Veículos com placas de finais 3 e 4 devem quitar o IPVA até este mês

Veículos com placas de finais 3 e 4 devem quitar o IPVA até este mês - noticias, brasilImagem de Rudy and Peter Skitterians por Pixabay

Os proprietários de veículos com placas de finais 3 e 4 têm até os dias 29 e 30 de agosto, respectivamente, para quitar por completo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), seja pagando a quinta e última parcela ou a cota única. Também neste mês, vencem alguns prazos de parcelamentos para as placas terminadas com 5, 6, 7, 8, 9 e 0. Nos dias 29 e 30 de agosto, estão previstos os vencimentos da segunda parcela para as placas 9 e 0, da terceira para as placas 7 e 8 e da quarta para as placas 5 e 6, respectivamente.

O pagamento pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA): o Banco do Brasil, o Bradesco e o Sicoob. Os demais prazos de pagamento em cota única no decorrer do ano são os seguintes: 27/9 para placas de final 5, 30/9 para final 6, 30/10 para final 7, 31/10 para final 8, 28/11 para final 9 e 29/11 para final 0.

O calendário de pagamento do IPVA está disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica – IPVA – Calendário. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para [email protected] ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo). (mais…)

Incêndio atinge fábrica de colchões em Maracanaú – CE

Incêndio atinge fábrica de colchões em Maracanaú - CE - brasilFoto: Reprodução/ Video

Um incêndio de grandes proporções atingiu uma fábrica de colchões localizada às margens do 4º Anel Viário, no Conjunto Industrial em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, estado do Ceará, na manhã desta terça-feira, dia 06/08/2024. As chamas atingiram a rede elétrica e deixou bairros de Fortaleza e Caucaia sem energia.

O Corpo de Bombeiros foi acionados por volta das 6h30. Equipes do quartel de Maracanaú e de outras unidades foram enviadas ao local. Ainda não há informações se havia pessoas no local e se há vítimas. O Corpo de Bombeiros enviou nove viaturas da corporação para tentar controlar as chamas. Os bombeiros também enviaram profissionais de atendimento pré-hospitalar e salvamento para atender possíveis vítimas.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: G1.

Legislação eleitoral prevê vedação de publicidade em rádio e TV a partir desta terça (6/8)

Legislação eleitoral prevê vedação de publicidade em rádio e TV a partir desta terça (6/8) - destaque, brasilImagem de NoobInNature NIN por Pixabay

Com a aproximação das Eleições Municipais de 2024, emissoras de rádio e televisão devem se atentar às vedações estabelecidas pela Justiça Eleitoral. A partir desta terça-feira, 6 de agosto, a programação dos veículos de comunicação seguirá as diretrizes de restrição de publicidade estabelecidas pela Lei nº 9.504/1997 e pela Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na programação normal ou nos noticiários será vedada a transmissão de imagens que mostrem a realização de pesquisa ou consulta eleitoral, mesmo no formato de entrevista jornalística, na qual o entrevistado possa ser identificado ou apresente dados manipulados. Há também o impedimento  de veicular propaganda política e privilegiar na programação candidatos e candidatas, partidos políticos, federações ou coligações, ainda que seja retransmitindo ‘live’ eleitoral.

As emissoras não poderão, ainda, disponibilizar conteúdo cinematográfico ou qualquer outro programa, mesmo que de forma disfarçada, com referência ou crítica direcionada aos candidatos e candidatas, partidos, federações e coligações, exceto em programas jornalísticos ou debates políticos. Além disso, a legislação veda a divulgação de nomes de programas, mesmo já existentes, que se refiram a candidatos e candidatas, escolhidos em convenção partidária. (mais…)

Ministério das Comunicações quer facilitar crédito para empresas que levarem internet banda larga a pequenas cidades

Ministério das Comunicações quer facilitar crédito para empresas que levarem internet banda larga a pequenas cidades - brasilImagem de Firmbee por Pixabay

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pretende criar um mecanismo garantidor de mais de R$ 500 milhões voltado para que pequenos provedores de internet possam receber empréstimos para investir em infraestrutura de banda larga fixa em municípios com menos de 30 mil habitantes.

“Nós temos a missão de melhorar a conectividade no Brasil, nas mais diversas áreas, mas com olhar especial para a população que vive nos lugares mais remotos e de difícil acesso, como comunidades ribeirinhas e aldeias. Esse mecanismo garantidor vai permitir que essas empresas consigam atender os pré-requisitos para acessarem esse crédito”, disse Juscelino.

A previsão é que a ampliação da cobertura da conectividade digital nessas cidades beneficie cerca de 2,5 milhões de pessoas. A iniciativa inclui a implantação de cabos de fibra óptica e a instalação de equipamentos de telecomunicações com funções de economia de energia ao longo da infraestrutura, entre outros. (mais…)

Espécie ameaçada de extinção e mais 31 animais silvestres são soltos em reserva na Bahia

Espécie ameaçada de extinção e mais 31 animais silvestres são soltos em reserva na Bahia - noticias, brasilOuriço-preto - Foto - Igor Macedo - Bracell

Trinta e dois mamíferos, aves e répteis recuperados pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Salvador foram soltos nesta sexta-feira, 2, na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Lontra, área de conservação ambiental da Bracell nos municípios de Entre Rios e Itanagra, no Litoral Norte da Bahia. Dentre os animais devolvidos à natureza está um ouriço-preto (Chaetomys subspinosus) – considerado vulnerável à extinção, de acordo com a Lista da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção e a Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês).

O biólogo Igor Macedo, especialista em Meio Ambiente da Bracell, explica que o ouriço-preto é um mamífero de hábitos noturnos, arborícola e de movimentos lentos existente também no Litoral Norte da Bahia. “Os seus pelos, devido à alta quantidade de queratina, costumam ser duros e resistentes, o que leva muitas pessoas a acharem que são espinhos que podem ser lançados, o que não é verdade. Os ouriços-pretos não são agressivos, mas, quando acuados, eriçam os pelos em busca de defesa. Por isso, é comum encontrar cães com espinhos na boca e na cara que os atacaram”, explica.

Normalmente, as fêmeas produzem apenas um único filhote por vez e, no máximo, duas vezes por ano. “A caça e a degradação da floresta são os principais fatores de ameaça de extinção da espécie”, acrescenta. Além do ouriço-preto, foram soltos na reserva um tamanduá-mirim, um urubu-cabeça-preta, uma coral-verdadeira, um sariguê-orelhas-brancas, dois gaviões-carijó, quatro jararacas, cinco iguanas-verdes, seis jiboias e 10 sariguês-orelhas-pretas. (mais…)

Sancionada lei que reestrutura o ensino médio

Sancionada lei que reestrutura o ensino médio - brasilImagem de khamkhor por Pixabay

Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, na quarta-feira, 31 de julho, a Lei nº 14.945/2024, que estabelece as regras para o ensino médio. A norma, que passa a valer em 2025, altera a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/2017, que dispõe sobre a reforma do ensino médio.

Promovida pelo Ministério da Educação (MEC) e por determinação do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, a discussão sobre essa etapa escolar começou em março de 2023, quando o MEC lançou a Consulta Pública para a Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. Ela incluiu audiências públicas, webinários, oficinas de trabalho, seminários, pesquisas nacionais com estudantes, professores, gestores escolares, além de ciclo de reuniões com entidades educacionais.

A retomada da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas era uma demanda crucial dos professores e dos alunos, permitindo o retorno de disciplinas como história, biologia, sociologia e educação física. Isso garantirá uma formação mais completa para os alunos do ensino médio brasileiro.” (mais…)