Menor taxa de desemprego em nove anos. Crescimento do salário mínimo acima da inflação. Isenção de imposto de renda para mais de 15 milhões de pessoas. Retorno do Brasil à lista das dez maiores economias do mundo. Dívidas de mais de 14 milhões de brasileiros negociadas pelo Desenrola. Esses e outros avanços atingidos a partir de políticas públicas do Governo Federal estão destacados na campanha publicitária batizada de “Fé no Brasil”, lançada nesta quarta-feira, 1º de maio, Dia do Trabalhador.

As peças partem do conceito de que, mesmo que as pessoas tenham pensamentos diferentes, existem realizações e conquistas que são positivas para todos. O primeiro vídeo retrata um almoço de domingo de uma família brasileira, em que a preferência de alguns é por carne, enquanto a de outros é por legumes. Contudo, o principal é que todos tenham acesso à alimentação.

Por isso, o Governo investe em políticas de redução da fome e da pobreza, além de impulsionar a economia e a geração de empregos. Ações que já geraram resultados positivos. Em 2023, primeiro ano da atual gestão, 24,4 milhões de pessoas deixaram de passar fome no Brasil. O número de pessoas que enfrentam a insegurança alimentar e nutricional grave caiu 11,4 pontos percentuais entre 2022 e 2023, segundo projeção feita a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (mais…)

Nesta época em que comemoramos o Dia do Trabalho muito se fala sobre as lutas e conquistas dos trabalhadores brasileiros, mas uma questão ainda é pouco abordada: a verdadeira inclusão dos trabalhadores com deficiência no mundo corporativo. Por isso, é preciso trazer à tona uma reflexão mais profunda sobre as imensas barreiras que ainda impedem a plena participação no trabalho de alguns segmentos da população, como é o caso dos trabalhadores mais idosos e também daqueles que possuem algum tipo de deficiência, seja física, mental, psicossocial e/ou intelectual.

De acordo com o Defensor Público Federal André Naves, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social, nas comemorações do 1º de maio é preciso discutir a necessidade de as empresas promoverem maior participação e acolhimento das pessoas com deficiência (PcDs) no mercado de trabalho.

“Embora tenhamos avanços significativos em termos de legislação, ainda há desafios consideráveis que os PcDs precisam enfrentar ao buscar oportunidades de trabalho. A discriminação, seja ela evidente ou sutil, continua a ser uma realidade para muitos, dificultando a entrada no mercado ou mesmo a progressão na carreira. É fundamental que os empregadores e os próprios colegas de trabalho reconheçam o valor e o potencial dos PcDs, proporcionando a eles um ambiente inclusivo e acolhedor”, ressalta Naves. (mais…)

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publicou nesta segunda-feira, 29 de abril, no Diário Oficial da União, o calendário de emergência ambiental em áreas mais suscetíveis a incêndios florestais entre fevereiro de 2024 e abril de 2025.

A publicação da portaria que declara estado de emergência ambiental é um procedimento anual baseado na Lei 8.745/1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Trata-se de etapa fundamental para a contratação de brigadistas pelo Programa de Brigadas Federais do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). (mais…)

Na última semana, o Ministério da Saúde publicou uma portaria que destinará um investimento de R$ 1,1 bilhão para a construção de 500 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o Brasil, como parte do Novo PAC. A previsão do Ministério é aprovar as 1.800 propostas de UBS que foram selecionadas até a última semana de maio. Na Bahia, o investimento de R$ 93 milhões resultará na construção de cerca de 46 novas UBS para o estado.

“Essa portaria do Novo PAC Saúde é mais um importante momento na retomada da saúde da família. Representa mais postinhos de saúde com mais equipes de Saúde da Família, que é onde o acolhimento do SUS mais acontece em todo o país. Também representa esse grande investimento que está sendo feito pelo governo federal para viabilizar mais acessos à população, com atendimentos qualificados e UBS estruturadas para o cuidado das pessoas e para um bom trabalho dos profissionais de saúde”, diz a ministra Nísia Trindade.

De acordo com Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária, além das 500 propostas cujas formalizações foram concluídas, outros 1.048 pedidos de construção de UBSs já estão com seus processos iniciados junto à área técnica responsável. “Cada formalização entregue pelos gestores no nosso sistema é verificada pelos técnicos, que estão trabalhando em formato de força-tarefa. Mas nossa celeridade está atrelada a dos gestores. O Novo PAC Saúde é feito de parceria. O quanto antes os territórios concluírem a parte deles, mais rápido entregaremos a nossa”, explica.  (mais…)

Domingo, 28 Abril, é Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho e Dia Mundial de Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho. A data chama a atenção para a necessidade de elaboração de estratégias para a garantia de um ambiente laboral seguro e saudável e para a promoção do trabalho decente, conforme preconiza a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mas, de acordo com o Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia (SAFITEBA), a falta de investimentos na Inspeção do Trabalho e na valorização da carreira precariza o serviço público e promove a subnotificação dos dados.

Enquanto no período de janeiro a abril de 2023, foram registrados na Bahia 3.169 acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, com 24 óbitos, entre 1° de janeiro e 18 de abril de 2024, foram apenas 565 acidentes, com 03 óbitos. A suposta queda está relacionada ao baixo número de Auditores Fiscais do Trabalho (AFTs) em ação para realizar as inspeções. Atualmente, pouco mais de 50 estão em atividade em toda a Bahia.

“A Inspeção vive uma grave crise. Com o descaso de governos anteriores, chegamos ao enorme nível histórico de AFTs em atividade.  Além disso, a carreira aguarda uma demonstração de valorização do atual governo que opta por atender reivindicações de algumas carreiras em detrimento de outras, demonstrando um desapreço pelos Auditores que operacionalizam políticas importantes, como a prevenção de acidentes de trabalho”, reflete o vice-presidente do SAFITEBA, Mário Diniz. (mais…)