Quase quatro meses se passaram desde que o governo brasileiro prometeu ajudar vítimas de uma explosão que destruiu grande parte de Beirute, no Líbano, com a doação de quatro mil toneladas de arroz.

O anúncio do auxílio, que foi feito pelo presidente da República Jair Bolsonaro, ainda não pôde ser realizado por complexidade da operação e dificuldades políticas na cidade libanesa. A ajuda, que tinha como intenção ser urgente, até hoje não aconteceu. De acordo com diplomatas em Brasília, há esperança de que o envio do alimento ocorra entre dezembro e janeiro, mas não existe ainda uma garantia.

A ação envolverá o Programa Mundial de Alimentação da Organização das Nações Unidas (ONU), responsável pelo frete do arroz e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) está em contato com o órgão internacional em Roma. De acordo com o Itamaraty, a agência irá custear o transporte. E quando o frete for resolvido pela agência da ONU, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai ser a encarregada de providenciar a carga.

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O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta quinta–feira (26), a Portaria nº 1.459/20, que dispõe sobre o processo de licenciamento de estações de radiodifusão e ancilares, e a Portaria nº 1.460/20, que altera e revoga portarias anteriores, em decorrência da publicação do Decreto nº 10.405/20, que simplificou o procedimento de instalação e licenciamento dos serviços de radiodifusão.

As duas portarias regulamentam o processo e ajustam as regras para o licenciamento das estações de rádio, TV, RTV e RTR. As novas regras determinam que o pedido de licença de funcionamento da estação deverá ser encaminhado por meio do Sistema Mosaico, com a informação das características constantes do projeto técnico de instalação da estação, devidamente elaborado por profissional habilitado.

De acordo com a Portaria nº 1.459/20, o regulamento de licenciamento determina ainda que será aplicada a sanção de advertência às emissoras que não tenham cumprido os prazos estabelecidos em atos expedidos pelo Ministério das Comunicações ou pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para regularizar a licença de funcionamento das estações, conforme previsto no Decreto nº 10.405/20. (mais…)

A quantidade de casos da síndrome respiratória aguda grave (Srag) voltou a evoluir no Brasil. De acordo com o boletim Infogrife da Fiocruz no último sábado (21), os casos estavam estáveis desde julho. A síndrome é caracterizada por sintomas como tosse, dor de garganta e falta de ar. Ela pode ser causada por diversos fatores, inclusive pela Covid-19, vírus respiratório. As informações de notificação da doença são coletadas pelo sistema Sivep-Gripe, do Ministério da Saúde.

Conforme dados da Fiocruz, até o momento, foram reportados 565.312 casos de Srag no país, dos quais 309.507 (54,7%) tiveram resultado laboratorial viral. Dos casos positivos, 97,7% (300.222) foram causados pelo coronavírus Sars-CoV-2. O aumento das notificações foi observado em pelo menos 12 capitais, grande parte com sinais de tendência forte, analisadas por semana e em 21 das 27 unidades federativas. Dentre elas, está Salvador/BA. Na Bahia e em grande parte dos estados, a evolução é desuniforme.

Os estados que apresentam alta em todo o território são Acre, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins. O coordenador da Infogripe, Marcelo Gomes, explica que o monitoramento dos casos de Srag é fundamental para entender a situação do país. Segundo ele, por conta de atrasos nos testes de Covid, as notificações da síndrome respiratória podem indicar um cenário mais próximo da realidade.”A retomada de crescimento, desde a queda em julho, é clara”, conclui.

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