O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira (12), o projeto de lei que que reformula o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). Com a sanção, a medida, aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (9), passa a valer imediatamente e altera a tabela de contribuição para titulares e agregados já na próxima rodada de pagamentos.

O texto indica que a contribuição dos titulares passará a ser de 5,5% da remuneração, não podendo ser inferior a R$ 120.  A partir de 1º de janeiro de 2027, o percentual sobe para 6%, mantendo o mesmo piso. Para dependentes, o projeto estabelece que cônjuges ou companheiros passarão a pagar 50% da contribuição do titular, enquanto os demais dependentes contribuirão com 22% do valor. Em todos os casos, o valor mínimo também será de R$ 120.

A proposta cria ainda um limite para servidores que já possuem mais de quatro dependentes inscritos até a vigência da lei. Para esse grupo, o custeio será calculado considerando o máximo de quatro dependentes, mesmo que o número de inscritos seja maior. A nova lei ainda reformula a contribuição patronal e as regras da assistência especial. Segundo o governo, com as mudanças, estima-se que cerca de 130 mil servidores terão redução no valor pago.

Confira a nova tabela de contribuição para titulares e agregados: (mais…)

O governador Jerônimo Rodrigues participou neste domingo (14), da 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, no Parque Costa Azul, em Salvador.

O evento, iniciado na última quarta (10), reuniu cerca de 700 expositores de aproximadamente 650 empreendimentos. Milhares de produtos da agricultura familiar foram expostos nos mais de 150 estandes.

A programação incluiu atividades de formação e intercâmbio, com seminários e encontros temáticos, além de rodadas de negócios e lançamentos de projetos.

SECOM.

Aconteceu em Salvador entre os dias 10 e 14 a 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária. O evento contou com 12 estandes quilombolas e 24 representantes de comunidades dos municípios de Camaçari, Salvador, Simões Filho, Ruy Barbosa, Santa Teresinha, Coração de Maria e Entre Rios, abrangendo cinco Territórios de Identidade: Sisal, RMS, Piemonte do Paraguaçu, Portal do Sertão e Litoral Norte e Agreste Baiano.

Neste ano, o evento reuniu representantes indígenas de 10 municípios, alcançando oito Territórios de Identidade da Bahia: Semiárido Nordeste II, Região Metropolitana de Salvador, Recôncavo, Extremo Sul, Itaparica, Litoral Sul, Oeste Baiano e Chapada Diamantina.

Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, a crescente participação das comunidades indígenas e quilombolas demonstra o avanço das políticas públicas de fortalecimento das economias comunitárias, da cultura tradicional e da inclusão produtiva no estado da Bahia. ‘Essas comunidades têm papel fundamental na economia da Bahia, e nossa missão é garantir que tenham cada vez mais oportunidades, apoio e visibilidade’, disse.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM/SDR.

O Governo da Bahia confirmou, nesta sexta-feira (12), o apoio à realização do Pôr do Som, projeto idealizado por Daniela Mercury e que terá sua 26ª edição. O convite foi feito por meio de uma ligação entre o governador Jerônimo Rodrigues, o secretário de cultura da Bahia, Bruno Monteiro, e a cantora e ativista. O vídeo com a conversa foi compartilhado nas redes sociais.

‘Queremos que o projeto do Pôr do Som saia do papel e se torne realidade de novo. É apoio garantido’, disse o governador. O evento será realizado no dia 1º de janeiro de 2026, no Farol da Barra, em Salvador, marcando a abertura oficial do ano com um espetáculo que se tornou tradição na agenda cultural baiana. Comandado por Daniela Mercury, o show conta com diversos convidados e intervenções culturais.

‘Fico emocionada. É um show aberto, de graça e que dá acesso à população inteira para celebrar a MPB. Trago convidados que vêm sempre com um amor imenso. Ter o apoio de  vocês é uma luz gigantesca. Vamos começar o ano fortalecidos’, disse Daniela.

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) confirmou, por meio da portaria nº 2753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (11), o calendário de matrícula para o ano letivo de 2026. As inscrições devem ser realizadas de 12 a 19 de janeiro de 2026, por meio da plataforma de serviços ba.gov.br, conforme o cronograma abaixo:

* 12 de janeiro – Matrícula para pessoas com deficiência (PCDs);
* 13 de janeiro – Transferência de Estudantes da Rede Estadual: para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2025, ao qual se aplique uma das seguintes situações: 1) Não Renovou a matrícula em Unidade Escolar Estadual (UEE), 2) Renovou a matrícula e pretende se transferir para outra UEE, e 3) Concluiu o ano letivo 2025, em UEE que não possui o ano/série para continuidade do percurso escolar;
* 14 de janeiro – Matrícula de Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental: para os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2025, cujas escolas não oferecem o ano/série subsequente;
* 16 de janeiro – Matrícula Nova: ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta;
*19 de janeiro – Matrícula Nova: ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer ano/série para o Ensino Médio, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta. (mais…)