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Saída de dólares supera entrada em US$ 15,23 bi no ano

O fluxo cambial do ano até o dia 7 de outubro ficou no vermelho em 15,23 bilhões de dólares, de acordo com informações do Banco Central divulgadas nesta quinta-feira.  O montante é menor que o saldo negativo de 15,76 bilhões de dólares visto neste ano até o fim de setembro, mas o resultado era positivo em 7,66 bilhões de dólares de janeiro a outubro de 2015.

A retirada de dólares pelo canal financeiro neste ano até 7 de outubro foi de 49,66 bilhões de dólares. Este resultado é fruto de entradas no valor de 330,09 bilhões de dólares e de envios no total de 379,75 bilhões de dólares. O segmento reúne os investimentos estrangeiros diretos e em carteira, remessas de lucro e pagamento de juros, entre outras operações.

Já no comércio exterior, o saldo anual acumulado até 7 de outubro ficou positivo em 34,43 bilhões de dólares, com importações de 95,58 bilhões de dólares e exportações de 130,01 bilhões de dólares. Nas exportações estão incluídos 23,57 bilhões de dólares em Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC), 35,34 bilhões de dólares em Pagamento Antecipado (PA) e 71,10 bilhões de dólares em outras entradas. (Estadão Conteúdo) (mais…)

Vivo é condenada a pagar indenização de R$15 mil para cliente chamada de ‘chata’

A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve condenação da empresa telefônica Vivo, que deve pagar R$ 15 mil a uma cliente chamada de “chata maior de todas”.
Após a cliente buscar informações para ajustar seu plano em uma loja da empresa em São Paulo, ela percebeu que seu plano não foi alterado e que, em vez de seu nome, havia uma palavra pejorativa no cadastro. A fatura da cliente também havia a inserção da palavra.

O desembargador relator, Achile Alesina, entendeu que “a inserção da palavra no cadastro ofendeu a sua honra subjetiva, ferindo sua dignidade ao atribuir-lhe conceito negativo, causando-lhe constrangimento e humilhação aptos a ensejar o pagamento de indenização por danos morais”.

Além da indenização, a empresa deverá pagar as custas de despesas processuais e dos honorários advocatícios. “Não é razoável que alguém seja ofendido por reclamar dos seus direitos”, afirmou o desembargador. (Bahia Noticias) (mais…)

Dupla leva Nobel de Economia por ‘teoria de contratos’

O economista britânico Oliver Hart, 68 anos, da Universidade de Harvad, e o finlandês Bengt Holmström, 67 anos, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), foram premiados nesta segunda-feira (10/10), com o Prêmio Nobel de Economia por suas “contribuições à teoria dos contratos”.

Hart é britânico e professor da Universidade de Harvard e Holmström é finlandês e professor do MIT. O Nobel de Economia tem uma recompensa de 8 milhões de coroas suecas, equivalente a R$ 3.028.000.

“As novas ferramentas teóricas criadas por Hart e Holmstroem são valiosas para a compreensão dos contratos e instituições da vida real”, disse a Real Academia Sueca, em Estocolmo.

Cultura das empresas

Os estudos dos dois economistas se baseiam tanto na relação entre o público e o privado como na cultura das empresas, tendo como bases questionamentos atuais da  sociedade. Entre os questionamentos, estão as questões de pagamentos de salários de servidores públicos pelo governo ou ainda se professores e trabalhadores de saúde devem ser pagos baseados “em sua performance”.

“Eu acordei às 4h40 e fiquei pensando se era muito tarde para ganhar este ano. Então, felizmente, o telefone tocou. Minha primeira ação foi abraçar minha esposa, acordar meu filho mais novo e falar com meu colega premiado”, disse Hart sobre o Nobel.

A série de prêmios já entregou em 2016 o Nobel de Medicina ao japonês Yoshinori Ohsumi por seus estudos de “autofagia celular”, o de Física ao trio de cientistas David Thouless, Duncan Haldan e Michale Kosterlitz pela descoberta da “face” exótica da matéria e o de Química para o trio de pesquisadores Jean-Pierre Sauvage, Fraser Stoddart e Bernard Feringa pelo desenvolvimento de “máquinas moleculares”.

