O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ), apresentou um projeto de lei para transferir a honraria de patrono da educação brasileira de Paulo Freire, que possui o título desde 2012, a São José de Anchieta, padre jesuíta canonizado pelo papa Francisco em 2014.

A proposta foi rejeitada pelo Santuário Nacional de São José de Anchieta, sendo que o texto ainda nem foi votado. No corpo, a nota afirma que, assim como Paulo Freire, Anchieta “também foi pedagogo do oprimido” quando optou por educar, defender e proteger os indígenas nativos “da ambição dos poderosos”, revela.

A nota oficial, assinada pelos padres Nilson Marostica e Bruno Franguelli, reitor e vice-reitor do santuário, respectivamente, atraiu centenas de comentários de fiéis, com críticas e demonstrações de apoio ao posicionamento. “Infeliz nota do santuário”, comentou um dos seguidores da página. “Manifesto em favor do bom senso”, manifestou-se outro. (mais…)

A Bahia está entre os 17 estados brasileiros, além do Distrito Federal, que reduziram o número de leitos clínicos do Sistema Único de Saúde (SUS) destinados a pneumologia, especialidade responsável pelo tratamento de doenças respiratórias, nos últimos sete anos (2012-2019). O Bahia Notícias fez um levantamento sobre os leitos disponíveis na rede pública e privada de todo o país, com base em dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes) – Datasus.

Há sete anos a Bahia contava com 133 leitos clínicos de pneumologia, sendo 85 do SUS e 48 Não SUS. Atualmente, conforme o Cnes, o estado possui 117 leitos destinados a internação para tratamento de doenças pneumológicas. Deste total, 65 são do SUS e 52 Não SUS, o que representa uma redução de aproximadamente 23% em relação a maio de 2012.

A Bahia foi o 12º estado que mais reduziu leitos clínicos de pneumologia neste período. O ranking é encabeçado pelo Acre com uma redução de 100% no número total de leitos do SUS – em 2012 o estado contava com 10 leitos desta especialidade e agora não contabiliza nenhum. Em seguida aparece o Amazonas (-91,3%), que reduziu de 23 para 2, e a Paraíba (-76,1%), em que o número foi de 88 para 21. (mais…)

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (28) a Medida Provisória 869/18, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Pelo texto, o Poder Executivo deverá consultar o órgão antes de repassar dados de pessoas a empresas privadas, por exemplo. A matéria segue para análise do Senado e deve ser apreciada até o dia 3 de junho para não perder a validade.

Segundo o relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o dispositivo estabelece uma transição de até dois anos para consolidação do órgão. Para ele, o “debate está sintonizado com o que acontece no mundo inteiro”. (mais…)

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, instituiu um grupo de trabalho para elaborar propostas para combater Fake News nas eleições. O grupo deverá apresentar, em dez dias, uma proposta de ação do TSE sobre o tema.

O grupo deverá analisar o conteúdo dos debates ocorridos no Seminário Internacional Fake News e Eleições, promovido pelo TSE com o apoio da União Europeia, nos dias 16 e 17 de maio, além de examinar o material apresentado na reunião prévia de alinhamento interno, bem como o teor das atas do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições (Portaria TSE nº 949/2017) e de vídeos gravados pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do TSE com especialistas no assunto.

O grupo foi criado diante da necessidade de estabelecer estratégias para o tema da desinformação nas Eleições Municipais de 2020, e levando em conta o encerramento das atividades do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, voltado ao estudo do fenômeno das Fake News nas Eleições de 2018, entre outros fatores.

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