Ministério da Saúde atualiza a remuneração dos agentes de saúde

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Para 2024, os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) contam com um novo valor de remuneração. Em portaria publicada no Diário Oficial da União, o Ministério da Saúde anunciou o reajuste, realizado anualmente com base no aumento do salário mínimo – que hoje é de R$ 1.412,00 após o aumento de 7,7% em 2023. A atualização contempla o piso nacional da categoria, estabelecido em dois salários mínimos.

Os recursos são oriundos da União e repassados aos estados e municípios, que são responsáveis pela remuneração dos agentes. Estes trabalhadores são fundamentais para a expansão do acesso à saúde, atuantes na prevenção e no controle de doenças e agravos mesmo nos territórios mais remotos do país.

Atualmente, o Brasil conta com cerca de 267 mil agentes comunitários de saúde e 102 mil agentes de combate às endemias. Na Bahia, são 25.287 agentes comunitários de saúde e 11.859 agentes de combate às endemias. (mais…)

SAJ: Prefeitura realizou assinatura de ordem de serviço para construção de Pátio Multifuncional na Urbis III

Foto: Luciano Almeida

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA), representada pela Secretaria de Esportes e Lazer (SEEL) e pela Superintendência de Convênios (SUCONV), através da CODEVASF, realizou a assinatura da ordem de serviço para a construção do Pátio Multifuncional na Urbis III.

O novo equipamento, que visa promover a interação social e o bem-estar para os moradores de toda a região. A assinatura da ordem de serviço foi realizada na noite da última segunda-feira (04), marcando a liberação para o início da obra que foi viabilizada a partir do direcionamento de emenda parlamentar, pleiteada pelo vereador Morão, do Deputado Federal Dal.

Para o chefe do poder executivo municipal, Genival Deolino, este novo equipamento fará uma grande diferença na vida dos santoantonienses. “Quero começar agradecendo a todos e todas que contribuíram para que esse momento se tornasse possível, ao Deputado Federal Dal, por viabilizar o recurso, ao vereador Morão, que pleiteou a obra, e a todos da gestão. Esse novo equipamento tem como intuito promover a interação social, se tornando um novo espaço de lazer e bem-estar. Tenham certeza de que continuaremos trabalhando para melhorar, de forma significativa, a vida de todos os santoantonienses”, finalizou o prefeito.

Ascom PMSAJ.

Câmara dos Deputados define comando de Comissões com PL e PT dominando principais colegiados

Foto: Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados

As lideranças partidárias da Câmara dos Deputados definiram a repartição do comando das Comissões permanentes na Casa. Na última terça-feira, dia 5, após um acordo, ficou pactuado que o PT no comando da Saúde, e o PL na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os partidos ficaram com as principais comissões.

A costura para acomodar os interesses das maiores legendas da Casa passa por acordos firmados na reeleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara em 2023, e também por um arranjo mirando as eleições para a Mesa Diretora em 2024. O Bahia Notícias teve acesso a documento que faz a divisão das comissões na Casa.

A CCJ é uma das comissões mais importantes da Câmara, porque por ela passam os projetos protocolados na Casa. O colegiado tem o poder de barrar a tramitação de uma proposta se os deputados entenderem que ela é inconstitucional. Já a comissão de Saúde é a líder em emendas de comissão em 2024. O colegiado controlará R$ 4,5 bilhões em emendas parlamentares. (mais…)

Feira de Santana: Governo irá desapropriar área para ampliar pista de Aeroporto e comprar equipamentos

Imagem Ilustrativa by PublicDomainPictures from Pixabay

O aeroporto de Feira de Santana irá ampliar o tamanho de sua pista. O secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Angelo Almeida, revelou ao Bahia Notícias, que na última segunda-feira, dia 4, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) indicou que faria um edital para desapropriação de uma área próxima para o aumento e compraria novos equipamentos.

“Ele pertence à Seinfra, que acompanha o desenvolvimento dos projetos, e trabalha para colocar ele em situação de operação. Na última segunda-feira, o governador se reuniu com o secretariado e empresários de Feira de Santana, e anunciou que o chefe da Casa Civil [Afonso Florence], fará o lançamento de um edital de desapropriação para estender a pista e a compra de equipamentos para voos regulares”, comentou.

Recentemente, uma portaria da Agerba, agência que fiscaliza transportes na Bahia, anunciou a abertura de um procedimento para apurar supostas irregularidades no aeroporto de Feira de Santana. Segundo a Agerba, a comissão vai investigar supostos descumprimentos contratuais pela concessionária do aeroporto, A. F. S – Aeroporto de Feira de Santana S/A. Entre as possíveis irregularidades há a não apresentação de demonstrativos financeiros e contábeis. (mais…)

ROBSON E FILLIPE FALAM SOBRE O RALLY DOS MARES 2024

Os convidados da LIVE Tribuna ON dessa terça-feira, dia 05/03/2024, serão Robson Clêve e Fillipe Luís. Eles participaram do Rally dos Mares 2024, onde navegaram de Ilhéus para Salvador de jet ski.

Municípios receberão mais de mil profissionais do programa Mais Médicos

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Os médicos intercambistas e brasileiros formados no exterior iniciaram nesta segunda-feira, dia 4, o primeiro módulo de acolhimento e avaliação do programa Mais Médicos. São mais de 1,5 mil médicos que devem passar a reforçar o atendimento via Sistema Único de Saúde (SUS) em 624 municípios e 15 distritos sanitários indígenas de todas as regiões do país.

“Nesta edição, o módulo será realizado simultaneamente em Brasília e Belo Horizonte. A etapa, presencial e obrigatória para o início das atividades em saúde, incluirá os profissionais selecionados no edital regular e coparticipação, além dos direcionados para a saúde prisional, indígena e equipes do Consultório na Rua”, informou a pasta, por meio de nota.

O módulo conta com a participação de 1.515 médicos brasileiros com diploma do exterior e 82 estrangeiros. Após a conclusão da etapa, os profissionais se juntam aos médicos já em atividade pelo programa. Em 2023, o Mais Médicos contabilizava 28,2 mil vagas preenchidas em 82% do território nacional e 86 milhões de brasileiros beneficiados com o atendimento. (mais…)