A maior roda-gigante da América Latina será inaugurada no Rio de Janeiro em novembro. A roda Rio Star tem 88 metros de altura, com 54 cabines, que acomodam até oito passageiros.

A volta completa dura aproximadamente 15 minutos. A Roda Gigante veio da China em três carregamentos de navio.

Os passeios vão ocorrer das 10h às 18h, podendo ampliar no período de alta temporada. Os ingressos vão custar R$ 59 reais, sendo aplicado R$ 10 de desconto na compra feita pela internet, que só será iniciada após a inauguração oficial.

Varela Noticias

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, suspendeu na última sexta-feira, dia 18, a lei municipal da ciadade de Ipatinga, no estado de Minas Gerais, que proíbe políticas de ensino sobre diversidade de gênero e orientação sexual nas escolas do município. Em sua justificativa o ministro apontou que acaba cristalizando uma cosmovisão tradicional de gênero e sexualidade que ignoram o pluralismo da sociedade moderna.

“Não há como se negar que vivemos em uma sociedade pluralista, onde diferentes grupos das mais variadas origens étnicas e culturais, de diferentes backgrounds, classes e visões, religiosas ou de mundo, devem conviver”, descreveu no despacho.

O ministro lembra ainda que os municípios não podem editar leis que confrontem com leis federais.

“Enquanto a legislação federal estabelece a observância obrigatória dos princípios da liberdade de ensino, do pluralismo de ideais e concepções pedagógicas e do fomento à liberdade e à tolerância, a lei questionada proíbe expressamente qualquer menção, no sistema de ensino, a questões de diversidade ou ideologia de gênero, vedando a inserção de qualquer temática da diversidade”, reiterou. As informações são do Conjur.

Bahia Noticias

O Ministério da Educação (MEC) anunciou na última sexta-feira, dia 18, o descontingenciamento de cerca de R$ 1,1 bilhão para as universidades e institutos federais. Desta forma, as despesas referentes ao pagamento de luz, água, telefone e limpeza, estão garantidas até o fim deste ano.

São R$ 771 milhões para as universidades e R$ 336 milhões para os institutos. A medida é fruto de realocação interna de recursos na pasta, sem nova liberação pelo Ministério da Economia

O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, reforçou que o orçamento para 2020 é o mesmo deste ano. Receitas adicionais poderão ser conseguidas pelo Future-se, programa que o MEC lançou em julho para aumentar a autonomia financeira de universidades e institutos federais por meio do fomento ao empreendedorismo, inovação e à captação de recursos próprios. (mais…)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, cassou a liminar que obrigava o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a realizar duas inspeções veiculares por ano. Com esta decisão, a inspeção veicular será realizada apenas uma vez. O pedido de suspensão foi feito pela Procuradoria do Detran-BA contra a ação movida pela Associação dos Organismos de Inspeção na Bahia (ABO). A realização de duas inspeções ao ano estava garantida na liminar do juízo da 8º Vara da Fazenda Pública de Salvador, a pedido da ABO.

A decisão da 8ª Vara suspendia os efeitos da Portaria 207/2019 do Detran, que revogava a vigência da Portaria de 2.044/2012, que previa a realização de apenas uma inspeção. Segundo o Detran, a associação ingressou com um mandado de segurança contra a Portaria 207, por representar empresas credenciadas para exercer a atividade específica de inspeção e por dizer que a Portaria questionada prejudica o funcionamento delas, acarretando na demissão de seus colaboradores, “o que não encontra qualquer amparo fático e jurídico”.

O Detran ainda afirmou que a liminar causa grave lesão à ordem e à economia, pois com ela o órgão viola a segurança jurídica nacional, por usurpar a competência do Denatran e resoluções do Contran. Outra questão é desobedecer a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que pediu a revogação da Portaria de 2012, por instituir as duas inspeções por ano. A liminar também prejudica grandes frotistas que seriam obrigados a seguir regramento diferente em outros estados. (mais…)