A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quinta-feira, dia 28, uma série de fiscalizações educativas para averiguar se os motoristas das categorias C,D e E estão cumprindo a obrigatoriedade de realização do exame toxicológico, que pode identificar o uso de substâncias psicoativas. O exame deve ser realizado até esta quinta-feira, dia 28, segundo determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O exame é voltado a motoristas de veículos de maior porte, como caminhões, ônibus e vans, a fim evitar uso de substâncias psicoativas (como anfetaminas). Essa primeira etapa de conscientização dos condutores terá duração de 30 dias. A data coincide com o prazo estabelecido pelo Contran, que estipula como limite àqueles que não desejam ser multados já no início da fase punitiva.

A partir de 28 de janeiro de 2024, autuações começarão a ser feitas contra motoristas flagrados na direção com o exame toxicológico vencido por prazo superior a 30 dias. Condutores que descumprirem a exigência estarão sujeitos às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). (mais…)

O Brasil bateu recorde de mortes por dengue no ano de 2023. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan online), revelam que foram 1.079 mortes pela doença até esta quarta-feira, dia 27.

Na série histórica divulgada pela pasta, também com base no Sinan, o maior número de óbitos no período de um ano completo ocorreu em 2022, quando chegou a 1.053 registros. Em seguida, vem o ano de 2015, com 986 mortes.

Questionado sobre o recorde, o Ministério da Saúde informou que, com a previsão de aumento de casos, cerca de 11,7 mil profissionais de saúde foram capacitados em 2023 para manejo clínico, vigilância e controle de arboviroses, que são infecções causadas por vírus transmitidos, principalmente, por mosquitos. (mais…)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) em assaltos configura grave ameaça à vítima. Com essa decisão, nesses casos é impedida que a pena de prisão seja substituída por medidas cautelares alternativas.

A decisão aconteceu após análise de um recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre um crime cometido em uma agência terceirizada dos Correios. No episódio, um assaltante entrou no local, rendeu as pessoas presentes com a imitação de uma arma e retirou R$ 250 do caixa.

O homem chegou a ser preso, mas o Tribunal de Justiça do Rio entendeu que, por se tratar de uma arma de brinquedo, não havia grave ameaça. Assim, a pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direito. (mais…)

No tradicional pronunciamento feito na véspera de Natal, dia 24, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi para além de fazer um apanhado das ações do primeiro ano do seu terceiro mandato. O petista voltou a pregar a unidade do país e a defesa da democracia.

“Desejo que o Brasil abrace o Brasil. Somos um mesmo povo e um só país”, falou. “Vamos combater as fake news, a desinformação e os discursos de ódio, valorizar a verdade, o diálogo entre as pessoas. Que no ano que vem sigamos unidos, caminhando juntos rumo a construção de um país cada vez mais desenvolvido”, reforçou.

No pronunciamento em rede aberta, Lula também lembrou dos atos democráticos do dia 8 de janeiro, com o ataque às sedes dos Três Poderes. Nas palavras do presidente, “o ódio de alguns contra a democracia deixou cicatrizes profundas, dividiu o país, desuniu famílias”, porém, a “tentativa de golpe” teve “efeito contrário”. (mais…)

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atualizou o total das populações de indígenas e de quilombolas no país, a partir dos dados das últimas apurações do Censo Demográfico 2022. A população indígena no país é de 1.694.836, ou seja, 1.301 a mais do que os 1.693.535 da primeira apuração, divulgada em agosto deste ano. 

Já a população quilombola é de 1.330.186, isto é, 2.384 a mais do que os 1.327.802 da primeira apuração, divulgada em julho deste ano pelo IBGE.

Os indígenas representam 0,83% da população brasileira (203,1 milhões). E, segundo os dados mais recentes, 1,07 milhão deles vivem fora de terras delimitadas (63,25% do total), enquanto apenas 623 mil vivem nessas áreas (36,75%). (mais…)