Depois de um dia inteiro de espera, especulações e negociações, foi aprovado na noite desta quarta-feira (31) o texto-base da medida provisória 1154/2023, que alterou a organização administrativa pública federal na posse do novo governo Lula. O projeto de lei de conversão elaborado pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) promoveu mudanças nas atribuições de alguns ministérios, e foi aprovado por 337 votos favoráveis, recebendo 125 votos contrários.

A MP foi assinada no dia 1º de janeiro, logo após a posse do presidente Lula, e criou uma série de ministérios, além de reorganizar a estrutura do governo que acabava de ser iniciado. A medida tem prazo de validade até o dia 1º de junho, e ainda precisa ser votada, sem alterações, pelo Senado Federal.

Em uma das mudanças, parte das responsabilidades do Ministério do Meio Ambiente foi transferida para outras pastas. O texto da medida remove do Ministério o gerenciamento de sistemas de saneamento básico, resíduos sólidos e recursos hídricos, que são transferidos para o Ministério das Cidades. (mais…)

Nesta terça-feira, dia 30, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória (MP) que recria o Bolsa Família e substitui o programa Auxílio Brasil. Agora, a medida segue para análise do Senado Federal.

O texto foi aprovado com valor mínimo de R$ 600 por família e com o Benefício Primeira Infância, que dá um acréscimo de R$ 150 por crianças de zero a sete anos incompletos.

O relator do projeto, deputado Dr. Francisco (PT-PI), também acrescentou na MP a continuidade do pagamento do adicional do Auxílio-gás, que garante o benefício do valor médio de um botijão de 13 kg por família a cada dois meses.

Metro1

Ao receber dez líderes sul-americanos no Palácio Itamaraty, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira, dia 30, que a integração regional é essencial para o fortalecimento da unidade da América Latina e do Caribe. “Nossa América do Sul deixou de ser apenas uma referência geográfica e se tornou uma realidade política.”

“Infelizmente, esses avanços foram interrompidos nos últimos anos. No Brasil, um governo negacionista atentou contra os direitos da sua própria população, rompeu com os princípios que regem a nossa política externa e fechou as nossas portas a parceiros históricos.”

“Essa postura foi decisiva para o descolamento do país de grandes temas que marcaram o cotidiano de nossos vizinhos. Deixamos que as ideologias nos dividissem, interrompemos os esforços de integração, abandonamos canais de diálogos e mecanismos de cooperação e, com isso, todos perdemos.”

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O governo britânico anunciou, nesta quarta-feira, dia 24, aporte de 2 milhões de libras, cerca de R$ 12,3 milhões, a projeto na Floresta Amazônica. O anúncio foi feito em visita do ministro das Relações Exteriores, Commonwealth e Desenvolvimento do Reino Unido, James Cleverly, à estação de pesquisa do AmazonFACE. A estrutura fica cerca de 80km ao norte de Manaus, e lá estão sendo montadas as torres do programa na Floresta Amazônica.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, participou da visita nessa terça-feira, dia 23.

Com o valor anunciado hoje, o Reino Unido soma 7,3 milhões de libras (R$ 45 milhões) de apoio ao AmazonFACE, desde 2021. O governo brasileiro investiu R$ 32 milhões por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A liberação dos recursos foi anunciada pela ministra Luciana Santos durante a visita. (mais…)

Pesquisa do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), intitulada Levantamento da Adequação de Crianças e Adolescentes Brasileiros às Diretrizes do Movimento 24 Horas Antes e Durante a Pandemia da Covid-19, mostra impacto significativo das restrições da pandemia na redução da atividade física e no aumento do tempo de tela de crianças e adolescentes brasileiros.

O estudo foi feito com 525 crianças e adolescentes até 18 anos de idade de diferentes regiões do Brasil, sendo realizado por meio de um formulário de entrevista digital que incluiu características sociodemográficas das famílias, atividade física moderada a vigorosa, tempo recreativo de tela e duração do sono antes e durante a pandemia.

Os pesquisadores do IFF/Fiocruz, Natália Molleri, Saint Clair Gomes Jr, Daniele Marano e Andrea Zin investigaram a adequação a estes hábitos durante a pandemia da covid-19. “A quantidade de atividade física moderada a vigorosa, tempo de tela recreativo (televisão, celular, computador, notebook ou tablet) e a duração adequada do sono têm reconhecida importância para a saúde de crianças e adolescentes, mostrando associações positivas com o desenvolvimento motor, condicionamento físico, redução da adiposidade (excesso de gordura no organismo) e melhora no condicionamento cardiometabólico. Ainda assim, poucos estudos avaliaram a adequação a estes hábitos em países de baixa e média renda”, informou, em nota, a terapeuta ocupacional do Instituto, Natália Molleri. (mais…)