SEFAZ Salvador e CREA-BA renovam termo de cooperação para garantir segurança em empreendimentos

Foto: Iago Maia/ Divulgação - SEFAZ SSA

Acordo tem como finalidade viabilizar a troca de informações referentes ao ramo da construção civil

A Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA) renovaram na manhã desta quarta-feira, dia 14, o acordo de cooperação que visa aproximar as entidades e facilitar a troca de informações e dados referentes aos registros imobiliários na cidade. O contrato, que expiraria neste mês de setembro, foi renovado por mais três anos.

O acordo entre as entidades tem como finalidade viabilizar a troca de informações referentes ao ramo da construção civil e garantir a segurança dos munícipes e a legalidade dos empreendimentos na cidade de Salvador, a partir do acesso às Anotações de Responsabilidade Técnica, coordenadas geográficas de empreendimentos, entre outros. O termo facilitará a fiscalização por parte da administração pública.

Segundo a secretária da pasta, Giovanna Victer, a assinatura do termo faz com que as construções estão em andamento tenham uma fiscalização mais assertiva e eficaz na garantia da segurança da população. “Quem ganha é o soteropolitano. A renovação do acordo proporciona mais segurança e confiança para os munícipes e garante a legalidade de empreendimentos, obras e reformas executados em Salvador, a partir da troca de informações e compartilhamento de dados. Todas as ações precisam ser realizadas de forma fidedigna por profissionais registrados e com credenciais necessárias”, afirmou. (mais…)

Madre de Deus: Juiz determina reforma de Terminal Marítimo

Foto: Ulgo Oliviera/ Ascom/ SEINFRA

O juiz Mário Soares Caymmi Gomes determinou a realização de obras de reparação e segurança das plataformas, píeres e pontes no Terminal Marítimo da cidade de Madre de Deus (BA), com o plano de obras e prazo de conclusão, a serem apresentados em até 60 dias. A ação foi movida pelo Ministério Público Estadual, através do promotor de Justiça Cristiano Chaves.

O juiz ainda determinou a manutenção das atividades nas plataformas que estejam em condições adequadas de uso, “observada a capacidade máxima de usuários em cada estrutura e a informação clara e ostensiva das regras de tráfego para os consumidores”. Na ação, o MP aponta diversos problemas estruturais apresentados pelo terminal desde 2018, com destaque para o desabamento da ponte de embarque e desembarque de passageiros.

O promotor de Justiça chamou atenção para o fato de que, na época, a Sinart reconheceu o problema e se comprometeu em reformar, assegurando que “a rampa seria reconstruída, e a outra rampa, que estava funcionando, seria reforçada”. Assim, acrescentou Cristiano Chaves, o terminal continuou funcionando “sob a alegação de que não haveria risco à população em geral”. (mais…)

Cruz das Almas: Saiba como e onde se inscrever no Rap Lab – laboratório de Rap

Imagem de spoiu23 por Pixabay

Com o princípio de valorizar e fortalecer a identidade negra através da cena musical, acontecerá em Cruz das Almas (BA) o Rap Lab – laboratório de Rap. O projeto, que está programado para ocorrer entre os dias 14 e 19 de setembro, utiliza o Rap como método e expressão cultural negra para integrar jovens a partir de 14 anos nas discussões sobre Racismo e na recuperação da autoestima.

As inscrições podem ser realizadas através do formulário ou no CRAS, Rua Otávio Mangabeira, s/n, bairro Itapicuru. Segundo Felipe Ramos, co-realizador do laboratório, “O RapLab é importante para que cada vez mais a juventude negra da nossa região possa enxergar o rap e o movimento hip-hop como algo próximo deles e que tem muito a contribuir na formação e na educação desses jovens”, afirma.

A primeira e segunda fase do projeto ocorreu na cidade de Santo Antônio de Jesus e Conceição do Almeida, respectivamente. Jan, participante do Laboratório em Conceição do Almeida reitera a importância do Laboratório para o seu desenvolvimento pessoal. “Depois do laboratório, comecei a escrever músicas melhor do que eu escrevia antes, aprendi a também fazer beats, me aperfeiçoei. Então, vocês que queiram, não percam a oportunidade de participar do RapLab”, afirma. (mais…)

Simões Filho: Polícia pede prisão de acusado de torturar companheira grávida

Foto: Ronaldo Silva/ AGECOM

O homem acusado de torturar a companheira grávida em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, teve o pedido de prisão  solicitado à Justiça. O crime ocorreu na terça-feira, dia 13.

A medida foi pedida pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). Segundo a polícia, o acusado esfaqueou a vítima e chegou a queimar as partes íntimas da mesma. A vítima, que está no quarto mês de gestação, foi socorrida e levada para um hospital.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Arara comprada em Feira de Santana é apreendida em Simões Filho

Foto: Divulgação/ PRF na Bahia

Uma arara da espécie Canindé foi apreendida durante uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-324, em Simões Filho (BA), na noite de terça-feira, dia 13.

Os agentes rodoviários fiscalizavam o trecho quando pararam um Fiat/Pálio no km 599. Na abordagem, os policiais perceberam que dentro do porta-malas havia uma ave reconhecida como arara Canindé. O pássaro estava confinado em uma caixa de papelão, em ambiente escuro e sem a ventilação adequada. Aos policiais, o passageiro do carro assumiu a responsabilidade pelo aprisionamento ilegal do animal e disse que o comprou por R$ 1 mil em Feira de Santana.

O homem de 35 anos afirmou ainda que não tinha autorização de órgão ambiental para criação. Diante da ilegalidade, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência. O acusado vai responder na Justiça por crime contra o meio ambiente. Já o pássaro foi levado para o Centro de Triagem de Animais Silvestres em Salvador.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Salvador: Empresário é morto ao tentar defender funcionária

Foto: Reprodução/ Arquivo Pessoal

Um homem de 46 anos foi morto no último sábado, dia 10, após defender uma das funcionárias de sua pizzaria em Alto de Coutos, em Salvador. O empresário identificado como Gedeon Silva de Jesus, foi baleado ao tentar intervir na discursão entre a funcionaria e o ex-marido pois tinha notado que o suspeito estava ameaçando a mulher.

O suspeito, que não teve o nome divulgado, teria cometido o crime na frente dos dois filhos que tem com a ex-esposa, duas crianças de 3 e 7 anos. O homem, que chegou a bordo de um carro, abandonou o veículo e fugiu a pé. Após o crime, o automóvel dele foi incendiado por moradores.

Em nota, a Polícia Militar disse que recebeu uma denúncia que havia um homem vítima de arma de fogo caído na rua 14 de julho. Policiais militares da 18ª Companhia Independente de Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bnews e TV Record Itapoan