O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recebeu nos primeiros sete meses deste ano 7.065 denúncias de violência doméstica, um aumento de aproximadamente 89% em comparação ao mesmo período de 2023, quando houve 3.738 registros.

Nesta segunda-feira (26), a partir das 9h, o órgão fará um ato simbólico em apoio aos 18 anos da Lei Maria da Penha, criada em 2016 e que estabeleceu medidas protetivas e juizados especializados para tratar de casos de violência contra a mulher. O evento contará com a participação de cerca de 200 promotores de Justiça e servidores na sede do MP, no CAB (Centro Administrativo da Bahia), em Salvador.

“Essa lei que modifica os rumos da Justiça brasileira, colocando luz em um tipo de criminalidade que ocorre no lugar onde as vítimas deveriam ter paz, traz uma nova visão e ressalta que a sociedade não tolera mais esses crimes cometidos contra as mulheres. Por termos o compromisso de combater a violência contra a mulher em todas as suas esferas, faremos esse ato mostrando o apoio da instituição às vítimas para que elas possam sair desse ciclo de violência e retomar as suas vidas”, diz a promotora de Justiça Sara Gama, coordenadora do Nevid (Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres).

Bahia.Ba

Aconteceu nesta quinta-feira (22) em Brasília a cerimônia em comemoração aos 36 anos da Fundação Cultural Palmares. O evento, que marcou também a inauguração da sede, reforçou a importância da Fundação na valorização da cultura afro-brasileira.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou da cerimonia e destacou o papel fundamental da Fundação. “A Fundação Cultural Palmares é um símbolo de resistência e valorização da cultura afro-brasileira. É um privilégio estar presente nesta celebração, que reafirma o compromisso com a história e as raízes do nosso povo”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

Durante a solenidade houve a assinatura de um protocolo de intenções entre a Fundação e o Banco do Brasil, estabelecendo futuras parcerias para o fortalecimento das ações culturais. A Fundação Palmares, criada em 1988, é a primeira instituição pública dedicada à promoção da cultura afro-brasileira e à defesa dos direitos dos afrodescendentes no Brasil. Ao longo de seus 36 anos, a instituição tem se consolidado como um pilar fundamental na luta pela igualdade racial, preservação da memória e valorização das tradições afro-brasileiras.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Eduardo Aiache/GOVBA.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, a partir da próxima segunda-feira, dia 26, o passageiro em trânsito que chegar ao Brasil sem visto e que tem como destino final outro país, terá que seguir viagem ou retornar ao local de origem.

De acordo com a pasta, a legislação prevê a não exigência do visto para casos de conexão ou escala desde que o passageiro permaneça na área de trânsito internacional. “O objetivo da legislação brasileira foi facilitar o procedimento de escalas ou conexões nos aeroportos, reduzindo trâmites burocráticos e operacionalizando de forma mais rápida o processo de transferência e/ou parada de passageiros entre trechos internacionais”, afirma o comunicado.

O ministério esclarece que os passageiros não admitidos não serão deportados, já que o Brasil é um país intermediário, e não o destino final. A medida não irá valer para passageiros vindos de países isentos de apresentar visto para entrar no Brasil. Será válida apenas para aqueles que chegam ao Brasil de nações em que é exigida a apresentação do documento e não tem o Brasil como destino final.

Fonte: Agência Brasil

A cobertura e o uso da terra pela ação do homem no Brasil continuam a mudar aumentando os riscos climáticos, aponta um mapeamento divulgado, nesta quarta-feira, dia 21, pela MapBiomas. De acordo com o estudo que analisa dados de 1985 a 2023, o país já acumula um saldo negativo de 33% das áreas naturais de seu território, que incluem a vegetação nativa dos biomas, superfície de água e áreas naturais não vegetadas, como praias e dunas.

“A perda da vegetação nativa nos biomas brasileiros tende a impactar negativamente a dinâmica do clima regional e diminui o efeito protetor durante eventos climáticos extremos”, explica o coordenador geral do MapBiomas, Tasso Azevedo.

Nos últimos 39 anos, o Brasil perdeu 110 milhões de hectares dessas áreas, o que equivale a 13% do território do país, os outros 20% já haviam sofrido mudança anteriormente. Esse resultado também leva em consideração o mapeamento de vegetação nativa recuperada a partir de 2008, quando Código Florestal foi regulamentado pelo Decreto nº 6.514 que estabeleceu mecanismos de sanção e compensação por danos ambientais.

Fonte: Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou as novas regras para repactuação de obras na educação básica e profissionalizante. As resoluções n° 14 e n° 15 foram publicadas nesta segunda-feira, 19 de agosto, com o objetivo de assegurar maior controle e transparência na retomada e conclusão de obras das redes públicas, priorizando construções em andamento.

A Resolução nº 15 estabelece regras para serviços de engenharia. Ela exige a apresentação de documentos técnicos atualizados, como laudos de engenharia e cronogramas físico-financeiros, para a retomada de obras paralisadas ou inacabadas. A resolução permite, ainda, a celebração de Termos de Compromisso para essas obras, que só terão validade após a aprovação técnica final dos documentos exigidos. (mais…)

Um dos empreendimentos mais grandiosos da astronomia moderna, o supertelescópio a ser usado pelo projeto Legacy Survey of Space and Time (LSST), inicia em breve a sua fase operacional. Todas as noites, durante dez anos, ele mapeará o céu do Hemisfério Sul e disponibilização as informações para a comunidade científica.

O Brasil fará parte da empreitada internacional inédita de US$ 1 bilhão, ao lado dos EUA, do Chile, que hospeda o observatório, e de 43 grupos de pesquisa internacionais de 28 países. Para isso, um acordo de cooperação científica até 2038 acaba de ser assinado pelo Laboratório Interinstitucional de e-Astronomia (LineA), do Brasil, com o SLAC National Accelerator Laboratory, associado da Universidade Stanford, que representa o Departamento de Energia americano.

Na semana que vem, começam os testes com a câmera e, em setembro, serão produzidas as primeiras imagens do telescópio. A parceria garante a participação de 170 brasileiros no projeto, 80% deles jovens pesquisadores, além de estudantes e técnicos, envolvendo 26 instituições de ensino de 12 estados que formam o Grupo de Participação Brasileiro conhecido por BPG-LSST.

Metro1