Já o Nobel da Paz foi entregue ao presidente colombiano Juan Manuel Santos por ter conseguido fechar um acordo de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), após 52 anos de conflito. (Agencia Brasil) (mais…)

Justiça manda bloquear R$ 5,9 milhões de empresa de Eike Batista

A Justiça Federal do Rio de Janeiro mandou bloquear R$ 5,9 milhões das contas da OGX, empresa do ex-bilionário Eike Batista, conforme informações do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

De acordo com a publicação, o motivo para o bloqueio foi uma ação de execução fiscal movida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A agência encontrou irregularidades no sistema de medição de produção da petroleira, numa inspeção feita ainda em maio de 2012, quando Eike ainda era o homem mais rico do Brasil. A OGX alega que não deve pagar porque não pode privilegiar a ANP em detrimento a outros credores. A empresa está hoje em recuperação judicial. (Bocão News) (mais…)

Governo federal estuda redução de salário inicial do funcionalismo público

O governo federal estuda rever o salário iniciais das principais categorias de servidores públicos, considerados altos, e aumentar a distância em relação à remuneração recebida pelos funcionários no final da carreira. Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, a cúpula do governo avalia que a remuneração inicial está ac ima da iniciativa privada, próximo ao topo da carreira em alguns casos.

No funcionalismo público federal, há salários iniciais que chegam perto dos R$ 30 mil, como o consultor legislativo do Senado, que ganha R$ 29,1 mil no início de carreira e R$ 30,54 mil no final. A diferença entre o salário inicial e final muitas vezes é pequena: um advogado da União começa ganhando R$ 18,28 mil e chega a um salário de R$ 23,76 mil ao final da carreira.

Com isso, as categorias acabam pleiteando acréscimos, como a Receita Federal, que pede bônus de produtividade. “O nível salarial de entrada é muito elevado. Muito maior do que na iniciativa privada”, afirmou uma fonte da área econômica que tem participado das discussões. Apesar da alteração ser complexa, pois exige o encaminhamento de projetos de lei alterando as várias carreiras do funcionalismo, a discussão ganha força na área econômica da gestão. (bahianoticias) (mais…)

Governo promete apoios a empresários que apostem nos mercados árabes

“No que se refere aos estímulos à internacionalização da economia portuguesa e às trocas comerciais com os países árabes, os empresários aqui reunidos podem contar – do lado do Governo – com várias iniciativas e medidas. [Em primeiro lugar] Podem contar com a continuação do apoio às empresas exportadoras na abertura de novos mercados, no reforço da penetração em mercados com presença já estabelecida e também nos instrumentos de crédito às exportações”, disse Augusto Santos Silva.

O ministro, que falava no encerramento do 4.º Fórum Económico Portugal-Países Árabes, recordou que os empresários também poderão apoiar-se no “novo papel que vai ter a SOFID”, a sociedade financeira portuguesa para o desenvolvimento.

“Em segundo lugar podem contar com um novo papel que vai ter a SOFID, um instrumento para alavancar financiamentos multilaterais, para projetos que são ao mesmo tempo de cooperação entre países e de internacionalização das respetivas economias”, realçou o ministro. No entanto, o responsável destacou a “prioridade absoluta” que o governo português está a dar a um setor, o agroalimentar. Leia Mais » (mais…)

Funcionários públicos recuperam salário completo a partir de hoje

Com a reposição este mês dos 30% que faltavam para completar o processo, o Governo da Bahia cumpre a promessa prevista no seu programa eleitoral e no Orçamento do Estado para este ano.

De acordo com estimativas do Governo, a reposição salarial dos funcionários públicos e dos trabalhadores do Setor Empresarial do Estado corresponde a 0,24% do PIB deste ano, tendo em consideração o “ajustamento verificado entre a saída e entrada de trabalhadores”.

Os funcionários públicos têm a sua remuneração reduzida desde 2011, pela aplicação de cortes progressivos entre os 3,5% e os 10% aos salários acima dos 1.500 euros. Em 2015, o governo PSD/CDS-PP repôs 20% da totalidade desses cortes salariais e desde janeiro deste ano o executivo socialista tem vindo a repor trimestralmente os restantes 80%.

