No Dia do Trabalho, Defensor Público pede reflexão sobre a necessidade de acolhimento do trabalhador com deficiência

No Dia do Trabalho, Defensor Público pede reflexão sobre a necessidade de acolhimento do trabalhador com deficiência - brasilFoto: Tony Winston/ Agência Brasília

Nesta época em que comemoramos o Dia do Trabalho muito se fala sobre as lutas e conquistas dos trabalhadores brasileiros, mas uma questão ainda é pouco abordada: a verdadeira inclusão dos trabalhadores com deficiência no mundo corporativo. Por isso, é preciso trazer à tona uma reflexão mais profunda sobre as imensas barreiras que ainda impedem a plena participação no trabalho de alguns segmentos da população, como é o caso dos trabalhadores mais idosos e também daqueles que possuem algum tipo de deficiência, seja física, mental, psicossocial e/ou intelectual.

De acordo com o Defensor Público Federal André Naves, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social, nas comemorações do 1º de maio é preciso discutir a necessidade de as empresas promoverem maior participação e acolhimento das pessoas com deficiência (PcDs) no mercado de trabalho.

“Embora tenhamos avanços significativos em termos de legislação, ainda há desafios consideráveis que os PcDs precisam enfrentar ao buscar oportunidades de trabalho. A discriminação, seja ela evidente ou sutil, continua a ser uma realidade para muitos, dificultando a entrada no mercado ou mesmo a progressão na carreira. É fundamental que os empregadores e os próprios colegas de trabalho reconheçam o valor e o potencial dos PcDs, proporcionando a eles um ambiente inclusivo e acolhedor”, ressalta Naves. (mais…)

Governo define calendário de áreas em emergência ambiental por risco de incêndios florestais

Governo define calendário de áreas em emergência ambiental por risco de incêndios florestais - brasilImagem Ilustrativa de Ylvers from Pixabay

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publicou nesta segunda-feira, 29 de abril, no Diário Oficial da União, o calendário de emergência ambiental em áreas mais suscetíveis a incêndios florestais entre fevereiro de 2024 e abril de 2025.

A publicação da portaria que declara estado de emergência ambiental é um procedimento anual baseado na Lei 8.745/1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Trata-se de etapa fundamental para a contratação de brigadistas pelo Programa de Brigadas Federais do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). (mais…)

Novas Unidades Básicas de Saúde serão construídas na Bahia

Novas Unidades Básicas de Saúde serão construídas na Bahia - brasilImagem de Darko Stojanovic de Pixabay

Na última semana, o Ministério da Saúde publicou uma portaria que destinará um investimento de R$ 1,1 bilhão para a construção de 500 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o Brasil, como parte do Novo PAC. A previsão do Ministério é aprovar as 1.800 propostas de UBS que foram selecionadas até a última semana de maio. Na Bahia, o investimento de R$ 93 milhões resultará na construção de cerca de 46 novas UBS para o estado.

“Essa portaria do Novo PAC Saúde é mais um importante momento na retomada da saúde da família. Representa mais postinhos de saúde com mais equipes de Saúde da Família, que é onde o acolhimento do SUS mais acontece em todo o país. Também representa esse grande investimento que está sendo feito pelo governo federal para viabilizar mais acessos à população, com atendimentos qualificados e UBS estruturadas para o cuidado das pessoas e para um bom trabalho dos profissionais de saúde”, diz a ministra Nísia Trindade.

De acordo com Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária, além das 500 propostas cujas formalizações foram concluídas, outros 1.048 pedidos de construção de UBSs já estão com seus processos iniciados junto à área técnica responsável. “Cada formalização entregue pelos gestores no nosso sistema é verificada pelos técnicos, que estão trabalhando em formato de força-tarefa. Mas nossa celeridade está atrelada a dos gestores. O Novo PAC Saúde é feito de parceria. O quanto antes os territórios concluírem a parte deles, mais rápido entregaremos a nossa”, explica.  (mais…)

58% dos brasileiros não leem ou se tornaram leitores piores com o tempo

58% dos brasileiros não leem ou se tornaram leitores piores com o tempo - brasilImagem Ilustrativa by Free-Photos from Pixabay

Responda com sinceridade: quando o assunto é sua relação com a literatura, quantas histórias você costuma consumir anualmente? Se sua média tem sido de ao menos um livro a cada dois meses, uma notícia pode te alegrar: seu ritmo de leitura é superior ao da maioria da população nacional — que, em meio a previsões de queda no gosto pela literatura, revelou ler no máximo cinco obras por ano.

