Categoria: Política

Moro critica fala de Lula na revista Time: ‘Esta é a via democrática?’

4 de maio de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O ex-ministro Sergio Moro (UB) comentou a entrevista concedida pelo ex-presidente Lula (PT) à revista Time, matéria de capa da edição publicada pelo veículo americano nesta quarta-feira, dia 04.

“Lula, na entrevista na Time, culpa Zelensky, Biden e a União Europeia pela guerra na Ucrânia. Mal disfarça o seu desprezo por Zelensky e a sua preferência por Putin e por regimes autoritários”, declarou o ex-juiz, que também foi citado na matéria, quando mencionadas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Comitê de Direitos Humanos da ONU, sobre sua parcialidade no julgamento do petista.

“Esta é a via democrática?”, questionou Moro, que se coloca como nome da chamada “terceira via” contra Lula e o presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem já foi aliado, mas hoje é desafeto, após deixar o cargo de ministro da Justiça e acusar o mandatário de interferência na Polícia Federal.

Bahia.Ba

Alexandre Moraes multa deputado Daniel Silveira em R$ 405 mil

4 de maio de 2022 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou nesta quarta-feira, dia 03, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) em R$ 405 mil pelo descumprimento do monitoramento por tornozeleira eletrônica. Para cumprir a decisão, o ministro determinou o bloqueio das contas bancárias do deputado e o envio de ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que seja feito o desconto do valor no salário do parlamentar.

Além da multa, Moraes determinou ainda que Silveira está proibido de usar as redes sociais e de conceder entrevistas. Continuam valendo as medidas que foram determinadas anteriormente contra o deputado, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de se ausentar do Rio de Janeiro, exceto no deslocamento para Brasília, além da proibição de comparecer a eventos públicos. De acordo com Moraes, Silveira desrespeitou as medidas de monitoramento por 27 vezes ao deixar de carregar o equipamento.

​​​​​”As condutas do réu, que insiste em desrespeitar as medidas cautelares impostas nestes autos e referendadas pelo plenário do STF revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário, comportamento verificado em diversas ocasiões durante o trâmite desta ação penal e que justificaram a fixação de multa diária para assegurar o devido cumprimento das decisões desta Corte”, escreveu.

Metro1

SAJ: Vereador encerra sessão após Justiça suspender empréstimo da gestão municipal

3 de maio de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Na foto, Chico de Dega | Crédito: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, Chico de Dêga (UB), suspendeu a sessão nesta segunda-feira, dia 02, após ser notificado pela Justiça.

A notificação negava a autorização dada pela Câmara para um empréstimo de R$ 45 milhões pedido pela Gestão Municipal. A Gestão informou que a soma seria usada na reforma da Feira Municipal. Vereadores que estavam na sessão criticaram o presidente da Câmara por ter suspendido o expediente.

Eles disseram que havia outras pautas para serem apreciadas pela Casa. Dois dos edis se manifestaram, afirmando que a Justiça fez o certo, caso de Luciano Cuiuba (PSD) e Professor Uberdan (PT). Com a ordem judicial, os trâmites sobre o empréstimo estão suspensos.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Blog do Valente

Aumento de acessos para regularizar título deixa site do TSE fora do ar temporariamente

2 de maio de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: José Cruz/ Agência Brasil

O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enfrentou instabilidades na tarde desta segunda-feira, dia 02, e chegou a ficar fora do ar em alguns momentos. Segundo a Corte eleitoral, o problema foi gerado pelo grande número de acessos ao sistema do e-título.

De acordo com a Corte, somente até as 17h foram realizados 431 mil atendimentos. A instabilidade foi registrada a dois dias para o final do prazo para a regularização e emissão do título de eleitor.

Por meio de nota, o TSE informou que “as áreas técnicas responsáveis já trabalham para o restabelecimento das páginas e dos sistemas afetados”.

Metro1

Após perdão de Bolsonaro, defesa de Daniel Silveira pede arquivamento de ação

2 de maio de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Redes Sociais

A defesa do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu ao Supremo Federal (STF) o arquivamento da ação por ataques antidemocráticos em que ele foi condenado a oito anos e nove meses de prisão. De acordo com a defesa, o processo perdeu o objeto com o decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro para perdoar a pena do parlamentar.

“Diante do perdão presidencial amplo e irrestrito, não há sequer em falar de recursos a serem opostos ou interpostos, por quaisquer das partes, MP e defesa, pois deixou de existir o objeto da malfadada persecução penal, inexistindo também a motivação recursal”, diz um trecho do pedido.

O advogado também pede que os perfis do deputado nas redes sociais sejam reativados.

Bahia.Ba

Prazo para emitir ou regularizar título encerra nesta quarta, 04

2 de maio de 2022 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Foto: Cecília Bastos/ USP Imagens

Encerra, nesta quarta-feira, dia 04, o prazo dado pela Justiça Eleitoral para que os cidadãos emitam ou regularizem o título de eleitor e possam estar aptos a participar do pleito, em outubro.

O prazo vale para transferência de domicílio eleitoral, inclusão de nome social de pessoas transsexuais e travestis, além do pedido de remanejamento de local de votação para seção acessível para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

Os procedimentos podem ser realizados nos cartórios eleitorais em todo país, ou online, no site do TRE. Por meio da internet é possível realizar serviços como pagamento de multas eleitorais atrasadas e solicitar revisão de dados em caso de título cancelado.

Redação: Bahia.Ba | Informações: Agência Brasil