Em Portugal, durante sua primeira viagem a Europa em seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste  sábado, dia 22, que nunca igualou responsabilidades de Rússia e Ucrânia ao comentar a guerra, que já dura mais de um ano.

Na semana passada, o petista disse que a Ucrânia tem responsabilidade pelo início do conflito. O político disse ainda que não vai visitar nenhum dos dois países enquanto não houver um clima de construção de paz.

Lula chegou a Portugal nesta sexta-feira (21), onde assina 13 acordos, e depois segue para a Espanha, país com o qual serão assinados outros quatro acordos.

Bahia Noticias

Justiça é o que esperam os familiares de vítimas e os sobreviventes da tragédia de 27 de janeiro de 2013, na Boate Kiss. A dolorida espera pela responsabilização dos envolvidos no incêndio esbarra em um novo obstáculo: o julgamento de um recurso que pode anular o júri que condenou quatro pessoas. Um grupo de pais e sobreviventes voltam a Brasília para clamar às Cortes uma chance de viver seu luto.

O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social, recebeu cinco representantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, que falam em nome de todos aqueles que perderam alguém naquela noite de sábado, para prestar apoio e dar voz aos clamores. “Essas pessoas merecem todo o nosso respeito e terão da parte da Secom e do Governo Federal, a mais absoluta solidariedade e apoio e espaço por sua luta pela justiça”, disse.

Dez anos à espera de um desfecho do caso na Justiça, Marilene dos Santos luta para que o Brasil não vivencie outro desastre como o de Santa Maria. “A gente vai morrendo um pouquinho por dia, mas eu disse para mim mesma que enquanto eu tiver força, eu vou lutar por justiça; pelos jovens de hoje que saem de casa para que consigam voltar; e para que outras mães não sofram o que nós estamos sofrendo”. (mais…)

O aplicativo de mensagens Telegram entregou à Polícia Federal nesta sexta-feira, dia 21, os dados sobre grupos neonazistas envolvidos em casos de violência em escolas. A Justiça havia exigido que o material fosse entregue em até 24 horas, conforme anunciado na última quinta-feira, dia 20.

A exigência também previa multa de R$ 100 mil por dia, caso a ordem não fosse cumprida. Segundo a Polícia Federal, a plataforma foi intimada a entregar os dados depois que a investigação sobre o ataque a uma escola em Aracruz (ES), descobriu o envolvimento do assassino, de 16 anos, com grupos com conteúdos antissemitas na plataforma.

O ataque deixou quatro pessoas mortas e outras 12 feridas. Com isso, a polícia pediu que a plataforma entregasse os dados dos integrantes e organizadores dos grupos.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: G1 via Metro1

O feriadão de Tiradentes, que começa nesta sexta-feira, dia 21, promete movimento intenso nas estradas do país. Com a expectativa de um aumento considerável do fluxo de veículos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estabeleceu que no período haverá restrições para caminhões nas rodovias federais de pista simples e o descumprimento constitui infração de trânsito de natureza média (5 pontos) e multa de R$ 130,16, sendo que o motorista só poderá voltar a circular após o término do horário da restrição.

Mas isso não significa que o condutor deve encontrar trajetos menos congestionados. Por isso, a orientação é planejar a rota da viagem com antecedência e buscar os melhores horários. Usar aplicativos e salvar mapas alternativos pode ser um apoio importante naquelas localidades que estejam com grande movimento. Lembrando que se o motorista não conhece a estrada é preciso encher o tanque antes da viagem, pois a falta de combustível, conhecida como “pane seca” pode render uma multa e pontos na carteira, como explica o Código de Trânsito Brasileiro.

Antes da viagem é também essencial fazer a manutenção do veículo. “Sempre antes de cada viagem é preciso fazer um check-up do veículo, verificando a situação dos pneus, se estão devidamente calibrados, se não estão desgastados, se o estepe está em dia e pronto para uso. Além disso, conferir o nível do óleo do motor e o perfeito funcionamento de faróis e lanternas. Freios merecem atenção extra; são um dos principais componentes de segurança”, orienta Luiz Gustavo Campos, diretor e especialista em trânsito da Perkons. (mais…)

O Ministério das Comunicações (MCom) concedeu outorga a 67 canais para a transmissão digital no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Vinte e nove entidades prestadoras do serviço de Retransmissão de Televisão Digital (RTVD) receberam a consignação. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 20, beneficiando 66 municípios em nove estados brasileiros.

As consignações visam levar o sinal de TV digital para municípios que ainda não foram atendidos. “Com as novas autorizações, os canais passam a transmitir a programação com qualidade superior de som e imagem quando comparados ao analógico. Além disso, a transmissão digital é robusta contra interferências no sinal”, explica o secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, Wilson Diniz Wellisch.

A região Nordeste foi a que mais recebeu autorização, somando 26 canais digitais, sendo quatro em Alagoas, treze na Bahia, oito em Sergipe e um na Paraíba. Na região Sul, o Paraná ficou com 16 canais e o Rio Grande do Sul com um. As demais emissoras beneficiadas estão nos estados de Minas Gerais, com 22 canais, e Goiás e Maranhão, cada um com um canal. (mais…)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o direito à medida protetiva de forma sumária, ou seja, a partir do momento em que a vítima fizer a denúncia à polícia ou apresentar suas alegações por escrito.

As mudanças foram publicadas na edição desta quinta-feira, dia 20, do Diário Oficial da União e incluem, entre outros pontos, três novos incisos no Artigo 19 da lei, que trata das medidas protetivas de urgência.

“As medidas protetivas de urgência serão concedidas em juízo de cognição sumária a partir do depoimento da ofendida perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas e poderão ser indeferidas no caso de avaliação pela autoridade de inexistência de risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes”, diz o texto. (mais…)