Termina no próximo dia 13 de maio o prazo para que fundações e associações sem fins lucrativos participem de editais para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária. Entidades presentes em 216 municípios dos 23 estados brasileiros podem participar do processo. No Nordeste, 92 cidades foram contemplas e 38 ainda não receberam manifestações de interesse.

As entidades selecionadas irão executar o serviço em canais em Frequência Modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade. Os estados nordestinos contemplados nos editais são: Bahia (22), Rio Grande do Norte (13), Ceará (12), Maranhão (12), Pernambuco (11), Piauí (11), Paraíba (6), Alagoas (3) e Sergipe (2).

Confira os editais e as cidades beneficiadas:

– Edital nº 208 / 2022
– Edital nº 209 / 2022
– Edital nº 211 / 2022

“As entidades não podem perder essa oportunidade, pois o serviço de radiodifusão comunitária nos apoia na disseminação de informação nas comunidades, na promoção da cultura e de lazer nestas regiões. É prioridade para nós fortalecer a participação social, o acesso à informação, entre outros benefícios que estes veículos proporcionam”, explicou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

ETAPAS – Para participar da seleção, as fundações ou associações sem fins lucrativos deverão enviar à Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) a documentação exigida no edital e o formulário eletrônico. Para preencher o formulário é necessário ter o cadastro no site de serviços eletrônicos do Governo Federal. O requerimento pode ser enviado por qualquer pessoa física, desde que apresente documentos que comprovem possuir poderes para representar a fundação ou associação comunitária interessada.

Após o fim do prazo indicado, a Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) irá analisar a documentação enviada pelas entidades. Todo o processo de seleção das entidades será feito de forma eletrônica.

Veja a lista dos municípios que ainda não receberam manifestação:

UF MUNICÍPIO

AL          São Luís do Quitunde

BA          Itaeté

BA          Monte Santo

BA          Mutuipe

BA          Serra Preta

BA          Pindaí

BA          Mirangaba

BA          Teodoro Sampaio

CE          Croatá

CE          Jaguaribe

CE          Meruoca

CE          Morada Nova

CE          Tamboril

CE          Várzea Alegre

MA         São Domingos do Azeitão

MA         Trizidela do Vale

MA         São Domingos do Maranhão

MA         São Roberto

MA         Senador Alexandre Costa

MA         Codó

MA         Zé Doca

PB          Maturéia

PB          Pedro Regis

PE          Itaíba

PE          Petrolina

PE          Vicência

PI           Santa Luz

PI           Isaías Coelho

PI           Padre Marcos

PI           Alto Longá

PI           Campo Alegre do Fidalgo

RN         Canguaretama

RN         Ipueira

RN         Paraná

RN         Riachuelo

RN         Pedro Velho

RN         Doutor Severiano

RN         Serra de São Bento

Ascom MCom