A reposição salarial foi nos últimos anos a principal reivindicação das estruturas sindicais da função pública, que agora defendem o aumento dos salários para compensar o poder de compra perdido desde 2009, ano em que tiveram pela última vez aumentos remuneratórios. (Noticias ao Minuto) (mais…)

Inflação dos aluguéis sobe 10,66% em 12 meses, diz FGV

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, acumulou em setembro deste ano uma inflação de 10,66% no período de 12 meses. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), essa é a taxa acumulada mais baixa desde abril deste ano (10,63%).

Em agosto, o IGP-M havia acumulado inflação de 11,49%. Avaliando-se apenas o mês de setembro de 2016, a taxa ficou em 0,2%, acima do 0,15% de agosto deste ano, mas abaixo do 0,95% de setembro do ano passado. Influência tem peso – A alta da taxa entre agosto e setembro foi influenciada pelos preços no atacado e pela construção civil.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que analisa o atacado, subiu de 0,04% em agosto para 0,18% em setembro. O Índice Nacional de Custo da Construção cresceu de 0,26% para 0,37% no período. E o Índice de Preços ao Consumidor, que analisa o varejo, recuou no período, ao cair de 0,4% em agosto para 0,16% em setembro. (Agencia Brasil) (mais…)

S. A. de Jesus: Câmara aumenta salário de vereadores para 12 mil e de prefeito para 20 mil

Na manhã desta segunda-feira (26/09) foi realizada a ultima sessão na Câmara de Vereadores antes da eleição em Santo Antônio de Jesus para tratar do aumento de salário do prefeito, vereadores e secretários.

Em contato com a Rádio Andaiá FM, o assessor da Câmara, Vanildo Barberino explicou que a lei aprovada agora só será válida a partir de janeiro.  Segundo ele, há uma imposição natural da lei para que antes da chegada de cada legislatura haja a votação de um novo projeto, procurando fazer revisão desses percentuais dos subsídios para prefeitos e vereadores.

Hoje a Câmara tem um projeto que trata dessa questão. Os vereadores se reuniram e resolveram votar em tempo. É estabelecido pela Constituição Federal que é compreendido pela população. Para os municípios com população de 50 mil e acima de 100 mil habitantes é estabelecido um percentual para o vereador com base no salário do deputado estadual. Em relação ao prefeito e vice há um percentual mínimo”, frisou. Confira os novos reajustes » (mais…)

Gastos de brasileiros no exterior voltam a crescer em agosto, informa Banco Central

Após mais de um ano e meio, o Brasil registrou crescimento em gastos realizados pela população no exterior. De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (26) pelo Banco Central, há uma tendência de expansão. Em agosto, as despesas chegaram a US$ 1,3 bilhão, com crescimento de 2,3% em relação ao mesmo período de 2015. O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, afirmou que essa foi a primeira vez que houve crescimento dos gastos na comparação anual desde janeiro de 2015.

Neste mês, até a última quinta-feira (22), os gastos chegaram a US$ 973 milhões. Maciel informou ainda, segundo a Agência Brasil, que se essas despesas continuarem nesse ritmo de crescimento, a expansão em relação a setembro de 2015 será de 8,1%. A taxa de câmbio, que chegou a superar R$ 4 no início do ano e agora está em torno de R$ 3,20, foi um fator determinante para a expansão dos gastos no exterior.

“A taxa de câmbio determina grande parte dos custos lá fora, como hospedagem, transporte”, explicou Maciel. Ele acrescentou que a “perspectiva melhor” para a atividade econômica e a melhora na confiança do consumidor também podem ter contribuído para a retomada dos gastos com viagens internacionais. “A confiança é um item importante na decisão de gastos”, acrescentou. (Bahia Noticias) (mais…)

Resolução modifica regras do Simples Nacional

O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução que altera regras do regime. De acordo com o texto, compõem também a receita bruta da empresa “o custo do financiamento nas vendas a prazo, contido no valor dos bens ou serviços ou destacado no documento fiscal”, “as gorjetas, sejam elas compulsórias ou não”, “os royalties, aluguéis e demais receitas decorrentes de cessão de direito de uso ou gozo” e “as verbas de patrocínio”.

