SAJ: Câmara Municipal aprova Lei Orçamentária Anual e estabelece orçamento para o Executivo

4 de janeiro de 2024 | Bahia | Postado por Uanderson Alves
Foto: Divulgação/ Câmara

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA) aprovou nesta quarta-feira, 03, a Lei Orçamentária Anual (LOA), definindo o orçamento que será administrado pelo Poder Executivo durante o ano de 2024.

Os vereadores vinham debatendo a proposta orçamentária desde o final do ano passado, conforme determina a legislação, mas houve três pedidos de vistas de diferentes edis, o que levou a votação para este início do mês de janeiro. Os pedidos para avaliar melhor a proposta e apresentar emendas são regimentais e fazem parte do rito normal de tramitação dos projetos no Poder Legislativo.

Durante a votação desta quarta, os vereadores voltaram a debater alguns pontos do projeto que geraram divergência de opiniões. Foram apresentadas 6 emendas, sendo 5 modificativas, que buscam mudar pontos do projeto, e 1 aditiva, que acrescenta alguma nova proposta ao orçamento. (mais…)

Justiça da Suíça anula condenação de Cuca em caso de estupro

4 de janeiro de 2024 | Esporte | Postado por Uanderson Alves
Foto: Rodrigo Coca/ Agência Corinthians

O Tribunal Regional de Berna-Mittelland, na Suíça, anulou a sentença que havia condenado Alexi Stival, então jogador e atualmente técnico de futebol Cuca, por estuprar uma menor de idade, em 1987.

A decisão, publicada nesta quarta-feira, dia 03, aceitou o argumento usado pela defesa de Cuca, que alegou que o julgamento de 1989 se deu à revelia, sem que o réu estivesse presente e sem que seus advogados pudessem defendê-lo, solicitando assim um novo julgamento.

O Ministério Público suíço declarou que um novo julgamento não seria possível, pois o crime prescreveu, então sugeriu a anulação da pena e a extinção do processo. A decisão não entra no mérito da acusação, portanto o ex-jogador não foi inocentado, mas o processo foi extinto fixando-se apenas na irregularidade do julgamento.

Metro1

Itabuna: Maconha prensada e frascos de lança-perfume são apreendidos pela policia

4 de janeiro de 2024 | Bahia | Postado por Uanderson Alves

Durante a Operação Garra de Arquimedes, equipes do 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM) apreenderam 53 kg de maconha prensada e diversos frascos de lança-perfume. A droga foi achada no bairro do Zizo, em Itabuna, nesta quarta-feira, dia 03.

Segundo o tenente-coronel Robson Farias, comandante do Batalhão, os policiais empregados na Operação Garra de Arquimedes acharam as drogas em um imóvel utilizado como ponto de armazenamento.

No total foram apreendidos 53 tabletes de maconha, 16 porções de droga sintética, frascos de lança-perfume e cinco balanças. Todo o material foi apresentado na Delegacia Territorial da cidade.

SSP/BA

Receita adia início da autorregularização de dívidas

4 de janeiro de 2024 | Economia | Postado por Uanderson Alves
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A Receita Federal adiou para esta sexta-feira, dia 05, o início da adesão dos contribuintes ao programa da autorregularização incentivada de tributos. O prazo começaria nessa terça-feira, dia 02, mas por problemas técnicos o formulário de adesão não pôde ser disponibilizado na data prevista.

O programa permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça em troca do perdão dos juros e das multas de mora e de ofício e da não realização de autuações fiscais. Ele foi criado pela Lei 14.740, sancionada em novembro de 2023.

De acordo com a Receita Federal, o adiamento do início da adesão não afeta os incentivos que o contribuinte pode obter com a autorregularização. Pessoas físicas e empresas podem participar. O período de adesão vai até 1º de abril. (mais…)

Correntina: Incêndio atinge galpão de fazenda e destrói mais de uma tonelada de algodão

4 de janeiro de 2024 | Acidentes | Postado por Uanderson Alves

Um incêndio de grandes proporções que teve início na terça-feira, dia 02, atingiu um galpão que armazenava algodão em uma fazenda na zona rural de Correntina (BA). Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo surgiu no galpão que armazenava algodão e logo se espalhou para outro depósito.

O incêndio foi extinto por bombeiros militares da 2ª CIA BM, em Luís Eduardo Magalhães, pertencente ao 17º BBM, em Barreiras, com o apoio de bombeiros militares de Goiás. A ocorrência foi finalizada por volta das 7h da manhã de quarta-feira, dia 03.

Ainda segundo os bombeiros, funcionários da fazenda começaram a combater o fogo com o sistema preventivo local, o que evitou que os estragos fossem maiores. Ninguém ficou ferido. Ainda não foram calculados todos os prejuízos, contudo, ao menos 5 mil fardos de algodão, com 230 kg cada, foram destruídos. Esse total equivale a mais de uma tonelada do produto.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: G1/ Bahia e CBMB

Mais de 30 grupos de afoxés desfilam no Pelourinho nesta sexta (5)

4 de janeiro de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de José Eugênio Costa jecosta por Pixabay

Mais de 30 grupos de afoxés irão desfilar pelas ruas do Pelourinho nesta sexta-feira (5), às 15h. O desfile sairá do Terreiro de Jesus e percorrerá as ruas do Centro Histórico de Salvador. A data do cortejo tinha sido adiada devido às fortes chuvas na capital baiana. A ação integra o projeto “Afoxé Cultura Ancestral”, importante iniciativa para a preservação e reconhecimento cultural desse grupo.

O reconhecimento do desfile de afoxés como patrimônio imaterial do Estado da Bahia, por meio do Decreto nº 12.484 de 2010, ressalta a importância histórica dessas manifestações culturais. No entanto, a ausência de um plano de salvaguarda para esses desfiles, reconhecidos há mais de uma década, destaca a urgência desse projeto para proteger e fortalecer tais expressões culturais.

O afoxé, com suas raízes profundamente ligadas à matriz religiosa do candomblé, é representado por elementos como oralidade, memória, rituais, formação de irmandades e dos terreiros de candomblé. Mantendo-se vivo por meio de desfiles e ensaios carnavalescos e reconhecido por saudar os orixás, os afoxés reverenciam divindades por meio de músicas, danças e instrumentos específicos. (mais…)