Artigo – INSS permite concessão de benefício por incapacidade sem agendamento de perícia

Artigo - INSS permite concessão de benefício por incapacidade sem agendamento de perícia - direito, artigosFoto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Por Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença – advogada

Tanto as empresas quanto os empregados têm enfrentado dificuldades para o agendamento de perícias na concessão de benefícios decorrentes de incapacidade para o trabalho, principalmente pelos longos prazos impostos para a sua realização e procedimentos internos da autarquia previdenciária.

Essa situação traz incertezas para o segurado, que não tem como prover o seu sustento neste período de espera, pois sem prestação de serviços não há salário a ser pago pela empresa, devendo aguardar a perícia do INSS para definir sobre a possibilidade de acesso ao benefício desde o seu início da sua incapacidade. Atualmente mais de 700.000 segurados aguardam a realização de perícia médica pelo INSS.

A Medida Provisória n.º 1.113/22, publicada no período de greve dos peritos do INSS, trouxe diversas inovações relacionadas ao fluxo de análise de benefícios previdenciários, inclusive em relação àqueles decorrentes de incapacidade, embora não tenha sido, ainda, convertida em lei. (mais…)

Artigo – Câncer de pulmão é o mais prevalente e letal do mundo; atente aos sintomas

Artigo - Câncer de pulmão é o mais prevalente e letal do mundo; atente aos sintomas - saude, artigosImage by PDPhotos from Pixabay

Felipe Leonardo Estati – oncologista

Agosto Branco é o mês de conscientização e alerta para o câncer de pulmão. Vale destacar que essa é a neoplasia mais prevalente e letal do mundo, com cerca de 2 milhões de novos casos ao ano. Sabidamente, o principal fator de risco é a carga tabágica (número de cigarros fumados ao longo da vida), porém a exposição passiva a tabaco e a substâncias inalatórias tóxicas também aumenta o risco. Em alguns casos, fatores genéticos podem estar associados. Mesmo pacientes não tabagistas devem ter a suspeita, diante um quadro clínico compatível, visto que 15% dos casos desse tumor ocorrem em indivíduos que nunca fumaram.

Vale destacar que a cessação do tabagismo leva a uma diminuição do risco de câncer de pulmão ao longo dos anos, embora esse risco permaneça sempre superior a quem nunca fumou. Não há dados que indiquem que haja níveis seguros para qualquer forma de tabagismo, incluindo o consumo de cigarros eletrônicos, que também contêm nicotina, responsável pela dependência, além de outras substâncias químicas distintas do cigarro convencional.

Apesar dos avanços médicos recentes, apenas 25% dos casos são diagnosticados em fases iniciais. Portanto, sintomas de cansaço progressivo (falta de ar), tosse em piora, sangue no catarro e dor torácica que evolui ao longo de dias merecem atenção do paciente e do profissional que realiza o primeiro atendimento. (mais…)

Artigo – Universidades federais enfrentam pesadelo orçamentário

Artigo - Universidades federais enfrentam pesadelo orçamentário - artigosFoto: Marcos Santos/ USP Imagens

Por Soraya Smaili, Maria Angélica Minhoto e Pedro Arantes

O Brasil tem hoje 68 universidades federais, sem contar institutos federais de ensino técnico e tecnológico. Estamos falando de um sistema constituído a partir de um trabalho de décadas, que passou por diversos governos – alguns com mais apoio e outros menos. Diante da realidade atual, não é exagero dizer que o país vive um dos piores, se não o pior momento, para as suas universidades.

Contraditoriamente, estas mesmas instituições resistem e continuam não só sobrevivendo, como enfrentando a pandemia com ações e soluções, como mostrou o Painel SoU_Ciência das Universidades em Defesa da Vida. Paralelamente, também sabemos que as federais figuram como as melhores universidades brasileiras, bem como as instituições de maior qualidade na América Latina.

