movimentação atípica detectada pelo Conselho de Controle de Atividade Financeiras (Coaf). (Bahia Noticias)

Documento indica cortes na Corregedoria da Receita Federal

Um memorando da Corregedoria da Receita Federal faz críticas a cortes de cargos feitos pelo governo federal no órgão. O documento relata que a decisão pode comprometer o trabalho de combate à corrupção.

O texto assinado pelo corregedor da Receita Federal, José Pereira de Barros Netto, reclama de um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no início do ano que altera a estrutura do órgão. Em nota, a Receita Federal diz que há apenas “simulações de cenários” e aponta que as alegações sobre “fragilidade no combate à corrupção” representam “ilações desprovidas de qualquer fundamento”.

Segundo Barros Netto, ele tomou conhecimento de uma proposta de alteração do decreto que indica o corte de cinco dos dez escritórios da Corregedoria da Receita. A mudança foi negada pelo governo.

Fonte: G1 | Redação: Bahia Noticias

Projeto propõe que presos não tenham mais direito a banho de sol e recreação

Um projeto de lei de autoria do deputado federal Delegado Waldir (PSL-GO) propõe que os presos não tenham mais direito a banho de sol e recreação.

A PL, segundo o portal Migalhas, tem como objetivo alterar a lei de execução penal e fará com que os condenados fiquem integralmente em suas celas, saindo do local somente por motivos jurídicos, educacionais, de saúde, religiosas ou de assistência material.

O deputado federal autor do projeto argumenta que os presos aproveitam o período de banho de sol e recreação para ações como homicídios, fugas e planejamento de outros crimes com a finalidade de execução dentro do ambiente penitenciário.

A matéria proposta pelo Delegado Waldir espera por indicação de um relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO da Câmara. (Bahia Noticias)