A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga os estados de Tocantins e Maranhão, rachou e em seguida desabou na tarde deste domingo (22).

Equipes da Polícia Rodoviária do Maranhão (PRF) confirmaram que uma jovem de 25 anos morreu. O Corpo de Bombeiros informa que 11 pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas a um hospital da região.

A ponte liga os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), cruzando o rio Tocantins, em um dos trechos da Belém-Brasília. O desabamento atingiu o vão central da ponte, que tem 533 metros de extensão.

Tribuna do Recôncavo.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participa nesta quarta-feira (18) da assinatura de acordo com a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil (Conafer) para levar as iniciativas do programa Computadores para Inclusão para integrantes da agricultura familiar, principalmente para os que moram em locais remotos.

A iniciativa vai promover formações e ações profissionalizantes de capacitação e inclusão digital para esse público nos laboratórios de informática implantados pelo Computadores para Inclusão por todo o Brasil. O objetivo é que as aulas possam contribuir para que os participantes tenham mais acesso a serviços públicos e privados, além de poder contribuir para a sua atuação profissional.

O programa já soma, desde sua criação, um volume de 51,4 mil computadores doados, que proporcionaram a criação de 3,8 mil laboratórios de informática em escolas e associações em 1 mil cidades. Além disso, os Centros de Recondicionamento de Computadores já deram a destinação adequada a mais de 844 mil equipamentos eletroeletrônicos, ultrapassando 3 mil toneladas de resíduos descartados de forma correta e consciente.

A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que adotem medidas para proibir a raspagem compulsória de cabelos de pessoas presas antes da audiência de custódia ou da decretação de prisão preventiva.

A recomendação foi enviada nesta quarta-feira (4) e estabelece prazo de 15 dias para que os órgãos informem se acatarão a orientação, apresentando documentos que comprovem as providências adotadas. O documento foi assinado pelo defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, e pela secretária de Atuação no Sistema Penitenciário da DPU, Gisela Baer.

Segundo a DPU, a prática de raspar cabelos de pessoas presas é uma violação de direitos fundamentais, mesmo em privação de liberdade. Dados do CNJ indicam que cerca de um terço das pessoas apresentadas em audiências de custódia são liberadas. “A pessoa é estigmatizada antes mesmo de uma decisão judicial que determine sua permanência no sistema prisional”, destaca Gisela Baer. (mais…)

15 deputados federais obtiveram a classificação máxima no Índice Legisla Brasil, que avalia a produtividade parlamentar na Câmara dos Deputados. A análise, baseada em dados quantitativos, considerou critérios como produção legislativa, fiscalização do Executivo e articulação política, dentro e fora da Câmara. Os parlamentares cinco estrelas são:

• Adriana Ventura (NOVO-SP)
• Chris Tonietto (PL-RJ)
• Coronel Meira (PL-PE)
• Célia Xakriabá (PSOL-MG)
• Erika Kokay (PT-DF)
• Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
• Helio Lopes (PL-RJ)
• Jorge Goetten (REPUBLICANOS-SC)
• Julio Lopes (PP-RJ)
• Laura Carneiro (PSD-RJ)
• Reimont (PT-RJ)
• Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
• Silvia Waiãpi (PL-AP)
• Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
• Tião Medeiros (PP-PR)

Os 15 parlamentares representam sete partidos e nove estados. O Rio de Janeiro se destaca, com seis deputados na lista, seguido por São Paulo, com dois. Pernambuco, Minas Gerais, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amapá e Paraná aparecem com um representante cada. (mais…)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta segunda-feira (2), para avaliar a decisão do ministro Flávio Dino, que permitiu a retomada da execução das emendas parlamentares no Congresso Nacional. O julgamento ocorre em sessão extra, aberta por determinação do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

Até o momento, seis ministros acompanharam o voto de Dino, enquanto relator do processo, são eles os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Dias Toffoli acompanharam integralmente o voto do ministro maranhense. Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça, Luiz Fux e Cristiano Zanin ainda vão votar.

A decisão atual, vem após a suspensão das emendas, também determinadas anteriormente por Dino, devido a falta de transparência na aplicação dos recursos. No texto aprovado nesta segunda, foram incluídas ressalvas para garantir maior controle sobre o destino dos repasses, especialmente nas chamadas ‘emendas PIX’.

Bahia Noticias.