A resolução ainda destaca que não compõem a receita bruta da empresa “a venda de bens do ativo imobilizado”, “os juros moratórios, as multas e quaisquer outros encargos auferidos em decorrência do atraso no pagamento de operações ou prestações”, “a remessa de mercadorias a título de bonificação, doação ou brinde, desde que seja incondicional e não haja contraprestação por parte do destinatário”, “a remessa de amostra grátis” e “os valores recebidos a título de multa ou indenização por rescisão contratual, desde que não corresponda à parte executada do contrato”.

Entre várias outras alterações, a norma também trata de receita auferida por agência de turismo e na venda de veículos em consignação. (Bahia.ba) (mais…)

Receita Federal vai cobrar R$ 10 bilhões por sonegação na Lava Jato

A Receita Federal vai cobrar mais de R$ 10 bilhões dos investigados na Operação Lava Jato – força-tarefa do Ministério Público Federal, Polícia Federal e da própria Receita que apura esquema de cartel e corrupção na Petrobrás. A investida dos agentes federais de Curitiba levou o órgão do Ministério da Fazenda a estimar o montante sonegado em tributos da União e fraudes fiscais. A maior parte desse valor refere-se a impostos não recolhidos, entre 2010 e 2014, por 28 empreiteiras acusadas de corrupção, acrescidos de juros e multas.

“Tínhamos a previsão de que os lançamentos tributários atingiriam R$ 1 bilhão, mas, em apenas um ano de apuração, esse valor já foi superado. Possivelmente superaremos um crédito tributário (impostos, juros e multas) total constituído de mais de R$ 10 bilhões”, afirmou ao Estado o coordenador-geral do Setor de Investigação da Receita, Gerson D’Agord Schaan.

O foco são os tributos sonegados em movimentações de propinas, lançadas oficialmente como despesas de assessorias ou consultorias – muitas delas empresas de fachada, como as do doleiro Alberto Youssef (MO Consultoria, GFD Investimentos e Rigidez Empreiteira). Desde que foi deflagrada, em março de 2014, a Lava Jato relacionou pelo menos 34 empresas suspeitas de serem de fachada ou “noteiras” – criadas somente para emitir notas – que movimentaram, no mínimo, R$ 2,5 bilhões, em sua maioria, provenientes de empreiteiras com contratos com a Petrobrás.  Leia Mais » (mais…)

Lei que proíbe cobrança de taxa de religação entra em vigor na Bahia

A lei que proíbe a cobrança de taxa de religação da energia elétrica teve promulgação publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) nesta quinta-feira (15), ou seja, passa a vigorar em 30 dias.

A proposta, de autoria do deputado Targino Machado (PPS), prevê que em caso de quitação do débito que originou o corte do fornecimento, a concessionária se responsabilize em normalizar o serviço dentro de prazo de 24 horas sem ônus ao consumidor. (Varela Noticias)

Isabel dos Santos e marido compram maior diamante em bruto do mundo

Em troca de 63 milhões de dólares (56 milhões de euros), o maior diamante em bruto do mundo trocou de mãos, passando da mineira canadiana Lucara Diamond, responsável pela descoberta, para a De Grisogono, empresa suíça de joalharia de luxo.

Detida em maioria por Isabel dos Santos e o marido Sindika Dokolo, a De Grisogono vai ser agora responsável pela transformação da enorme pedra de 813 quilates em joias de luxo “para rivalizar com as joias da coroa”, pode ler-se no comunicado oficial divulgado no site da De Grisogono.

Fawaz Gruosi, fundador e criado da marca suíça, mostrou-se entusiasmado com a possibilidade de trabalhar “com um diamante tão incrível e importante como o The Constellation”, apesar de reconhecer a “extraordinária responsabilidade” de para com a equipe e os donos que adquiriram a pedra preciosa.

