O presidente Luíz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, dia 3, em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que qualifica a Organização Social (OS) sem fins lucrativos que vai gerir o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA). Com essa assinatura, o CBA alcança um novo status de personalidade jurídica e pode captar recursos públicos e privados para ampliar pesquisas, desenvolvimento e inovação.

O CBA tem como objetivo criar alternativas econômicas inovadoras e sustentáveis para aproveitar a biodiversidade amazônica, promovendo o desenvolvimento científico, tecnológico e econômico da região com sustentabilidade. Por meio de pesquisas com matérias-primas locais, desenvolvem-se medicamentos, alimentos, cosméticos e até energias renováveis.

Vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin destacou que o decreto potencializa a vocação de biodiversidade da região onde vivem 28 milhões de pessoas. “Criar emprego, criar empresas, agregar valor, transformar a grande farmácia, que é a biodiversidade amazônica, em produtos serviços e empregos e investimentos”, listou. Ele explicou que nos próximos dias será feito o contrato de gestão, estabelecendo metas e objetivos. (mais…)

O Brasil subiu 18 lugares no ranking mundial de liberdade de imprensa, aponta relatório da organização não governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras (RSF). O país, que estava na 110ª colocação, teve evolução no índice e chegou ao 92º lugar. A situação ainda é considerada problemática. A entidade atribui a melhora na posição à saída de Jair Bolsonaro do poder, que “atacou sistematicamente jornalistas e veículos de comunicação”, diz o relatório.

De acordo com o jornalista Artur Romeu, diretor do escritório da Repórteres Sem Fronteiras para a América Latina, a posição brasileira tem relação com uma expectativa e uma percepção de otimismo de analistas, jornalistas e pesquisadores, consultados para o levantamento, desde a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Os dados incluíram até pelo menos março de 2023. O estudo é apresentado anualmente no dia 3 de maio, Dia da Liberdade de Imprensa.

“Essa subida de 18 posições do Brasil no ranking é a mais importante de um país no continente americano e uma das mais significativas em nível global. O estudo reflete otimismo em relação à possível volta à normalidade nas relações entre governo e imprensa”. O diretor da RSF entende que nos quatro anos do governo anterior as relações foram fragmentadas com um governo “hostil” ao jornalismo de maneira geral. (mais…)

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), após ouvir as lideranças partidárias e de blocos durante a sessão plenária na noite desta terça-feira, dia 2, decidiu atender ao apelo do deputado Orlando Silva, e retirou de pauta da votação o PL 2630/20, o chamado PL das Fake News. A maioria dos líderes se pronunciaram e concordaram com o pedido de retirada apresentado pelo relator do projeto. Arthur Lira não quis definir uma nova data para votação do PL das Fake News.

Na abertura da Ordem do Dia, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que se reuniu com bancadas de diversos partidos durante todo o dia, e recebeu mais de 90 sugestões e pedidos para retirada de trechos ou inclusão de artigos em seu relatório. Diante da necessidade de aperfeiçoamento do texto e visando a construção de um texto de consenso, Orlando Silva pediu mais tempo para modificar e apresentar um novo parecer. A estimativa e de que o projeto retorne à pauta de votação em até duas semanas.

Diversos líderes alegaram que seus partidos e bancadas estavam prontos para votar o projeto na noite desta terça-feira, mas compreenderam a necessidade de melhoria no texto do PL das Fake News e apoiaram o pedido de adiamento feito pelo relator. Falaram a favor do adiamento os líderes Hugo Motta (Republicanos-PB), Zeca Dirceu (PT-PR), André Figueiredo (PDT-CE), Guilherme Boulos (Psol-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e Fred Costa (patriota-MG). (mais…)