Governo do Brasil inicia ação nacional para regularizar FGTS de trabalhadoras e trabalhadores domésticos

16 de setembro de 2025 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O Governo do Brasil, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), iniciará em 17 de setembro, uma ação nacional voltada à regularização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadoras e trabalhadores domésticos. A partir dessa data, mais de 80 mil empregadores cadastrados receberão avisos no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET).

As notificações foram elaboradas a partir do cruzamento de dados do eSocial com as guias registradas e pagas à Caixa Econômica Federal, que apontam indícios de débitos no recolhimento do FGTS. A iniciativa terá caráter orientativo neste primeiro momento. O objetivo é alertar os empregadores sobre possíveis irregularidades no cumprimento da legislação trabalhista e estimular a regularização voluntária até 31 de outubro de 2025.

Encerrado o prazo, os empregadores que não regularizarem a situação poderão ter os processos encaminhados para notificação formal e levantamento oficial dos débitos. O MTE recomenda que os empregadores domésticos acompanhem regularmente as mensagens enviadas pelo DET, plataforma oficial de comunicação com a pasta, a fim de evitar a perda de prazos e possíveis prejuízos legais e trabalhistas.

Alan Paulo Rêgo da Silva.

SAJ: Ordens de serviço para pavimentação no Sales e Cunha são assinadas

16 de setembro de 2025 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Foto: Luciano Almeida

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus realizou na quinta-feira (11) as assinaturas das ordens de serviço para a pavimentação em intertravado no Sales e Cunha. As obras foram viabilizadas por meio de emendas parlamentares destinadas ao município pelo Deputado Federal Félix Mendonça.

A primeira cerimônia aconteceu no Sales, seguida pela assinatura no Cunha. Juntas, as intervenções somam mais de 2.200 m² de pavimentação, representando um avanço significativo na infraestrutura, com melhorias na mobilidade, segurança e valorização dos espaços públicos.

SECOM PMSAJ.

Governo da Bahia lança edital de 3 mil casas rurais para comunidades tradicionais

16 de setembro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de MasterTux do Pixabay

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), publicou no Diário Oficial do Estado da Bahia, neste fim de semana, o Edital de Chamamento Público nº 006/2025. A iniciativa prevê a construção de 3 mil unidades habitacionais rurais voltadas a povos e comunidades tradicionais (PCTs) em diversos municípios baianos.

O edital integra o Programa Estadual de Habitação Rural Minha Casa Minha Vida – Bahia (MCMV-BA), criado em 2024 com o objetivo de ampliar o acesso à moradia digna para famílias do campo, reduzir o déficit habitacional, melhorar a qualidade de vida e fortalecer a permanência das comunidades em seus territórios tradicionais.

As casas terão cerca de 64 m², com três quartos, sala-cozinha, banheiro, área de serviço e varanda, além de soluções de água e energia. As construções serão acompanhadas de um Projeto de Trabalho Social (PTS), voltado a apoiar as famílias beneficiárias na gestão do empreendimento e no fortalecimento comunitário. Serão contempladas famílias de povos e comunidades tradicionais da zona rural, como quilombolas, indígenas, fundo e fecho de pasto, povos de terreiros, pescadores, marisqueiras, ciganos, geraizeiros e extrativistas.

O edital está disponível no site da CAR: www.car.ba.gov.br.

ASCOM CAR.

HOMEM É ATINGIDO POR FIO DE INTERNET EM BREJÕES ENQUANTO TRANSITAVA COM MOTO NA ZONA RURAL

16 de setembro de 2025 | Brejões | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa de Joyce Campos por Pixabay

Um homem ficou ferido após ser atingido por um fio de internet que estava atravessado em uma estrada em Brejões. O fato ocorreu no último fim de semana na comunidade rural do Pau-Ferro.

Marquinhos de Oscar trafegava de motocicleta em baixa velocidade quando avistou o fio preso entre um pé de jaca e um mourão. Ao tentar frear, não conseguiu evitar o impacto e acabou sendo arremessado para trás, sofrendo ferimentos no pescoço, ombro, cotovelo e panturrilha.

O motociclista foi socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal de Brejões. Além das escoriações e da queimadura no pescoço causada pelo atrito com o fio, ele está sentindo  fortes dores na coluna e no quadril em razão da queda.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Recôncavo no AR.

 

AL-BA recebe PL para abono extraordinário de 20% a professores com precatório do Fundef

16 de setembro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de PublicDomainPictures de Pixabay

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu o Projeto de Lei que autoriza o pagamento de um abono extraordinário aos professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual, ativos e aposentados.

A medida acompanha o cronograma da quarta parcela do precatório do Fundef. A matéria chegou na AL-BA nesta segunda-feira (15), sob solicitação de tramitação em regime de urgência, e foi obtida em primeira mão pelo Bahia Notícias.

Conforme o PL protocolado pelo gestor estadual, abono corresponderá a 20% do montante total da parcela. Ou seja, cerca de R$ 720 milhões serão destinados a todos os integrantes da carreira do magistério que constam na folha da Secretaria da Educação (SEC) e da Superintendência de Previdência (Suprev).

O valor da quarta parcela do Fundef prevê o pagamento de R$ 3,6 bilhões, sendo repassados pela União. Contudo, segundo o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o governo federal já enviou 40% do valor, totalizando aproximadamente R$ 1,74 bilhão.

Bahia Noticias.

SAJ: Quadra poliesportiva da Escola Florentino Firmino de Almeida II é inaugurada

16 de setembro de 2025 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Foto: Luciano Almeida

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus realizou na última sexta-feira (12) a inauguração da nova quadra poliesportiva da Escola Municipalizada Florentino Firmino de Almeida II.

A nova quadra, equipada com alambrado e arquibancada, foi construída dentro da unidade escolar com recursos do FUNDEB.

O espaço representa um importante avanço na estrutura das escolas do município, oferecendo condições adequadas para a prática de esportes, atividades pedagógicas e momentos de integração entre os alunos.

SECOM.