Exército conclui que não houve crime de militares no dia 8 de janeiro

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O Exército Brasileiro informou, nesta sexta-feira, dia 05, que as sindicâncias internas realizadas sobre os atos golpistas de 8 de janeiro concluíram que não houve indícios de crime nos casos investigados.

Também afirmou que, após a apuração, duas punições disciplinares foram dadas aos militares envolvidos. As punições ocorreram por transgressões disciplinares na conduta e procedimentos adotados durante a ação no Palácio do Planalto.

O Exército diz ainda que instaurou quatro inquéritos policiais militares e outros quatro processos administrativos para apurar crimes ou desvios de condutas de militares. Concluídos os inquéritos, foram encaminhados à justiça militar, que condenou, até o momento, um coronel da reserva do Exército.

Agência Brasil

Cândido Sales: Quatro pessoas morrem em acidente na BR-116

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Quatro pessoas morreram após uma batida entre um HB20, um Jeep Renegade e duas carretas nesta sexta-feira, dia 5, na BR-116, em um trecho da cidade de Cândido Sales, no sudoeste da Bahia.

As vítimas fatais estavam no HB20, sendo o motorista de 58 anos e três passageiras, uma delas de 81 anos. O acidente aconteceu às 10h45h da manhã.

As vítimas ficaram presas às ferragens, sendo socorridas pela equipe da Via Bahia. Os corpos foram removidos pela equipe do DPT para o IML de Vitória da Conquista.

Tribuna do Recôncavo.

Governo prorroga pela 2ª vez exigência de visto para turistas dos EUA, Canadá e Austrália

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A retomada da cobrança de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália que desejam entrar no Brasil foi adiada para 10 de abril pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Inicialmente, o prazo estabelecido pela gestão petista era no dia 1º de outubro de 2023, mas foi prorrogado. A medida foi oficializada nesta quinta-feira, dia 04, em um decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Em nota, o governo federal afirmou que a decisão tem como objetivo a conclusão do processo de implementação do sistema e visa também evitar essa adaptação em período próximo à alta temporada de viagens de fim e início de ano, sem acarretar consequências para o setor do turismo.

Bahia.Ba

Curaçá: Policia erradica 1.200 pés de cannabis em Curaçá

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Uma plantação com mais de 1.200 pés de cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, foi erradicada, nesta quinta-feira, dia 04, por agentes da polícia militar durante a “Operação Terra Limpa”, em uma localidade conhecida como “Ilha da Arara”, no município de Curaçá (BA).

Segundo a polícia, a operação foi deflagrada para combater o plantio e o tráfico de drogas nas ilhas do Rio São Francisco. Cerca de dois pelotões pertencentes a 45ª CIPM foram empregados na ação.

Os agentes alegam que as plantações estavam escondidas em áreas remotas e de difícil acesso. O material foi incinerado, à exceção de uma amostra, que foi colhida e encaminhada para as providências cabíveis a Polícia Judiciária. No local, não foram encontrados trabalhadores ou responsáveis pela plantação.

Fonte: Rede GN via Bahia Noticias

Contribuição do MEI tem novo valor com alta do salário mínimo em 2024

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 – a partir de 1º de janeiro de 2024 – também alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro, referentes à competência de janeiro.

Em comunicado, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) explicou que isso ocorre porque no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) está incluso um valor referente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que acompanha anualmente a variação do salário mínimo.

Para o MEI, além de um valor mais baixo de contribuição, os impostos são fixos, independentemente do faturamento. A regra se aplica desde que esteja dentro do limite anual, atualmente em R$ 81 mil. “Portanto, o novo valor do DAS-MEI em 2024 vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender da atividade desempenhada pelo empreendedor, sendo que algumas ocupações só pagam INSS”, explicou o Sebrae.

Soma de tributos

O cálculo se dá pela soma das tributações do INSS (5% do salário-mínimo em vigor), Imposto Sobre Serviços (ISS) (mais R$ 5) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (mais R$ 1). Por exemplo, pessoas que atuam na área de comércio e indústria pagam R$ 71,60; em serviços, R$ 75,60; em comércio e serviços, R$ 76,60. (mais…)

Cachoeira: Operação busca por criminosos que torturaram e mataram jovem que conversava com namorada de líder de facção

O Comando de Policiamento Regional do Recôncavo (CPR-R) está realizando uma operação em Cachoeira (BA) para capturar os responsáveis do assassinato de um jovem que estaria conversando com a namorada de um líder de facção. Na tarde desta quinta-feira, dia 04, a ação foi realizada em vários bairros do município.

Jairon Cardoso, de 19 anos, foi sequestrado por traficantes durante a festa de Ano Novo. Seu corpo foi encontrado no dia 1º de janeiro, na Rua da Feira, região central da cidade.

A vítima que não tinha antecedentes criminais foi torturado antes de ser morto. “O garoto teve ossos quebrados e ficou cego. Até uma rã fizeram a vítima comer”, disse uma fonte próxima à investigação.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Blog do Valente