O Marco Legal do Saneamento Básico (Projeto de Lei 4. 162/2019, do Executivo), será votado pelo Senado em sessão remota nesta quarta-feira, dia 24.

Para Luiz Gonzaga, presidente da Abetre – Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes, a aprovação e sanção desse projeto abrirá a possibilidade da criação de novos contratos e prevalecerá o processo de licitação dos serviços, permitindo maior competitividade e seu aprimoramento.

Ainda segundo Gonzaga, o Marco Legal garantirá a sustentabilidade financeira desses serviços essenciais para o meio ambiente e a saúde pública, já que a inadimplência das prefeituras no tocante à limpeza urbana chega a 18 bilhões de reais, e só aumenta a cada dia”, completa.

O Brasil gera anualmente 79 milhões de toneladas de resíduos, dos quais 42 milhões são afastados de maneira irregular contaminando o meio ambiente. O setor que movimenta mais de R$ 25 bilhões por ano, tem um mercado potencial que pode movimentar mais R$ 10 bilhões, porém é afligido pela falta de investimentos.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM/ Abetre

O atendimento remoto aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi prorrogado até o dia 10 de julho. De acordo com o instituto, a portaria com a prorrogação será publicada no Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira (22). O retorno do atendimento presencial nas agências será gradual e está previsto para o dia 13 de julho.

Conforme o INSS, a portaria “detalhará ainda diretrizes e protocolos que precisam ser implementados pelo órgão para que o segurado seja atendido com segurança e conforto nas unidades”

Serão priorizados, na primeira fase, serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. Conforme o INSS, o retorno destes serviços visa dar mais rapidez aos processos que precisam essencialmente do atendimento presencial. (mais…)

O senador pelo Rio de Janeiro e filho do presidente da República, Flavio Bolsonaro, foi intimado a prestar depoimento no âmbito da investigação criminal que apura supostos vazamentos de informação da Operação Furna da Onça, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2018. Por causa do foro privilegiado, a intimação foi encaminhada ao procurador-geral da república Augusto Aras.

Flávio terá 30 dias para marcar o depoimento, a partir da data do recebimento. A informação de vazamento foi feita pelo empresário e ex-apoiador, Paulo Marinho, que afirmou que o então deputado teria tido conhecimento com antecedência da apuração que apurava um suposto esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio.

O ex-assessor do senador, Fabrício Queiroz, preso na última quinta-feira (18), encontrado em um imóvel pertencente ao advogado da família Bolsonaro, é apontado como o operador financeiros do esquema no gabinete de Flavio Bolsonaro.

Fonte: G1 | Redação: Bahia Noticias

Tem início neste sábado, dia 20, às 18h44, o inverno no Hemisfério Sul. A estação é marcada como um período menos chuvoso nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, e de parte das regiões Norte e Nordeste. O inverno se estenderá até às 10h31 do dia 22 de setembro.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as localidades que, no inverno, costumam apresentar maiores quantidades de chuva são o noroeste da Região Norte, leste do Nordeste e parte da Região Sul.

A diminuição da chuva em boa parte do país acaba por reduzir a umidade relativa do ar, favorecendo o aumento de queimadas, incêndios florestais e a incidência de doenças respiratórias.

Agência Brasil

Com o total de 1.032.913 casos de Covid-19, confirmados nesta sexta-feira, dia 19, pelo Ministério da Saúde, o Brasil passa a ser o segundo país no mundo a ultrapassar a marca de 1 milhão de casos do novo coronavírus, junto com os EUA. Nesta sexta, o Ministério confirmou o registro de 54.771 novos casos da doença no país, o número representa novo recorde para um único dia. Anteriormente, o número mais alto de casos era de 34.918 notificações, registrado na terça-feira, dia 16.

O boletim aponta ainda que o Brasil tem o quarto dia seguido com registro de novas mortes acima de 1.200, com 1.206 casos, o que elevou o número total para 48.954 óbitos. O governo federal afirmou, em nota, que “o aumento no número de casos registrados de ontem para hoje se deu, em parte, devido a uma instabilidade na rotina de exportação dos dados relatados, principalmente, pelos estados da Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo na última quinta-feira (18)”.

São Paulo lidera entre os estados com maior número de mortes, com 12.232, seguido por Rio de Janeiro (8.595), Ceará (5.460), Pará (4.469) e Pernambuco (4.102). Ainda figuram entres as unidades da federação com altos índices de óbitos em função da pandemia Amazonas (2.624), Maranhão (1.645), Bahia (1.305), Espírito Santo (1.265), Alagoas (848) e Paraíba (724). A lista dos estados com maior número de casos é: São Paulo (211.658), Rio de Janeiro (93.378), Ceará (89.863), Pará (80.072) e Maranhão (68.500). No planeta, já são 8,5 milhões de pessoas que contraíram a doença, segundo a universidade americana Johns Hopkins, que monitora dados da pandemia ao redor do mundo.

Bahia.Ba

O governo federal lançou o Plano Safra 2020-2021, que contará com R﹩ 236,3 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional, um aumento de R﹩ 13,5 bilhões em relação ao plano anterior. Os financiamentos podem ser contratados de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021.

Do total, R﹩ 179,38 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização (5,9% acima do valor da safra passada) e R﹩ 56,92 bilhões serão para investimentos em infraestrutura (aumento de 6,6%). Todos esses recursos vão garantir a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos no país durante e após a pandemia do novo coronavírus.Os recursos destinados aos investimentos cresceram em média 29%.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que o Plano Safra continua focado nos pequenos e médios produtores. Segundo ela, o incentivo à produção sustentável também tem destaque na safra 2020/2021, que vem com mais recursos e melhores condições de financiamento, a juros mais baixos. “Semear, plantar, cuidar, esperar florescer e enfim colher os frutos da terra é e sempre será algo essencial e belo. Uma atividade totalmente ligada à natureza só pode ter como caminho a busca da sustentabilidade”, destacou a ministra. (mais…)