Foto: Maryanna Oliveira/ Câmara dos DeputadosAs lideranças partidárias da Câmara dos Deputados definiram a repartição do comando das Comissões permanentes na Casa. Na última terça-feira, dia 5, após um acordo, ficou pactuado que o PT no comando da Saúde, e o PL na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os partidos ficaram com as principais comissões.
A costura para acomodar os interesses das maiores legendas da Casa passa por acordos firmados na reeleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara em 2023, e também por um arranjo mirando as eleições para a Mesa Diretora em 2024. O Bahia Notícias teve acesso a documento que faz a divisão das comissões na Casa.
A CCJ é uma das comissões mais importantes da Câmara, porque por ela passam os projetos protocolados na Casa. O colegiado tem o poder de barrar a tramitação de uma proposta se os deputados entenderem que ela é inconstitucional. Já a comissão de Saúde é a líder em emendas de comissão em 2024. O colegiado controlará R$ 4,5 bilhões em emendas parlamentares.
Veja lista completa das comissões:
– Educação – PL
– Fiscalização Financeira e Controle – Federação PT
– Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – União
– Relações Exteriores e de Defesa Nacional – PL
– Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – PP
– Desenvolvimento Urbano – MDB
– Minas e Energia – PSD
– Viação e Transportes – Republicanos
– Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial – Federação PT
– Integração Nacional e Desenvolvimento Regional- União
– Esporte – PL
– Finanças e Tributação – PP
– Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – MDB
– Turismo – PSD
– Comunicação – Republicanos
– Cultura – Federação PT
– Ciência, Tecnologia e Inovação – Podemos
– Defesa do Consumidor – Federação PSDB/Cidadania
– Desenvolvimento Econômico – União
– Indústria, Comércio e Serviços – PDT
– Previdência, Assistência Social, Infância – PL
– Trabalho – PSB
– Legislação Participativa – Federação PSOL/REDE
– Administração e Serviço Público – Avante
– Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – SD
– Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – PRD
– Defesa dos Direitos da Mulher – SEM DEFINIÇÃO
– Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – SEM DEFINIÇÂO
Bahia Noticias.
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