Categoria: Brasil

Governo reduz tarifas de importação de medicamento de HIV no Mercosul

9 de agosto de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O governo reduziu as tarifas de importação de 17 produtos como medicamentos para tratamento de câncer e HIV/Aids, materiais de consumo, fraldas e absorventes, que estavam na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul.

As alíquotas caíram de até 18% para zero ou 2%. A medida começou a valer nesta quarta-feira (7) e partiu da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia.

O Ministério da Economia apontou como objetivo da medida a redução do custo de produção das empresas instaladas no Brasil e o preço dos produtos para os consumidores. A redução de gastos é estimada em R$ 150 milhões por ano para empresas privadas e para o governo federal. (mais…)

MP de São Paulo pede arquivamento de investigação de caso Neymar

9 de agosto de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
MP de São Paulo pede arquivamento de investigação de caso Neymar - brasilFoto: C.Gavelle/ PSG/ Fotos Públicas

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pediu à justiça, nesta quinta-feira (8), o arquivamento da investigação sobre a denúncia de estupro contra Neymar. Cabe agora à Justiça decidir se o pedido será ou não homologado.

No dia 12 de julho, a Justiça deu um prazo de 30 dias para que a delegada Juliana Lopes Bussacos, da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), concluísse o inquérito que apura a denúncia. Após a conclusão, no último dia 29 de julho, a polícia decidiu não indiciar Neymar pelos supostos crimes.

Fonte: G1 | Redação: Bahia Noticias

Moro pede à PGR que abra investigação contra presidente da OAB

9 de agosto de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Moro pede à PGR que abra investigação contra presidente da OAB - brasilFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro pediu nesta quinta-feira (8) que a procura-geral da República, Raquel Dodge, investigue o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, por um suposto crime de calúnia.

Segundo Moro, o crime aconteceu quando Santa Cruz afirmou que o ministro “banca o chefe de quadrilha” nas investigações sobre o hacker suspeito de invadir os celulares de Moro e de autoridades de Estado.

“Atribuir falsamente ao Ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia do art. 138 do Código Penal”, disse Moro, numa representação enviada à Dodge. (mais…)

Motorista de aplicativo pode aderir a programa de microempreendedor individual

9 de agosto de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

Os motoristas de aplicativo independentes, podem agora serem considerados microempreendedores individuais. Eles receberam autorização do governo, por meio de resolução publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (8).

O programa criado há dez anos atrás para incentivar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores autônomos como vendedores, doceiros, manicures, cabeleireiros, eletricistas, entre outros, a um baixo custo. Podem aderir ao programa os negócios que faturam até R$ 81 mil por ano (ou R$ 6,7 mil por mês) e que têm no máximo um funcionário.

Atualmente, o custo mensal do registro é de R$ 49,90, que pode ser acrescido de R$ 1 se o ramo exercido for comércio ou indústria (ICMS), ou de R$ 5, em ISS, se for do ramo de serviços – totalizando R$ 54,90. Se o negócio envolver essas três atividades (comércio, indústria e serviços), o valor mensal é de R$ 55,90. (mais…)

Comissão do Congresso aprova LDO com reajuste do salário mínimo para R$ 1.040

8 de agosto de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Comissão do Congresso aprova LDO com reajuste do salário mínimo para R$ 1.040 - brasilImagem Ilustrativa | Foto: Marcello Casal jr/ Agência Brasil

Com atraso, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. Um dos pontos de destaque do texto aprovado no colegiado é o do reajuste do salário mínimo para R$ 1.040 para o próximo ano.

Para ter validade, a matéria terá que passar por uma votação numa sessão conjunta entre Câmara e Senado. Caso passe por esta etapa, o texto irá ao Palácio Planalto para análise do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

A LDO deveria ter sido apreciada na comissão em julho, antes do recesso parlamentar, conforme previsto na Constituição. No entanto, como ainda não haviam apreciado o texto, os congressistas saíra de férias informais, também conhecido como “recesso branco”.

Fonte: G1 | Redação: Bahia Noticias

Após sete meses de temporada, baiano segue na liderança do poker brasileiro

8 de agosto de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Após sete meses de temporada, baiano segue na liderança do poker brasileiro - brasilPHOTO BY PXHERE

2019 tem sido provavelmente o melhor ano da história do poker baiano. Após sete meses completos de temporada, o Estado conta com excelentes resultados de seus competidores e quem puxa a fila é o veterano Ariel Celestino, também conhecido no ramo como simplesmente “Bahia”.

É preciso contextualizar o cenário do poker nacional e mundial para entender a façanha impressionante que o soteropolitano tem conseguido nesta temporada. Desde 2015 existe o Global Poker Index Ranking, que é um dos rankings mais conceituados do mundo entre os jogadores profissionais de poker.

Esse ranking, que é conhecido pela sigla GPI, aglomera dados de milhares de jogadores espalhados pelo mundo todo e dá diferentes pesos para as conquistas dos atletas — ou seja, assim como em qualquer outro esporte, um título mundial vale muito mais do que um regional e isso é refletido nos pontos do ranking. (mais…)