Um paradoxo, mas que tem explicação. As universidades federais constituem um sistema que passou por um intenso processo de expansão e apresentam uma força de trabalho de alto nível que ganhou certa vitalidade a partir da expansão ocorrida, porém inacabada, entre os anos 2007 a 2014. (mais…)

ARTIGO – Infertilidade masculina dificulta realização do sonho da paternidade

ARTIGO - Infertilidade masculina dificulta realização do sonho da paternidade - saude, artigosImagem de Mohamed Hassan do Pixabay

Por Ewerton Muragaki – urologista

A infertilidade é um obstáculo à realização do sonho da gravidez para casais que, por alguma razão, não conseguem obtê-la após pelo menos um ano de relações sexuais sem o uso de métodos contraceptivos. Essa dificuldade afeta de 15 a 20% dos casais, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). As causas são múltiplas e os fatores exclusivamente masculinos explicam de 30 a 40% dos casos. A varicocele – presença de varizes nas veias dos testículos, que acomete 15% dos homens, está presente em até 35% dos casos de infertilidade primária (homens que nunca tiveram filhos) e 81% de infertilidade secundária (homens que já tiveram filho previamente).

O tratamento da varicocele é cirúrgico, mas se a causa da infertilidade for uma infecção ou alterações hormonais, essas devem ser tratadas previamente com medicações. Vitaminas antioxidantes específicas também podem melhorar a qualidade seminal. Se após o tratamento da causa da infertilidade a gravidez não acontecer, o casal pode recorrer a métodos de reprodução assistida, tais como coito programado, inseminação artificial e fertilização in vitro.

Para homens submetidos à vasectomia (cirurgia que torna o homem estéril), que se arrependem da esterilização, existe a possibilidade de reversão do procedimento. Antes de realizar a cirurgia, o paciente deve fazer avaliação urológica e exames pré-operatórios específicos para estimar a taxa de sucesso e, obviamente, a esposa deve ser fértil. O sucesso da reversão depende de uma série de fatores, como o tempo decorrido entre a vasectomia e a sua reversão, idade do paciente e da técnica empregada na vasectomia, entre outros. (mais…)

Transformação digital no varejo: Como investir?

Transformação digital no varejo: Como investir? - artigosImagem de gonghuimin468 do Pixabay

O mercado vem sendo modificado, por conta da transformação digital no varejo, o que torna essencial acompanhar esse movimento e investir no seu negócio. Contudo, as soluções vão de atendimentos mais interativos nas lojas físicas, a estruturações nas vendas onlines.

Fatores a serem considerados se você deseja um varejo com a transformação digital.

O que é transformação digital no varejo

A transformação digital no varejo pode ser definida como uma mudança de mentalidade nas empresas do setor. Em que passam a utilizar de tecnologia para continuarem competitivas no mercado.

O que isso quer dizer? 

Que, além de ferramentas bem tecnológicas, os varejistas conseguem realizar alterações das estratégias, junto a otimização do negócio e claro, o atendimento ao cliente. Portanto, quem trabalha no setor de varejo vem se adaptando rapidamente com essas transformações. Isso porque os consumidores  têm sido ainda mais exigentes, sabendo de maneira clara o que querem. Além de realizar pesquisas sobre os produtos e se posicionar quando a experiência com a marca não é boa. (mais…)

ARTIGO – Pensão alimentícia: passado o pior da pandemia, segue o drama

ARTIGO - Pensão alimentícia: passado o pior da pandemia, segue o drama - direito, artigosImagem de succo por Pixabay

Entre o rol de coisas ruins trazidas pela pandemia de covid-19, há uma da qual se fala menos: o não pagamento de pensão alimentícia. Em parte, isso se explica pela crise econômica geral causada pela pandemia, mas nem sempre. Além disso, as prisões por não pagamento de pensão — suspensas durante o auge da pandemia — recentemente se multiplicaram. A advogada e especialista em Direito da Família Cláudia Stein comenta este cenário no Brasil, país em que ainda há muito mais alimentantes homens do que mulheres.

“De fato, houve um empobrecimento e isso contou para o não pagamento de pensão — mas como ficam as mulheres nesse contexto? A mulher, a mãe, se precisa sustentar os filhos, se vale de absolutamente qualquer trabalho, qualquer emprego: ela vai atrás. Quanto aos homens, temos assistido a uma realidade um pouco diferente: eles alegam esse empobrecimento, que é verídico, mas eles têm de buscar soluções, porque são seus filhos e precisam sobreviver.”

A especialista — sócia do Stein Pinheiro e Campos Advogados — lembra que o pagamento de pensão alimentícia “entre marido e mulher, companheiro e companheira, não é muito comum no Brasil”. “A mulher, em geral, fica com os filhos, em uma situação dificílima, porque ela se vê forçada a ir atrás de cobrir esse sustento — e muitas vezes vemos que as crianças acabam passando fome.” (mais…)