A constatação faz parte da mais nova pesquisa da Preply, plataforma que, recentemente, entrevistou internautas de Norte a Sul e acaba de divulgar: em um país onde 30% das pessoas sequer já compraram um livro, como indicado pela pesquisa Retratos da Leitura, cerca de 60% dos entrevistados nunca tiveram interesse em ler ou sentem que perderam esse hábito, tornando-se leitores piores ao longo do tempo.

Isso porque, para compreender como pessoas de todas as regiões enxergam o mundo das palavras, a especialista no ensino de idiomas pediu que centenas de brasileiros de todas as regiões compartilhassem suas experiências com os livros, dos gostos literários aos ambientes mais propícios para se dedicar a uma nova história. Durante o levantamento, os respondentes ainda puderam apontar os maiores “vilões” da leitura no Brasil, entre opções como as responsabilidades domésticas e redes sociais. (mais…)

Subnotificação de acidentes de trabalho chega a 85%, alerta SAFITEBA

Subnotificação de acidentes de trabalho chega a 85%, alerta SAFITEBA - brasilImagem de bridgesward por Pixabay

Domingo, 28 Abril, é Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho e Dia Mundial de Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho. A data chama a atenção para a necessidade de elaboração de estratégias para a garantia de um ambiente laboral seguro e saudável e para a promoção do trabalho decente, conforme preconiza a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mas, de acordo com o Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia (SAFITEBA), a falta de investimentos na Inspeção do Trabalho e na valorização da carreira precariza o serviço público e promove a subnotificação dos dados.

Enquanto no período de janeiro a abril de 2023, foram registrados na Bahia 3.169 acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, com 24 óbitos, entre 1° de janeiro e 18 de abril de 2024, foram apenas 565 acidentes, com 03 óbitos. A suposta queda está relacionada ao baixo número de Auditores Fiscais do Trabalho (AFTs) em ação para realizar as inspeções. Atualmente, pouco mais de 50 estão em atividade em toda a Bahia.

“A Inspeção vive uma grave crise. Com o descaso de governos anteriores, chegamos ao enorme nível histórico de AFTs em atividade.  Além disso, a carreira aguarda uma demonstração de valorização do atual governo que opta por atender reivindicações de algumas carreiras em detrimento de outras, demonstrando um desapreço pelos Auditores que operacionalizam políticas importantes, como a prevenção de acidentes de trabalho”, reflete o vice-presidente do SAFITEBA, Mário Diniz. (mais…)

Anatel determina novas regras para empresas de telemarketing

Anatel determina novas regras para empresas de telemarketing - brasilImage by Niek Verlaan from Pixabay

A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater o disparo massivo de chamadas telefônicas abusivas. O objetivo é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos consumidores de serviços de telefonia do país.

Um dos principais ajustes é em relação ao tempo de duração da ligação feita pelas empresas aos consumidores para que ela seja considerada uma chamada curta. Antes, eram consideradas chamadas curtas aquelas com até 3 segundos. Com as novas regras, são consideradas curtas as chamadas de até 6 segundos, com desligamento na origem ou no destino.

O conceito de chamadas curtas foi também ampliado para incluir, além das chamadas não completadas, normalmente desligadas pelo usuário antes mesmo de atender, as chamadas direcionadas à caixa postal. Segundo as regras da Anatel, o limite de chamadas curtas que as empresas podem efetuar é de 85% do total de ligações realizadas, para a empresa que fizer mais de 100 mil ligações em um dia. As empresas que ultrapassarem os limites serão bloqueadas por 15 dias. (mais…)