Categoria: Bahia

Programa gratuito que facilita entrada na universidade encerra inscrição na quinta (19)

18 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay

As inscrições para o Universidade Para Todos (UPT) seguem abertas até esta quinta-feira (19), exclusivamente, pelo endereço eletrônico upt.educacao.ba.gov.br.  O programa oferece 20.110 vagas em toda a Bahia, distribuídas em 231 municípios. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), visa ampliar as oportunidades para quem deseja se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e os vestibulares, com aulas previstas para começar no dia 6 de abril.

A estudante Cecília Stefany, hoje graduanda em Licenciatura em Letras, pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), encontrou no UPT o suporte que faltava para organizar seus estudos e alcançar o Ensino Superior. ‘Acredito que a importância do UPT para um estudante de escola pública, como eu, reside no acesso a um curso preparatório gratuito e eficaz. O programa foi fundamental para me orientar sobre a diferença entre o estudo para as aulas regulares e o estudo focado no ENEM. Recebíamos materiais didáticos, como apostilas, que nos permitiam aprofundar os conteúdos’, disse. (mais…)

Grupo de pesquisa sobre Direito Eleitoral e Democracia da EJE/TRE-BA está com inscrições abertas até 23 de março

17 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil

Com o objetivo de promover discussões sobre os fundamentos teóricos e desafios relacionados ao processo democrático, especialmente o estudo do sistema político brasileiro, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) recebe, até o próximo dia 23 de março, inscrições para participação no grupo de pesquisa “Direito Eleitoral e Democracia”.

A seleção oferta 12 vagas, sendo seis para servidores(as), promotores(as), advogados(as) e magistrados(as) eleitorais e seis para estudantes dos cursos de graduação, mestrado ou doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

As atividades ocorrerão entre os meses de abril e dezembro de 2026, com encontros temáticos mensais no formato EAD, sob a orientação do Analista Judiciário do TRE-BA e Mestre em Direito Eleitoral, professor Jaime Barreiros Neto. (mais…)

Bahia abre os Encontros Estaduais de Saúde 2026 e marca o início da mobilização nacional pelo SUS

17 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Jason Taix do Pixabay

A Bahia será o primeiro estado a sediar o Encontro Estadual de Saúde 2026, que acontecerá em Salvador, no dia 18 de março, no Hotel Fiesta, em formato híbrido. O evento integra um ciclo nacional de encontros promovidos pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), com apoio do Ministério da Saúde e do Conselho Estadual de Saúde da Bahia , e tem como tema ‘SUS, democracia e soberania: cuidar do povo é cuidar do Brasil’.

Os Encontros Estaduais de Saúde fazem parte do processo preparatório para a 18ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para 2027, e estão diretamente relacionados ao Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril. A iniciativa visa promover um amplo debate público sobre o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), estimulando a participação social e a mobilização dos territórios em torno de pautas estruturantes para a defesa e qualificação do SUS.

O público-alvo inclui conselheiras e conselheiros de saúde de diferentes instâncias (municipal, local, estadual e nacional), representantes de movimentos sociais, universidades, e demais atores comprometidos com a democracia participativa no campo da saúde pública. A expectativa é de que cerca de 1.000 pessoas participem presencialmente das atividades. (mais…)

Bahia sedia a etapa Nordeste da Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária

14 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Camile Campos

A Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária – etapa Nordeste foi realizada na quinta e  sexta-feira, dias 12 e 13 de março, na sede da Autoridade Portuária Federal – CODEBA, em Salvador. A atividade teve o objetivo de coletar sugestões e subsídios para revisão do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) e propor novos critérios para aprimorar a avaliação do desempenho ambiental dos portos brasileiros.

Na quinta-feira (12) o Grupo de Trabalho visitou o Porto de Aratu-Candeias, onde conheceram de perto a estrutura e as operações portuárias e dialogaram com equipes técnicas da CODEBA sobre práticas ambientais adotadas nos portos administrados pela autoridade portuária. A programação teve continuidade na sexta-feira (13), com a realização das oficinas presenciais regionais, denominadas ‘Grupos Focais’, promovidas pela Antaq no âmbito da Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária.

Para o representante da Antaq, Uirá Cavalcante, gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da agência, o momento é de modernização do indicador. ‘O IDA foi criado há 14 anos, mas, ao longo do tempo, muitos aspectos, como mudança climática, relação porto-cidade e economia circular, ganharam mais relevância. Por isso, estamos atualizando o índice para que ele reflita esses novos desafios e fortaleça ainda mais a gestão ambiental no setor portuário’, afirmou. (mais…)

Vítimas das enchentes na Bahia poderão ter auxílio emergencial

9 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Roman Grac por Pixabay

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 991/2026, que estabelece uma medida excepcional de proteção social para pessoas atingidas pelas enchentes e pela catástrofe ambiental provocadas por eventos climáticos extremos em cidades do Estado da Bahia.

A proposta prevê o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante seis meses para moradores de municípios que tenham decretado situação de emergência em decorrência das fortes chuvas. O benefício será destinado a pessoas maiores de 18 anos que tenham perdido suas moradias, móveis e bens essenciais do domicílio em decorrência da tragédia.

De acordo com o texto do projeto, o auxílio poderá ser pago a até dois membros da mesma família, sendo que provedores de famílias monoparentais terão direito ao recebimento de duas cotas do benefício, ampliando o apoio às famílias em situação de maior vulnerabilidade. (mais…)

Defensoria Pública da Bahia abre concurso para defensoras e defensores

8 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Image by LEANDRO AGUILAR from Pixabay

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realiza o IX Concurso Público para defensoras e defensores públicos. A iniciativa representa mais um passo no fortalecimento da instituição e na ampliação do acesso à justiça para a população baiana, especialmente para quem vive em situação de vulnerabilidade.

O novo certame representa um avanço importante para a instituição, ampliado a atuação da Defensoria em diversas regiões do estado, principalmente no interior, levando assistência jurídica gratuita a comunidades que, muitas vezes, enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos de justiça. Ao todo, o edital prevê 25 vagas iniciais para a classe inicial da carreira. As oportunidades estão distribuídas entre 14 vagas para ampla concorrência, 8 destinadas a pessoas pretas e pardas, 1 para pessoa com deficiência, 1 para candidatos indígenas e 1 para integrantes de comunidades quilombolas. A remuneração inicial é de R$ 29.421,12.

Podem participar do concurso bacharéis em Direito que comprovem, no mínimo, três anos de atividade jurídica até a data da posse. O processo seletivo será composto por provas discursivas, orais e objetiva, além de avaliação de títulos, seguindo as normas previstas na legislação estadual e nas resoluções do Conselho Superior da instituição. (mais…)