Moraes diz que indulto de Bolsonaro não afasta inelegibilidade de Silveira

Foto: Rosinei Coutinho/ SCO/ STF/ Fotos Públicas

O indulto da graça concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel SiIveira (PTB-RJ) não afasta a inelegibilidade decorrente de condenação imposta ao parlamentar pelo STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou o ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira, dia 26.

Essa é a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado bolsonarista na quarta-feira, dia 20. Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques verbais e ameaças a ministros da corte.

Moraes diz que o é tema “pacificado” no TSE (Tribunal Superior Eleitoral): “O indulto presidencial não equivale à reabilitação para afastar a inelegibilidade decorrente de condenação criminal, o qual atinge apenas os efeitos primários da condenação —a pena, sendo mantidos os efeitos secundários”.

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Não podemos admitir que interfiram na liberdade, diz Bolsonaro

Foto: Alan Santos/ Agência Brasil

Em defesa do indulto dado ao deputado e aliado Daniel Silveira, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira, dia 26, que a liberdade de expressão é algo “inegociável” e que não se pode admitir que interferências de “alguns” nesse “bem maior”. “Obviamente, não podemos admitir que alguns de nós que possa ter certos poderes não interfira no destino final da nossa nação, nesse nosso bem maior que é nossa liberdade de expressão”, disse na abertura da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Silveira é aliado do presidente e foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por declarações contra ministros da Corte. No evento desta terça com prefeitos, ministros e congressistas, o chefe do Executivo afirmou que existem “mecanismos” para evitar ocorrências de agressões contra autoridades na vida pública.

“Eu sempre digo, tem um bem maior do que a nossa própria vida, essa é a nossa liberdade. Inegociável. Quantos de nós somos agredidos ao longo da nossa vida pública? Lamentamos, não queremos ser agredidos. Mas temos mecanismos, temos como buscar reparar isso daí”, disse.

Bahia.Ba

Caetité: TJ-BA atende recurso de prefeito e suspende decisão que favorecia feirantes

O município de Caetité, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, conseguiu reverter na Justiça a decisão que a obrigava a suspender a seleção de comerciantes para o mercado municipal. Em decisão desta segunda-feira, dia 25, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) atendeu recurso do prefeito Valtércio Aguiar (PDT).

O gestor havia sido alvo de uma liminar movida por comerciantes de confecções que se sentiram excluídos do processo de seleção do novo Mercado de Utilidades. O fato ocorreu após divulgação dos contemplados, no diário oficial do Município no dia 3 de dezembro do ano passado.

Na argumentação, a prefeitura declarou que os reclamantes esperavam ocupar espaços no recém-reformado Mercado Municipal de Utilidades, mas não se atentaram as definições de quem ocuparia os boxes. Na decisão anterior, a justiça tinha ordenado multa diária ao prefeito no valor de R$ 200 até o limite de R$ 20 mil.

Bahia Noticias

Biden: Brasileiros deveriam ser pagos para não cortarem árvores

Foto: Roberto Stuckert Filho/ PR

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que os brasileiros deveriam ser pagos para não cortarem as árvores do país. “Deveríamos estar pagando os brasileiros para não cortarem as florestas deles”, disse Biden na sexta-feira, dia 22, durante evento do Dia da Terra. Segundo o líder norte-americano, os países do 3º mundo deveriam “ser ajudados“. Imediatamente corrigiu sua fala, e disse que “nem todos” são de 3º mundo.

Tivemos que cortar as nossas [florestas]. Temos que cortar as nossas. Temos o benefício disso. Porque temos esses países do 3º mundo – não do 3º mundo, alguns são, na África e na e na América do Sul, e os países industrializados têm que ajudar”. Biden afirmou também que passou um tempo na Amazônia, em regiões da floresta na Colômbia e do Brasil, e que a floresta retira mais carbono do ar na Amazônia do que os EUA geram diariamente de partículas.

“Passei um tempo na Amazônia, na Colômbia e no Brasil, e adivinhem? Mais carbono é retirado do ar na Amazônia, esse sumidouro de carbono, do que cada partícula de carbono gerado diariamente em todos os Estados Unidos de todas as fontes”.

Bahia.Ba

Em meio a protestos de indígenas, Bolsonaro chega a Porto Seguro para celebrar 22 de abril

Foto: Isac Nóbrega/ PR

O presidente Jair Bolsonaro chegou em Porto Seguro, no sul da Bahia, nesta sexta-feira, dia 22. Ele veio à cidade para participar de eventos em celebração ao 22 de abril, data marca a chegada dos portugueses no Brasil, em 1500.

Na cidade, o presidente participou de um passeio de motos e deve fazer presença também na Marcha para Jesus e em outros eventos ligadas à data, como apresentação da esquadrilha da fumaça e uma apresentação da banda de música do Comando do 2º Distrito Naval.

Na manhã desta sexta, indígenas de 15 aldeias pataxós fizeram um protesto pelas ruas do município baiano. O ato foi motivado pelo sucateamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), pela invasão de terras indígenas e a não demarcação de terras.

Metro1

Porto Seguro: Roma participa de evento do PL para prestigiar mulheres do partido

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O pré-candidato a governador da Bahia, João Roma (PL), marcou presença no evento ‘PL Mulher’, em Porto Seguro, no sul do estado da Bahia, nesta quinta-feira, dia 21, para prestigiar as mulheres do Partido Liberal. Através das redes sociais, Roma aproveitou para lembrar que sua esposa, Roberta Roma, é pré-candidata a deputada federal pela sigla.

“Cheguei em Porto Seguro, onde fui recebido pelo prefeito Jânio Natal e a pré-candidata ao senado, Dra. Raíssa Soares. Aqui participei do evento PL Mulher para prestigiar as mulheres do Partido Liberal, incluindo minha esposa e pré-candidata a deputada federal Roberta Roma”, escreveu o bolsonarista no Twitter. Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na corrida eleitoral pelo Palácio de Ondina, João Roma aparece em terceiro nas pesquisas, atrás de ACM Neto (UB) e Jerônimo Rodrigues (PT).

De acordo com o governador Rui Costa (PT), no entanto, Roma vem crescendo na região sul. Segundo o atual chefe do Executivo baiano, em pesquisas internas realizadas pelo PT para observar as intenções de votos na Bahia, o ex-ministro da Cidadania aparece em segundo lugar em algumas localidades do sul e extremo sul da Bahia.

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