Por Marcus Vinícius De Grandis Puchalski e Marcelo Godke

O mundo passa por momento complicado pelo surto epidêmico causado pelo “coronavirus”. Em decorrência disso, muitas pessoas suspenderam planos de viagem até que a situação melhore, o que gera enorme impacto para a indústria do transporte aéreo.

O risco de contaminação em viagens aéreas não é desprezível e deve ser objeto de preocupação por parte dos operadores aéreos (aeroportos, empresas de limpeza, fornecedores de catering, companhias aéreas etc.). Tal situação gera grandes questionamentos acerca da responsabilidade jurídica de tais empresas.

No âmbito da Organização Mundial da Saúde (OMS), foi editado o “Regulamento Sanitário Internacional” (RSI), que, por ter caráter de norma de Direito Internacional Público, deve ser observado por todos os países que não explicitamente optaram por não se vincular ao referido diploma. De acordo com o seu texto, cada país deverá ter um chamado “ponto focal nacional” que será o órgão responsável pela implementação das medidas sanitárias previstas no RSI. (mais…)

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta segunda-feira (13), durante entrevista coletiva, que os novos casos de coronavírus não param de subir em vários países. Tedros relacionou essa situação com a forma que governos e a população desses locais estão retornando ao “antigo normal”.

“Deixe-me ser franco, muitos países estão indo na direção errada. A Covid-19 continua sendo o inimigo público número um, mas as ações de muitos governos e pessoas não refletem isso. Não haverá retorno ao antigo ‘normal’ no futuro próximo. Mas há um roteiro para uma situação em que podemos controlar a doença e seguir com nossas vidas”, disse Tedros.

A entidade reforçou ainda os pedidos de distanciamento social e higienização constante com sabão ou álcool gel. Além disso, pediu para que a população não deixe de usar máscaras. “Se o básico não for seguido, há apenas um caminho para esta pandemia: ficar cada vez pior”, disse o diretor geral da OMS. (mais…)

O Governo Federal apresentou nesta segunda-feira, dia 13, as medidas em andamento para proteção de crianças e adolescentes durante o período de pandemia da Covid-19 no Brasil. A cerimônia de apresentação do plano de contingência, no Palácio Planalto, também marcou a data em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos de vigência.

Ao mencionar as ações do governo nos últimos meses, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que o Brasil ainda não é a “melhor nação do mundo” para as crianças, e reforçou a necessidade de fazer com que dispositivos previstos no ECA sejam de fato garantidos para elas.

“Ainda temos as mais diversas violências e atrocidades contra crianças no Brasil. Ainda assistimos às mais diferentes formas de violação de direitos de crianças e adolescentes no Brasil”, afirmou. “Temos, há 30 anos, uma lei extraordinária, mas ainda estamos longe do que tanto sonhamos para as nossas crianças. O ECA ainda não chegou a alguns lugares no Brasil”, acrescentou a ministra.

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A Petrobras anunciou, preventivamente, a interrupção do o fornecimento de um lote de gasolina de aviação importada após testes realizados em seu centro de pesquisas (Cenpes). No começo da semana passada, pilotos denunciaram que o produto estaria causando danos e corrosões nos tanques de combustível e outras partes das aeronaves.

Segundo a Petrobras, o lote apresentou um teor de compostos aromáticos diferente dos combustíveis até então importados, “embora de acordo com os requisitos de qualidade exigidos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)”.

A companhia estuda a hipótese da variação da composição química ter impactado os materiais de vedação e revestimento de tanques de combustíveis de aeronaves de pequeno porte.

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