Valença: Galpão com materiais recicláveis pega fogo

13 de janeiro de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Imagem de David Mark por Pixabay

Um depósito de reciclagem pegou fogo na noite de sexta, dia 12, na Rua Comandante Gabriel, em Valença-Ba.

As chamas foram controladas pelo Corpo de Bombeiros Militar, enquanto a Guarda Civil Municipal controlou o trânsito e passagens de pessoas no local.

As causas do incêndio ainda não foram descobertas e serão investigadas pela polícia. Não houve feridos, porém, uma grande quantidade de material reciclável como papelão, plástico e alumínio foram queimados.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Atualiza Bahia.

ARTIGO – A assinatura eletrônica possui a mesma validade jurídica da assinatura digital?

13 de janeiro de 2024 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Imagem de Tumisu por Pixabay

A Medida Provisória Nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, foi uma legislação crucial para o reconhecimento e a equiparação da assinatura digital à assinatura de próprio punho no contexto jurídico brasileiro. Ao instituir a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), essa medida provisória estabeleceu normas e padrões para o uso de certificados digitais, conferindo validade jurídica, autenticidade e integridade aos documentos eletrônicos assinados digitalmente. Essa equiparação proporcionou um marco legal fundamental para a aceitação generalizada da assinatura digital no país, impulsionando a confiança nas transações eletrônicas e facilitando a incorporação de práticas mais modernas e seguras no ambiente digital.

Sempre é válido destacar que “assinatura digital” se refere à assinatura feita com certificado digital, considerado a identidade eletrônica de indivíduos e entidades. Portanto, a assinatura digital possui validade jurídica inquestionável.

Contudo, há outros tipos de assinaturas eletrônicas que não necessitam de um certificado digital, e podem ser efetuadas por meio de login e senha, código por SMS, biometria, reconhecimento facial, token, entre outras. Logo, para uma melhor compreensão, nesse artigo iremos tratar de “assinatura digital” aquela que utiliza um certificado digital, e de “assinatura eletrônica” os outros tipos de assinaturas que não utilizam o certificado, conforme já exemplificado. (mais…)

Valença: Tartarugas mortas são encontradas com frequência em Guaibim

13 de janeiro de 2024 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Foto: Maria das Neves/ Tribuna do Recôncavo

Uma tartaruga de espécie não identificada foi encontrada morta na praia de Guaibim em Valença (BA). Um homem falou que estava caminhando na praia de Guaibinzinho, quando se deparou com uma tartaruga morta na areia.

Segundo ele, tem sido recorrente o número de casos como este. “É muito preocupante saber que casos como esse estão se tornando recorrentes. A preservação da vida marinha é fundamental para o equilíbrio do ecossistema”, disse.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Fonte: PTN News.

Anafilaxia: Projeto de Lei que obriga notificação é aprovado na Comissão de Saúde

13 de janeiro de 2024 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Feijão Almeida/ GOVBA

A Comissão de Saúde, da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei Projeto de Lei 1945/21, que obriga médicos, clínicas, hospitais e centros de saúde de todo o País a notificarem o Ministério da Saúde sobre ocorrências de choque anafilático (anafilaxia), considerada a reação mais grave dentre as alergias. A anafilaxia pode ser desencadeada por medicamentos, alimentos, ferroadas de insetos ou contrastes radiológicos.

O presidente

da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (ASBAI), Dr. Fábio Chigres Kuschnir, conta que pesquisas recentes mostram a prevalência da anafilaxia subdimensionada no Brasil, com aumento tanto em frequência quanto em gravidade.

“Precisamos, com urgência, de soluções eficazes e com custo-efetividade compatível com a rede SUS, como uma versão nacional da caneta autoinjetável de adrenalina (epinefrina), medicamento de 1ª linha, imprescindível no tratamento do choque anafilático (alérgico) e que precisa ser administrada o mais rapidamente possível após o início do quadro”, alerta o presidente da ASBAI.

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Castro Alves: Posto avançado da Justiça Federal beneficiará outros 16 municípios da Região

13 de janeiro de 2024 | Castro Alves | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo.

Nesta sexta-feira, dia 12, foi inaugurado no município de Castro Alves (BA) o posto avançado da Justiça Federal que irá oferecer ações de competência desta Justiça Especializada como, por exemplo, ações previdenciárias para a comunidade local e mais 16 municípios vizinhos imediatamente. Porém, em breve, outros municípios também serão contemplados pelo novo posto avançado. A nova unidade oferecerá serviços da competência Federal, como por exemplo, ações previdenciários relacionados ao INSS e aposentadoria.

O prefeito de Castro Alves Thiancle Araújo destaca a importância dessa conquista para Castro Alves e toda região. “A partir de agora as pessoas não precisarão mais gastar tempo e dinheiro em deslocamentos para a capital ou Feira de Santana. Fico mais feliz ainda em saber que a escolha de Castro Alves para a instalação do posto avançado da Justiça Federal atendeu a todos os critérios necessários” comemorou Thiancle Araújo.

Municípios atendidos imediatamente: Castro Alves, Amargosa, Boa Vista Tupim, Cabaceiras do Paraguaçu, Conceição do Almeida, Elisio Medrado, Iaçu, Itaberaba, Itatim, Lajedinho, Maragojipe, Milagres, Rafael, Jambeiro, Ruy Barbosa, Santa Terezinha, Sapeaçu e Varzedo. Em breve outros municípios serão contemplados.

Fonte: Zero75

Presidência da República reabre Palácio do Planalto para a visitação do público

13 de janeiro de 2024 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A partir deste domingo, 14 de janeiro, o Palácio do Planalto será reaberto ao público. A visitação guiada é gratuita e agendada eletronicamente, exclusivamente, pelo site: Visita PR. A retomada das visitas faz parte das ações da Presidência da República para aproximar a população da sede do Poder Executivo Federal.

O roteiro da visitação ao Palácio do Planalto inclui o térreo, o segundo e o terceiro andares e o subsolo, que agora é um novo espaço de exposições. As visitas terão duração média de uma hora e serão realizadas por grupos de até 30 pessoas, a cada meia hora, com vagas destinadas a grupos prioritários. A visitação será realizada das 9h às 14h, sendo que o último grupo entrará às 13h. Não é necessário realizar o agendamento para crianças de até 10 anos.

O Programa de Visitação à sede do Poder Executivo Federal aproxima o público externo da mais alta esfera do Governo Federal e permite uma maior compreensão da missão institucional da Presidência da República. A visitação também enfatiza aspectos da educação patrimonial na construção e na ampliação do conhecimento da população acerca da história, cultura e bens artísticos da sede do governo. (mais…)