“Poder usar as minhas capacidades criativas no processo de corte e lapidação de tal pedra é uma honra e um privilégio e eu mal posso esperar para concretizar a visão que tenho”, garantiu Gruosi.

A compra do diamante The Constellation é o segundo marco mais importante da vida empresarial do casal Isabel dos Santos e Sindika Dokolo, após a aquisição em maio do maior diamante descoberto em solo angolano. Na altura, a De Grisogono pagou 16 milhões de dólares (cerca de 14 milhões de euros ao câmbio da época) pela pedra de 404 quilates no campo de Lulo, na Lunda Norte. (Noticias ao Minuto) (mais…)

Dieese alerta para riscos de precarização com reforma trabalhista

O diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, diz que as mudanças propostas em uma reforma trabalhista até têm um objetivo interessante ao buscar proteção para milhões de trabalhadores que hoje vivem sob um regime precário ou estão na informalidade. Ele citou como exemplo aqueles com contratos de curtíssima duração, por exemplo. Entretanto, ele também chama atenção para a dificuldade de regulamentação em eventuais novos regimes de contratação.

“A intenção do governo pode até ser boa, mas esbarra em dificuldades operacionais muito grandes. Não é simples uma regulamentação que dê proteção a esses trabalhadores contratados sob novos regimes sem que ocorram desdobramentos de precarização para os outros”, diz Lúcio.

clemente_ganz_Ele lembra que o governo tem uma enorme dificuldade para fiscalizar nas empresas determinadas legislações trabalhistas, o que significa que seria muito mais difícil acompanhar a situação de milhões de trabalhadores para garantir que seus direitos sejam cumpridos.

O analista político da MCM Consultores, Ricardo Ribeiro, diz que o problema não é o mérito da reforma trabalhista, mas sim a agenda legislativa, que já está bem cheia. Para ele, na lista de prioridades do governo a mudança nas leis do trabalho está atrás da PEC dos gastos e da reforma da Previdência: “A discussão trabalhista ainda é muito incipiente para ser tomada como uma proposta séria. Já a reforma da Previdência está mais adiantada, tem uma discussão mais madura na sociedade.”

Ele diz que a promessa do governo de negociar com as centrais sindicais é mais uma “conversa protocolar”, já que a possibilidade de acordo é nula. “É irreal achar que haverá diálogo com as centrais.” Ele lembra que a CUT chegou a debater a possibilidade de que o acordado entre patrões e empregados prevaleça sobre a legislação, “mas com esse novo ambiente político que existe no País, a CUT não vai negociar com o governo Temer de jeito nenhum.” (Edição: A Tarde: | Informações: O Estado de São Paulo) (mais…)

Saques na caderneta de poupança superam depósitos pelo oitavo mês seguido

Os saques na caderneta de poupança superaram os depósitos pelo oitavo mês seguido. A retirada líquida (descontados depósitos) ficou em R$ 4,465 bilhões, em agosto, informou nesta terça-feira (6) o Banco Central (BC). O resultado negativo foi menor do que no mesmo mês de 2015: R$ 7,501 bilhões.

Desde janeiro do ano passado, o único mês em que a poupança teve resultado positivo (mais depósitos do que saques) foi em dezembro de 2015 (R$ 4,789 bilhões). Nos oito meses de 2016, a retirada chegou a R$ 48,187 bilhões.

Os saques da poupança chegaram a R$ 171,831 bilhões em agosto e a R$ 1,317 trilhão nos oito meses do ano, superando os depósitos, que ficaram em R$ 167,365 bilhões e R$ 1,268 trilhão, respectivamente. O saldo total nas contas ficou em R$ 641,126 bilhões, em agosto. Os rendimentos creditados nas cadernetas totalizaram R$ 4,294 bilhões, no mês passado.

Com os juros e a inflação em alta, outras aplicações têm se tornado mais atrativas. A recessão econômica também contribuiu para a fuga de recursos da poupança. Por causa da crise e do desemprego, os brasileiros têm menos sobra de dinheiro para aplicar na caderneta e precisam sacar mais recursos para pagar dívidas. (Bocão News) (mais…)

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