Bolsa Família terá 13º salário em dezembro, diz ministro da Cidadania

Osmar Terra, ministro da Cidadania, confirmou nesta terça-feira, 12, o pagamento do décimo terceiro salário do Bolsa Família em dezembro. A medida foi um dos compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro e deve custar, aproximadamente, R$ 2,5 bilhões para o governo.

“Está tudo certo, estamos negociando com o ministro Paulo Guedes [Economia]. Uma parte [dos recursos] virá do Orçamento [Geral da União], que será revisto, e a outra parte, menor, virá do pente-fino [no programa] que a gente quer aprofundar”, afirmou Terra a Agência Brasil. (Bahia Noticias)

Coronel descarta mudar proposta sobre cota feminina

O senador Angelo Coronel (PSD) descartou a hipótese de mudar o seu projeto que acaba com a cota feminina de 30% nas eleições, após receber duras críticas de mulheres da base do governador Rui Costa (PT). Nesta terça-feira (12), a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) disse, em entrevista ao Bahia Notícias, que o ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) prometeu “corrigir esse equívoco”.

“Meu projeto é em nível de (sic) Brasil. Não é em nível da (sic) Bahia. É um projeto para corrigir as distorções em todo o Brasil. Se não fizermos esse ajuste, vai ter município, no próximo ano, que não lançará candidato a vereador, por não ter mulher com aptidão para a política. Se não cumprir a cota, a chapa cai toda”, declarou.

Coronel negou que tenha sido convocado para comparecer à AL-BA. “Esse nome convocação não existe. A Assembleia não pode convocar senador. Também não tive nenhum convite sobre isso. Vi na mídia e fiquei surpreso. Agora, estou à disposição em Brasília para receber no gabinete”, pontuou. “Só poderia aceitar o convite se fosse uma segunda ou sexta-feira, porque terça e quarta, eu estou em Brasília. Mas não teria nenhum problema aceitar o convite para rever os amigos e ex-colegas”, salientou. (Bahia Noticias)

STF adia decisão sobre Justiça Eleitoral julgar crimes da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a conclusão do julgamento sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de políticos investigados na Operação Lava Jato, que só deve ocorrer na quinta-feira (14).

Até o momento, o placar do julgamento está em 2 votos a 1 a favor do envio das acusações para a Justiça Eleitoral quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro. Faltam os votos de oito ministros.

A Corte começou a definir nesta quarta (13) se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal. Nas investigações da Lava Jato, a maioria dos políticos respondem pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e caixa 2 de campanha. (mais…)

Bahia registra redução de 10,6% nas exportações durante o mês de fevereiro

Bahia registra redução de 10,6% nas exportações durante o mês de fevereiro - brasilFoto: Pixabay

As exportações baianas registraram redução de 10,6% em fevereiro comparadas ao mesmo período no ano passado. Conforme as informações da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), os menores preços de commodities agrícolas e do barril de petróleo (-22,6%) contribuíram para a queda. O volume embarcado também registrou queda de 9,6% no mês.

Ainda de acordo com a SEI, a crise cambial que assola a Argentina também contribuiu para o desempenho negativo das exportações. Nos dois primeiros meses do ano, as vendas para o terceiro parceiro comercial da Bahia caíram 43,4%, de US$ 168 milhões no primeiro bimestre de 2018 para US$ 95 milhões no mesmo período de 2019. O recuo afeta, principalmente, as exportações de automóveis, que teve uma redução de 60,2% na mesma comparação.

Já as importações cresceram 66% em fevereiro em todas as categorias, sobretudo nas importações de combustíveis (85,7%) e bens intermediários (79,5%). A expectativa é de uma aceleração maior no ritmo de importações que das exportações, diante de uma possível recuperação mais forte da economia. No ano passado, a atividade econômica na Bahia mostrou expansão de apenas 1,1%, com o desempenho no final do ano mostrando desaceleração, em um resultado que mostra a dificuldade de recuperação da economia. (mais…)

Durante coletiva, Sandy e Júnior divulgam data de show em Salvador

Durante coletiva, Sandy e Júnior divulgam data de show em Salvador - brasilFoto: Reprodução/ Altas Horas - TV Globo

Após seguirem carreira solo, Sandy e Junior irão se reunir para realiza um show comemorativo dos 30 anos do inicio da dupla com a turnê “Nossa História” e já têm a data da apresentação na Bahia. Durante a coletiva de imprensa que está sendo realizada nesta quarta-feira (13), foi divulgado que o show em Salvador acontecerá no dia 13 de julho, na Arena Fonte Nova e os ingressos vão custar a partir de R$ 70.

Durante a coletiva, Sandy disse que os dois recebiam propostas para fazerem shows juntos praticamente desde que anunciaram que iam se separar, mas que eles só decidiram há pouco tempo sobre a turnê e queriam “arrumar a casa” antes de confirmar o evento. Segundo o jornal Extra, o reencontro de Sandy & Junior será eternizado em um DVD.

Os ingressos começam a ser vendidos no dia 22 de março, a partir de 0h01 pelo site da Ingresso Rápido, e a partir das 10h nas bilheterias oficiais. Clientes do cartão Elo terão acesso à pré-venda nos dias 20 e 21 de março. Atualizado às 19h06. (mais…)

Dodge e Rodrigo Maia pedem anulação de acordo que criou Fundação Lava Jato

Dodge e Rodrigo Maia pedem anulação de acordo que criou Fundação Lava Jato - brasilFoto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

A procuradora-geral da República Raquel Dodge e o presidente da Câmara Rodrigo maia ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (12) contra o ato judicial que homologou a criação de fundação pelo Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba, no Paraná. O acordo foi assinado pelo procurador da República Deltan Dallagnol e prevê o repasse de R$ 2,5 bilhões da Petrobras para a fundação. O PT e o PDT também entraram uma ação similar.

O acordo, segundo as petições, estão eivados de nulidades e coloca a Petrobras e o MPF em suspeição. A Fundação, segundo o acordo, será gerida pelos integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. O documento foi homologado pela juíza federal Gabriela Hardt, da 13ª vara de Curitiba. Para Raquel Dodge, o “acordo de assunção de compromissos” apresenta vício de inconstitucionalidade. “A forma de homologação, constituição e execução da avença afronta a Constituição Federal por descumprir preceitos fundamentais do ordenamento jurídico pátrio; entre estes, e principalmente, a separação dos poderes e das funções do Estado, a constitucionalidade, a legalidade, a independência e a impessoalidade, que devem pautar as ações dos membros do Ministério Público”, diz a procuradora-geral.

A procuradora ainda aponta que o acordo deixa evidente “o protagonismo de determinados membros da instituição, singularmente os que integram a Força-Tarefa Lava Jato Curitiba, na integral condução da aplicação dos recursos financeiros oriundos do Acordo de Não Persecução Penal firmado pela empresa Petrobrás com os Estados Unidos, pelo Departamento de Justiça americano”. Ainda diz que os membros da força-tarefa fala pela “própria instituição sem poderes para tanto, de conduzir todas as etapas do processo destinado à constituição de uma fundação de direito privado, idealizada para administrar cinquenta por cento dos recursos disponibilizados”. Assim, ela considera que os membros do MPF “desviaram-se de suas funções constitucionais ao assumirem o compromisso de desenvolver uma atividade de gestão orçamentária e financeira de recursos, por meio da fundação”. Dodge alega que a 13ª Vara Federal não tem competência para homologar o acordo e lembrou que não cabe ao Poder Judiciário decidir onde a União deve aplicar os valores recuperados. (mais…)