A Caixa Econômica Federal (CEF) liberou a partir desta quinta-feira (25) a terceira parcela o Auxílio Emergencial para os beneficiários do programa Bolsa Família com Número de Identificação Social (NIS) final sete.
Os integrantes do programa começaram a receber a terceira parcela no último dia 17. Os primeiros a receber foram os beneficiários com NIS final um. Os repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário habitual do programa até 30 de junho.
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Foto: Bruno Fortuna/ Fotos Públicas A plataforma eletrônica de serviços do estado da Bahia, SAC Digital, passou a emitir o CPF de forma on-line, nesta quinta-feira (25), sem precisar que o cidadão se desloque pessoalmente para ter acesso ao documento. Também estarão disponíveis no SAC Digital outros serviços relacionados ao Cadastro de Pessoa Física (CPF) como expedição da 2ª via, regularização e alteração do cadastro, além de emissão de comprovante de situação cadastral.
Para ter acesso aos novos serviços relacionados ao CPF os interessados devem acessar o site do SAC Digital, através do computador ou dispositivos móveis. Para os celulares e tablets está disponível um aplicativo que pode ser baixado nas lojas App Store ou Google Play.
O SAC Digital oferece serviços públicos pela internet. Atualmente, a plataforma já disponibiliza 25 serviços on-line, como emissão de RG, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), expedição de documento de veículo, matrícula na rede estadual de ensino, dentre outros. (mais…)
Imagem de memyselfaneye por Pixabay Foi adiada para a próxima terça-feira (30) a votação do PL 2.630/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, e cria mecanismos de combate à difusão de fake news. O debate chegou a ser iniciado durante sessão remota nesta quinta-feira (25).
No Twitter, após finalizar a sessão, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, escreveu que “o Parlamento jamais apoiará ato, projeto ou proposta que fira a liberdade de expressão ou que prejudique o livre pensamento. Nós estamos buscando aperfeiçoar a legislação brasileira, protegendo os cidadãos de notícias falsas e criminosas”.
“O Senado dá o 1° passo para colocar fim ao caos provocado pelas fake news nas redes sociais. Ninguém será censurado. Porém todos serão responsabilizados pelas mentiras que propagarem. Para o bem de todos, é preciso garantir integridade à comunicação nas plataformas das redes sociais”, acrescentou.
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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) já tem uma data prevista para início do Campeonato Brasileiro. Após reunião virtual com a Comissão Nacional de Clubes e agremiações das séries A e B realizada nesta quinta-feira (25), a entidade chegou ao consenso de iniciar a competição no dia 9 de agosto. Não haverá mudança no formato.
Fontes ligadas aos clubes confirmaram a intenção. A Série C e a Série D, que envolvem mais estados, terão uma definição sobre datas na próxima semana. O Bahia vai enfrentar o Botafogo na primeira rodada da Série A. Já o Vitória começa a briga pelo acesso à elite contra o Sampaio Corrêa.
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Foto: José Cruz/ Agência Brasil O ministro Luiz Fux foi eleito, nesta quinta-feira (25), o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A vice-presidência será ocupada pela ministra Rosa Weber. A escolha seguiu a linha sucessória, determinada pela antiguidade. A posse da nova direção está marcada para 10 de setembro.
A eleição foi adiantada em função da pandemia e para facilitar o processo de transição na Corte, que entrará em recesso em julho. Fux vai comandar também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Prometo que vou lutar intensamente para manter o Supremo Tribunal Federal no mais alto patamar das instituições brasileiras. Vou sempre me empenhar pelos valores morais, pelos valores republicanos, pela luta pela democracia. E respeitar a independência entre os Poderes dentro dos limites da Constituição e da lei. Que Deus me proteja”, afirmou o presidente eleito.
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Arte: Divulgação O juiz do TRT5 Anderson Rico Moraes Nery e a coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Maria Cláudia Mello Falcão, debaterão o tema “Combate ao trabalho infantil e os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): perspectivas pré e pós-pandemia” numa live que acontecerá no próximo dia 30 de junho, às 19 h, no perfil do TRT5 no Instagram (@trt5bahia). Anderson Rico é gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho no TRT5.
A ação faz parte faz parte da campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pela Justiça do Trabalho em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
Com o slogan “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, a campanha está alinhada à iniciativa global proposta pela OIT. O objetivo é conscientizar a sociedade e o Estado sobre a necessidade de maior proteção a essa parcela da população, com o aprimoramento de medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil, em especial diante da vulnerabilidade socioeconômica resultante da crise provocada pelo novo coronavírus.
Secom/ TRT5
