SUS começa a oferecer nove medicamentos contra o câncer, incluindo tratamentos para mama, próstata e pulmão

O Sistema Único de Saúde (SUS) começa a oferecer, a partir desta semana, nove medicamentos oncológicos de alta tecnologia para pacientes com diferentes tipos de câncer, incluindo tumores de mama, próstata, pulmão, rim e estômago, além de linfomas. A medida foi anunciada nesta terça-feira (20) pelo Ministério da Saúde e prevê beneficiar mais de 116 mil pessoas.

Segundo o governo federal, os medicamentos contemplam 13 indicações de tratamento e começarão a ser disponibilizados em 20 centros especializados distribuídos pelas cinco regiões do país. A expansão para os demais serviços habilitados em oncologia está prevista até o fim de 2026.

A iniciativa busca ampliar o acesso a tratamentos que, em alguns casos, já haviam sido incorporados ao SUS, mas ainda não estavam efetivamente disponíveis aos pacientes. O investimento anual previsto para a aquisição dos nove medicamentos é de R$ 155,4 milhões.

Quais medicamentos passam a ser oferecidos pelo SUS?

A nova etapa contempla nove medicamentos destinados a diferentes tipos de câncer, conforme a indicação clínica de cada paciente:

• Trastuzumabe: tratamento de câncer de estômago ou da junção esofagogástrica.
• Abemaciclibe: câncer de mama precoce ou avançado, conforme critérios clínicos específicos.
• Acetato de lanreotida: tratamento de tumores neuroendócrinos.
• Pazopanibe: câncer renal de células claras metastático.
• Rituximabe: determinadas formas de leucemia linfocítica crônica e linfomas.
• Abiraterona: câncer de próstata em diferentes estágios e condições de resposta à hormonioterapia.
• Gefitinibe: câncer de pulmão de não pequenas células, em primeira linha de tratamento.
• TSH recombinante (alfatirotropina): câncer diferenciado de tireoide em situações com indicação de iodo radioativo.
• Sunitinibe: câncer renal de células claras metastático e tumor estromal gastrointestinal (GIST) avançado ou metastático após falha ao imatinibe.

A escolha do medicamento depende do tipo de tumor, do estágio da doença e das condições clínicas do paciente, seguindo os critérios estabelecidos para cada tratamento.

Entre as ampliações está o uso do trastuzumabe para pacientes com câncer de estômago, além de sua utilização no tratamento do câncer de mama. O abemaciclibe também integra a lista de medicamentos voltados ao tratamento de determinados tipos de câncer de mama.

Compra dos medicamentos terá investimento de R$ 4 bilhões

O Ministério da Saúde prevê disponibilizar 23 novos medicamentos oncológicos até o fim do ano, ampliando em 35% as alternativas terapêuticas na rede pública. Para viabilizar a oferta, o governo federal assumiu a compra direta de dez medicamentos, organizou mecanismos de aquisição de outros nove pelos estados e ampliou os repasses destinados ao custeio dos quatro restantes.

O impacto financeiro estimado para o conjunto das medidas é de R$ 4 bilhões por ano.

Na Bahia, o anúncio foi acompanhado por representantes da Secretaria da Saúde do Estado durante um ato realizado no Centro Estadual de Oncologia (Cican), em Salvador.

A secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, destacou que os novos tratamentos e a atualização dos valores pagos pelos procedimentos oncológicos podem ampliar o acesso dos pacientes à assistência especializada.

SUS começa a distribuir testes para rastrear câncer de intestino

Outra medida anunciada é a distribuição de 400 mil testes imunoquímicos fecais, conhecidos como FIT, para iniciar a implantação do rastreamento do câncer colorretal na rede pública.

A implementação está prevista para começar em novembro, inicialmente em capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes, por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

A estratégia é voltada a homens e mulheres assintomáticos entre 50 e 75 anos. O exame identifica pequenas quantidades de sangue oculto nas fezes, que podem indicar a presença de pólipos, lesões pré-cancerígenas ou câncer colorretal.

O resultado funciona como triagem para identificar quem precisa realizar colonoscopia para investigação complementar. Um resultado positivo não significa, por si só, que a pessoa tenha câncer.

A proposta é ampliar as possibilidades de detecção precoce da doença e direcionar a realização de exames complementares conforme a necessidade clínica.

Cirurgias e exames também terão mudanças

O pacote de medidas inclui R$ 46 milhões anuais para custear cirurgias videotorácicas oncológicas, utilizadas principalmente no tratamento do câncer de pulmão. A técnica minimamente invasiva utiliza pequenas incisões, câmera e instrumentos específicos e pode contribuir para reduzir o tempo de internação e as complicações após a cirurgia.

Também estão previstos reajustes nos valores pagos por procedimentos oncológicos, incluindo medicamentos administrados por via intravenosa, tratamentos orais, exames de anatomia patológica, biópsias e testes diagnósticos.

Na iodoterapia, utilizada no tratamento do câncer de tireoide, o recurso anual será ampliado de R$ 5,2 milhões para R$ 18 milhões, aumento de 246%, segundo o Ministério da Saúde.

A atualização busca adequar o financiamento aos custos dos tratamentos e fortalecer a capacidade de atendimento dos serviços especializados.

Diagnóstico de câncer e atendimento infantil

As mudanças incluem ainda o fortalecimento dos serviços de patologia digital e telepatologia, que auxiliam na análise de biópsias, além da ampliação do acesso a exames moleculares e sequenciamento genético.

O Ministério da Saúde também anunciou a criação de um grupo de trabalho para elaborar uma linha de cuidado específica para o retinoblastoma, tumor que afeta a retina e ocorre principalmente em crianças pequenas.

Um dos sinais de alerta é o reflexo branco na pupila, que pode aparecer associado ou não ao estrabismo. A identificação precoce e o encaminhamento para tratamento especializado são importantes para o prognóstico e para as possibilidades de preservação da visão.

Outra medida anunciada foi a prorrogação até 2031 do incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), que financia projetos de prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e pesquisa relacionados ao câncer.

As iniciativas integram o conjunto de ações federais para ampliar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento oncológico no SUS.