STF declara inconstitucional lei baiana de arrecadação de recursos naturais

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou como inconstitucionais artigos da Lei estadual 10.850/2007 que permitia ao Estado da Bahia definir condições de recolhimento das compensações financeiras decorrentes da exploração de recursos hídricos e minerais em seu território e arrecadá-las diretamente por intermédio da Secretaria Estadual da Fazenda.

A norma também previa infrações e penalidades no atraso de pagamento das compensações. O relator foi o ministro Alexandre de Moraes. Para ele, a competência para legislar sobre a questão é da União. A ação foi proposta em 2001 pela presidente Dilma Rousseff.

O relator afirmou que a Constituição assegura aos Estados, aos Municípios e a União a participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território. Ressaltou que as condições de recolhimento e repartição são definidas por regras da União. (mais…)

Brown destaca importância do axé e ao mesmo tempo critica movimento

Editada | Foto: Manu Dias/ GOVBA

Como anunciado anteriormente, este é o primeiro ano em que Carlinhos Brown se ausenta do Carnaval de Salvador. “Não vou sentir falta porque, onde eu vou, levo a Bahia comigo. Da mesma forma que acho que a cidade não vai sentir minha falta porque o trabalho foi muito bem-feito nesses últimos 40 anos”, afirmou o artista.

Brown defendeu o reconhecimento da axé music como um movimento que ajudou a “recarnavalizar” o Brasil e não como um ritmo musical. “Acho que existe uma insegurança de quem fica dizendo que o axé está em crise. Eu nunca vi um movimento que reacendeu a música popular latino-americana para o mundo estar em crise”, defendeu o cantor, revelando que tem conversado com Luiz Caldas para retomar a banda Acordes Verdes no Carnaval de 2020: “Um carnavalesco que não devaneia, morre”.

Apesar de destacar a importância do axé, ele também fez críticas ao movimento. “O axé entrou na festa, se perdeu no fashionismo e perdeu o discurso. Esqueceu que nasceu para funções sociais. Tem que parar com essa ideia equivocada de rainhas e reis. Não somos reis de nada, somos serviçais”, declarou.

Reportagem: Coluna de Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo | Redação: Bahia Noticias

Transalvador flagra venda irregular de credencial de moradores na Barra

Foto: Reprodução/ TV Bahia

Agentes da Transalvador flagraram, na madrugada deste sábado (02), cinco pessoas comercializando credenciais de moradores na Avenida Centenário. Os selos que estavam sendo vendidos irregularmente foram apreendidos pelos agentes de trânsito, e o grupo foi detido e conduzido a um posto policial.

“Nós buscamos meios de facilitar o acesso do morador a sua residência neste período, que sempre fica mais complicado devido ao grande fluxo de veículos acessando a região. Infelizmente, alguns moradores insistem em vender esse benefício, e, portanto, serão penalizados”, afirmou o superintendente Fabrizzio Muller.

Os proprietários dos adesivos serão identificados pelo órgão e as credenciais bloqueadas. Essas pessoas terão também seu cadastro bloqueado para o recebimento no próximo ano. (Bahia.ba)

Saulo faz referência à polêmica das candidaturas laranjas e público vai ao delírio

Foto: Inacio Teixeira/ SECOM

O cantor Saulo Fernandes aproveitou o seu segundo dia de desfile no Carnaval de Salvador para protestar contra a situação política pela qual atravessa o país.

No início do seu bloco pipoca, na tarde desta sexta-feira (1º), na Barra, Saulo citou o caso dos candidatos laranjas do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, responsável pela queda do primeiro ministro do novo governo, Gustavo Bebianno.

Na música “Lado B Lado A”, do grupo O Rappa, Saulo trocou a parte “espero estar bem longe quando tudo isso passar” por “espero estar bem longe quando a laranjada passar”. O público presente foi ao delírio e aplaudiu o artista pela manifestação.

Em outro momento, Saulo perguntou ao apresentador Marrom, da TV Bahia, se ele usaria azul ou rosa, também referência à polêmica envolvendo a ministra de Bolsonaro, Damares Alves. (Bahia.ba)

Delegado faz balanço das apreensões no primeiro dia de Carnaval no circuito Dodô

Foto: Alberto Maraux/ SSP

O delegado da Polícia Civil da Bahia, Paulo Guimarães, fez um balanço das apreensões de drogas do primeiro dia de carnaval em Salvador no circuito Dodô, entre a Barra e Ondina.

Na última quinta-feira (28), o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) registrou 125 ocorrências no local. Os policiais recolheram 160 trouxinhas de maconha, duas de crack, seis lanças perfume, 28 êxtase e 11 pedras de cocaína.

“Nós trabalhamos na especializada que o Draco faz o acompanhamento do tráfico de drogas no circuito. Conduzimos mais de 130 pessoas, fizemos 125 procedimentos com essa quantidade de drogas que foi apreendida. É a média anual. Nós temos em média 100 a 110 por noite de conduções com usuários de drogas no circuito e alguns flagrantes. (Bahia Noticias)

Mensagem de Kannário não é suficiente para conter confusões no circuito Barra-Ondina

O desfile do cantor Igor Kannário no circuito Dodô (Barra-Ondina), em Salvador, foi marcado por uma série de confusões na sexta-feira, dia 1°.

Diversas brigas entre foliões que acompanham a passagem do trio sem cordas, fizeram o artista interromper a apresentação por mais de uma vez. O deputado chegou a chamar a Polícia Militar para ajudar um folião que havia sido agredido.

Na oportunidade, Kannário disse que não aprova as brigas. “Eu vejo tudo… a polícia vai quebrar todo mundo. Se liguem”. A mensagem de Kannário, no entanto, não foi suficiente para conter as confusões. (Bahia.ba)

Veja vídeo:

https://www.youtube.com/watch?v=0ll6pT3b2ok