Por Wagner Balera – professor.

É impressionante que, agora, somente agora, quando se lança o filme O Maestro, para enfocar a figura de Leonard Bernstein, o grande regente da Filarmônica de Nova Iorque, por mais de trinta anos, compositor de diversas óperas e trilhas sonoras para filmes, como Sindicato de Ladrões, que ficou ainda mais conhecido como um dos criadores, ao lado de Stephen Sondheim, do musical da Broadway  Amor, Sublime Amor, que foi levado aos cinemas em 1961 e, mais recentemente, pelo diretor Steven Spielberg no remake de 2021, seja entoada a ária Somewhere (no sentido estrito ária é qualquer composição musical escrita para um cantor solista, tendo quase o mesmo si gnificado de canção. E, usamos a expressão “somewhere” quando falamos de um lugar em particular, mas que ainda não sabemos onde é).

Em suma, essa pergunta ecoa para além da ária e da ópera West Side Story e nos interpela quase que cotidianamente. Diariamente.

Nesse inicio de ano é tempo de refletir e indagar: Há um lugar para nós? Em algum lugar, há um lugar para nós?

E, mais ainda, há um tempo para nós?

Um tempo para estarmos juntos em algum lugar?

Podemos segurar um a mão do outro? Sim. O outro. Que outro?

Esse apelo dramático à solidariedade, que se expressa na melancólica canção, nos entremostra a realidade que estamos vivenciando hoje. (mais…)

A Medida Provisória Nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, foi uma legislação crucial para o reconhecimento e a equiparação da assinatura digital à assinatura de próprio punho no contexto jurídico brasileiro. Ao instituir a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), essa medida provisória estabeleceu normas e padrões para o uso de certificados digitais, conferindo validade jurídica, autenticidade e integridade aos documentos eletrônicos assinados digitalmente. Essa equiparação proporcionou um marco legal fundamental para a aceitação generalizada da assinatura digital no país, impulsionando a confiança nas transações eletrônicas e facilitando a incorporação de práticas mais modernas e seguras no ambiente digital.

Sempre é válido destacar que “assinatura digital” se refere à assinatura feita com certificado digital, considerado a identidade eletrônica de indivíduos e entidades. Portanto, a assinatura digital possui validade jurídica inquestionável.

Contudo, há outros tipos de assinaturas eletrônicas que não necessitam de um certificado digital, e podem ser efetuadas por meio de login e senha, código por SMS, biometria, reconhecimento facial, token, entre outras. Logo, para uma melhor compreensão, nesse artigo iremos tratar de “assinatura digital” aquela que utiliza um certificado digital, e de “assinatura eletrônica” os outros tipos de assinaturas que não utilizam o certificado, conforme já exemplificado. (mais…)