Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT a 24 anos de prisão na Lava Jato

10 de janeiro de 2024 | Justiça | Postado por Uanderson Alves
Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF

O ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou condenação a 24 anos de prisão sobre o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, em ação da Operação Lava Jato. O caso deve ser analisado pela Justiça Eleitoral do Distrito Federal. A acusação tratava de suposta arrecadação de propina para o PT na campanha eleitoral de 2010.

O processo foi iniciado na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato. O juiz eleitoral que assumir o caso poderá validar as provas e atos feitos durante a investigação, segundo a decisão de Fachin.

Em nota, o advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D’Urso, afirmou que a decisão confirma “o que a defesa sustentou desde o início do processo, de que a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba sempre foi incompetente para tal julgamento e também, incompetentes as decisões emanadas do magistrado ali lotado à época”. (mais…)

Cairu: Marinheiro preso por acidente entre lanchas é solto após exame apontar que ele não estava bêbado

10 de janeiro de 2024 | Boipeba | Postado por Uanderson Alves

O marinheiro auxiliar  foi solto, nesta quarta-feira, dia 10, após ter sido acusado por ato atentatório contra embarcação qualificado, referente ao acidente entre duas lanchas em Boipeba, em Cairu (BA). A prisão preventiva do marinheiro foi decretada no último dia 2, cerca de quatro dias depois do acidente, em 29 de dezembro.

Segundo o advogado de Aldair, Israel Ventura, o acusado foi submetido ao exame do etilômetro, para indicar a taxa e a concentração de álcool no organismo no dia do acidente. O laudo, disponibilizado ao Bahia Notícias, apontou que o marinheiro não estava sob efeito de álcool na ocasião.

O marinheiro era o responsável pela condução da embarcação Bicudinha 3 que colidiu com a lancha Dattoli 12, durante o trecho chamado de Tapera, entre Valença e Boipeba. As duas vítimas do acidente, identificadas como Mário André Machado Cabral, de 34 anos, e Larissa Fanny Galantini Pires, de 35, estavam na Dattoli 12 e morreram no local. (mais…)

Salvador conquista posição em ranking das cidades mais promissoras do mundo

10 de janeiro de 2024 | Salvador | Postado por Uanderson Alves
Foto: Manu Dias/ GOVBA

Salvador foi apontada como uma das cidades mais promissoras do mundo. Divulgado no início de janeiro pela Global Cities Report 2023, da consultoria global Kearney, o estudo considerou 156 locais para realizar o ranking, concedendo a Salvador a 124ª posição.

Além da capital baiana, outros locais do Brasil também se destacaram na pesquisa. No ranking, São Paulo aparece na 46° lugar, seguida por Rio de Janeiro (76º), Belo Horizonte (111º), Porto Alegre (115º) e Recife (131º). A pesquisa, que é efetuada anualmente, geralmente analisa o desempenho atual e o potencial das cidades para atrair e reter pessoas e investimentos.

Em 2023, a seleção se concentrou nas transformações sociais, geopolíticas e tecnológicas que desafiaram a hierarquia tradicional das cidades globais e criaram uma geografia de oportunidades mais amplamente distribuída.

Bahia.Ba

Acidente na BR-101 deixa dois mortos

10 de janeiro de 2024 | Acidentes | Postado por Uanderson Alves
Foto: Reprodução/ Video

Duas pessoas morreram na manhã desta quarta-feira, dia 10, após uma colisão entre uma Fiat Toro e uma Picape Strada, ocorrido por volta das 8 horas na BR-101, na entrada da comunidade do Sobradinho em Laje, trecho pertencente ao município de Jaguaripe. As duas vítimas fatais eram do estado do Ceará e residiam em Santo Antônio de Jesus. Uma terceira pessoa ficou ferida e foi socorrida e levada pelo equipe do Corpo de Bombeiros para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus.

Matéria: Tribuna do Recôncavo.

Saiba como regularizar o seu CPF

10 de janeiro de 2024 | Economia | Postado por Uanderson Alves
Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Receita Federal publicou nesta quarta-feira, dia 10, no Diário Oficial da União uma atualização das principais instruções normativas que tratam da inscrição e participação no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Gerenciado pela Secretaria Especial da Receita, a participação no cadastro é gratuita e só era obrigatória para pessoas físicas que mantivessem relação tributária no Brasil, ou que constassem como dependentes ou alimentados em declaração de Imposto de Renda, além de outras condições como abertura de contas, realização de investimentos ou operações imobiliárias, por exemplo. Também era possível a inscrição voluntária.

A lei que estabelece a inscrição do CPF como número único de identificação foi sancionada há um ano. Desde então, os órgãos responsáveis pela emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) passaram a trabalhar com a Receita Federal na revisão de dados cadastrais e biométricos e inscrição de cidadãos que não constem na base de dados.

Agência Brasil

Maragogipe: Suspeito morre e fuzil é apreendido em operação policial

10 de janeiro de 2024 | Bahia | Postado por Uanderson Alves

Uma operação da Polícia Militar contra uma facção na cidade de Maragogipe (BA) resultou na apreensão do segundo fuzil na Bahia, em menos de 24h. O armamento foi localizado com um traficante, nesta terça-feira, dia 09.

Equipes da Rondesp Recôncavo, Cipe Litoral Norte, Graer, 27ª CIPM, CPME e CPR-R iniciaram varreduras no povoado de Capanema, após criminosos exibirem vídeos armados e praticando um homicídio.

Um grupo foi avistado durante as incursões e reagiu atirando contra as guarnições. Houve confronto e um dos criminosos acabou ferido. Ele foi socorrido, mas não resistiu. Com ele foram apreendidos um fuzil calibre 5,56, carregador, munições e porção de maconha.

SSP