O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, em sessão administrativa realizada nesta quinta-feira, dia 16, o Calendário Eleitoral das Eleições 2022. No dia 2 de outubro do próximo ano, os brasileiros vão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Eventual segundo turno para presidente e governador poderá ocorrer no dia 30 de outubro. As datas correspondem ao primeiro e último domingo do mês, conforme prevê a Constituição Federal. Os eleitos serão diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022.

Vence, nesta sexta-feira, dia 17, o prazo estipulado para que os tribunais eleitorais anunciem os juízes auxiliares responsáveis pelas representações, reclamações e pedidos de direito de resposta (Lei 9.504/1997, art. 96, § 3º) durante a campanha. A partir de 1º de janeiro, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto em casos como calamidade pública, estado de emergência e execução orçamentária do exercício anterior.

TSE

As cidades de Alagoinhas, Camaçari e Salvador, na Bahia, vão receber R$ 28,8 milhões para investir em saneamento básico. Serão realizadas intervenções nos sistemas de esgotamento sanitário, de abastecimento de água e em obras e manejo de águas pluviais. O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse nesta terça-feira (14).

Juntas, as obras nas três cidades vão beneficiar mais de 118 mil famílias e gerar 19,9 mil empregos. A capital Salvador fica com a maior parte dos recursos (R$ 22,9 milhões), que vão possibilitar a continuidade da canalização e revestimentos na calha do Rio Jaguaribe e do Canal Mangabeira e melhorias na área de atendimentos dos reservatórios R7 e R23, além da ampliação do sistema de esgotamento sanitário.

O município de Camaçari recebeu R$ 5,5 milhões para dar seguimento à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Arembepe. Já em Alagoinhas, serão investidos R$ 291,6 mil na ampliação do SES da sede municipal, com instalação de redes coletoras em sub-bacias, ligações domiciliares, estações elevatórias e Estação de Tratamento de Esgoto. (mais…)

Banco desloca equipe ao local para agilizar a prestação de suporte à população e às prefeituras locais

A CAIXA anuncia, neste domingo (12/12), diversas medidas em apoio aos municípios atingidos pelas enchentes nos estados da Bahia e Minas Gerais. O banco informa que enviou à região especialistas nas áreas de Habitação, Governo e FGTS para prestar apoio técnico às prefeituras e auxiliá-las em providências urgentes que possam ajudar as pessoas prejudicadas.

Dentre as providências, destacam-se a identificação de empreendimentos e obras públicas em situação crítica, para atuação dos poderes públicos, bem como suporte às prefeituras para o encaminhamento da documentação para liberação do Saque Calamidade do FGTS. (mais…)