O combate à falsificação de assinaturas e de documentos, que resulta em prejuízos à administração pública, e o elevado custo para o empresário baiano adquirir a certificação digital motivaram a assinatura de convênio entre a Junta Comercial do Estado (Juceb) e Empresa Gráfica da Bahia (Egba). O acordo garante a aquisição dos certificados com até 28% de desconto sobre os valores praticados pela Egba.

A medida visa incentivar o registro digital de empresas, garantindo segurança, agilidade e comodidade ao empresário. Os descontos valem para certificados do tipo A3 e A1, que permitem ao usuário a tramitação de documentos com autenticação e integridade de conteúdo.

“A Juceb muitas vezes é acionada por conta de irregularidades cometidas por terceiros. Por isso, a estratégia adotada para barrar esses crimes de falsificação de documentos é a Assinatura Digital, que antes não era cogitada como realidade, pelo seu custo alto, sobretudo aos micro e pequenos empresários Mas hoje, graças ao convênio com a Egba, isso se torna uma realidade”, destaca a presidente da Juceb, Andrea Mendonça.

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O deputado estadual Alan Sanches (DEM) questionou as recentes declarações do governador Rui Costa (PT) sobre um suposto “calote” do governo federal com a Bahia. Para ele, “causa estranheza” Rui falar em calote ao cobrar uma dívida de R$ 520 milhões com a Bahia e, por outro lado, não pagar emendas impositivas aos parlamentares da oposição.

“Se analisarmos estes cinco anos de governo Rui, o pagamento de emendas impositivas não chegará a 10%. Não existe uma programação para o pagamento, que é um dever constitucional do governador que vem sendo descumprido ano após ano. Será que o governador realmente pode falar em calote, quando ele mesmo pratica esse calote contra a oposição na Assembleia Legislativa?”, questiona o parlamentar.

Para ele, Rui mais uma vez adota uma “postura anti-republicana” no tratamento a quem pensa diferente dele. (mais…)

Duas novas rotas vão estrear no aeroporto de Salvador nesta segunda-feira (2). A Azul Linhas Aéreas é a companhia responsável pelas operações das rotas Salvador-Maceió e Salvador-Teixeira de Freitas. Os novos voos são resultados da ação da Secretaria do Turismo do Estado (Setur) e do Governo do Estado através do acordo de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O incremento da malha aérea vai promover a dinamização na atividade turística nos três destinos. O voo Salvador-Maceió, operado com a aeronave Embraer 195, com 118 assentos, será de segunda a sábado. Já a rota Salvador-Teixeira de Freitas será operada às segundas e sextas. A aeronave usada será o ATR, que tem capacidade para embarcar até 70 passageiros. O voo sai de Teixeira de Freitas às 12h40 e chega a Salvador às14h15.

Os passageiros dos novos voos serão recepcionados nos portões de embarque por uma equipe da Setur em comemoração à inauguração das rotas. O receptivo do embarque para Maceió está marcado para 13h10, no portão de embarque. O voo está marcado para sair às 14h10 com previsão de chegada às 15h10 no destino. O retorno à capital baiana será às 16h45. A celebração antes do voo para Teixeira de Freitas é logo depois, às 14h, também no portão de embarque. A aeronave parte às 14h45 e pousa no destino às 16h20.

Fonte: Ascom/ Setur

Dirigentes da SEC – Secretaria da Educação do Estado da Bahia, da UPB – União dos Municípios da Bahia e da UNDIME – União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação assinaram nesta segunda-feira, dia 30, na sede da UPB, em Salvador, um documento de intenções para a implantação da Política de Formação Continuada dos profissionais da Educação no Estado da Bahia, em regime de colaboração.

A proposta é que, ainda este ano, a formação para coordenadores pedagógicos e diretores escolares de todas as redes municipais aconteça junto com a dos educadores da rede estadual. No documento, a Secretaria da Educação se compromete em disponibilizar equipes pedagógicas, material de planejamento, orientação e formação para a implementação da Política de Formação do Estado.

Já a UPB ficou responsável em fazer uma ampla divulgação e engajamento junto aos gestores municipais, enquanto a UNDIME realizará reuniões técnicas para o monitoramento e a avaliação das ações previstas no âmbito da política de formação. Além de dirigentes e técnicos da SEC, o encontro também contou com a presença do prefeito de Santana, Marco Aurélio dos Santos, e de outras autoridades.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: SEC

O governador Rui Costa sancionou a mudança no quadro de professores das quatro universidades estaduais baianas.  Na reorganização feita pelo Estado, diminui a quantidade de profissionais auxiliares e assistentes, enquanto houve um incremento no número de professores adjuntos, titulares e plenos.

Transferência de rodovia

O chefe do Executivo baiano também sancionou a transferência de trechos da BA-120 para a União. Segundo a lei, os trechos a serem transferidos têm traçado coincidente com diretrizes de rodovia federal planejada.

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