Planalto isenta servidores que divulgaram vídeo em defesa do golpe de 1964

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Servidores que divulgaram em um canal oficial da Presidência da República um vídeo no qual o golpe militar de 1964 é defendido não tiveram “dolo nem culpa” e erraram devido à “sobrecarga de trabalho”, afirmou a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do Palácio do Planalto à Folha, após pedido feito pela Lei de Acesso à Informação (LAI).

O órgão, contudo, não informou os nomes e cargos dos servidores que teriam cometido o erro nem detalhou o que seria a mencionada sobrecarga de trabalho. Conforme a secretaria, a divulgação da peça ocorreu por erro procedimental em conta institucional mantida pela Secom no aplicativo de mensagens WhatsApp.

“Não houve dolo nem culpa dos servidores envolvidos no caso, ao contrário [sic], são pessoas de reputação ilibada e que diante da sobrecarga de trabalho se equivocaram ao veicular um vídeo privado, supostamente achando que fora produzido internamente pela Secom/PR”, diz a nota.

O empresário Osmar Stábile, da BendSteell, já reconheceu ter financiado o vídeo. Segundo a Secom, Stábile não recebeu recursos públicos para a produção do material.

Bahia.ba

Ex-senador Delcídio do Amaral tem pedido de alteração de pena negado pelo ministro Fachin

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O ex-senador cassado Delcídio do Amaral teve o pedido para alteração de pena negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Amaral, que firmou uma colaboração premiada, deve prestar serviços à comunidade, porém, desejava na solicitação enviada a mais alta instância que a prestação fosse revertida em multa

De acordo com o Consultor Jurídico, o ex-parlamentar sul-mato-grossense alegou que não seria necessário a prestação de serviços já que ele foi absolvido das acusações que geraram o acordo de delação.

Além disso, ele argumentou que se tornou inviável o deslocamento da cidade de Corumbá, onde vive em uma fazenda, para Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, onde se encontra a instituição, que ele deveria cumprir sete horas semanais em prestações de serviços. (mais…)

Vacina da chikungunya é testada em humanos e pode ficar disponível em cinco anos

Foto: Agência Brasil/ Reprodução

Cerca de 24 voluntários do Reino Unido iniciaram os testes com o uso da vacina contra a chikungunya. O estudo, executado por pesquisadores da Universidade de Oxford, foi apresentado, na última sexta-feira (10), no Simpósio Desafios e Oportunidades na Pesquisa Clínica em Chikungunya: Produzindo Evidências para Saúde Pública, no Rio de Janeiro.

De acordo com o infectologista Arturo Reyes-Sandoval, que apresentou a novidade, além dos 24 britânicos, 120 ou 150 mexicanos devem passar pelos testes. Ele também acredita que o Brasil poderá ser o próximo país incluído no estudo.

“O Brasil tem capacidade econômica e instituições fortes para poder produzir a vacina”. Estima-se que com o avanço das pesquisas, a vacina contra a chikungunya fique disponível em até cinco anos.

Informações da Agência Brasil | Redação: Bahia Noticias

Bolsonaro pretende indicar Sergio Moro para vaga no Supremo Tribunal Federal

Foto: Antonio Cruz/ Wilson Dias/ Agência Brasil/ Montagem Bahia.ba

O presidente Jair Bolsonaro assumiu compromisso com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de indicá-lo para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada pelo próprio presidente neste domingo (12).

“Eu fiz um compromisso com ele, ele abriu mão de 22 anos de magistratura. A primeira vaga que tiver lá [no STF], estará à disposição”, disse Bolsonaro. O presidente ainda disse que “se Deus quiser” o “compromisso” com Moro será cumprido e “o Brasil inteiro vai aplaudir”.

Reportagem: Milton Neves – Rádio Bandeirantes | Redação: Bahia Noticias

Bolsonaro veta regra que proibia uso de minissaia e sandália no Planalto

Foto: Alan Santos/ PR

O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) vetou na noite desta sexta-feira (10), uma norma que proibia o uso de minissaia, sandálias e camisa regata, dentro do Palácio do Planalto.

A norma visava impedir a entrada de servidores ou visitantes que estivesse com “vestimentas inadequadas”, mas não especificava o tipo ou o tamanho das peças de roupas. De acordo com O Globo, o texto indicava que caberia aos seguranças avaliarem – de modo subjetivo – o que seria permitido ou proibido nos trajes femininos.

Em nota, a Secretaria de Comunicação do Governo informou a reprovação da norma: “Acaba de ser reprovada pelo presidente Jair Bolsonaro a atualização da norma X-409 […] a respeito de regras de conduta e vestimenta de servidores e visitantes do Palácio do Planalto”. (mais…)

Dom Esmeraldo Barreto de Farias é eleito vice-presidente do Regional Nordeste 5 da CNBB

O bispo auxiliar de São Luís, no Maranhão, Dom Esmeraldo Barreto de Farias, natural da cidade de Santo Antônio de Jesus, na Bahia, foi eleito para o quadriênio 2019/2023, vice-presidente do Regional Nordeste 5 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

A missão dos Regionais é fomentar uma sólida comunhão entre os bispos das dioceses e arquidioceses que fazem parte dos seus territórios, promovendo sempre, na riqueza de sua diversidade, a comunhão e uma maior participação na CNBB.

Além de Dom Esmeraldo, foram eleitos para o NE5 o presidente Dom Sebastião Bandeira, bispo de Croatá (MA) e o Secretário Dom Rubival Cabral Brito, bispo de Grajaú (MA). A eleição aconteceu durante a 57ª Assembleia Geral da CNBB, realizada em Aparecida, São Paulo, de 1º a 10 de maio.

A Irmã Natalina, da Creche Frei Manoel, em Santo Antônio de Jesus (BA), comemorou: “Nossa Diocese de Amargosa está muito bem representada, e claro, eu me sinto bem representada por esse nosso irmão e pastor”.

Fonte: Tribuna do Recôncavo